DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 368, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.002444.2023-45 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 03/03/2024 a 02/03/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 895, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28/08/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a)
substituto(a) ANDRÉA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3359355, com fundamento
legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo
em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de
03/03/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 369, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016679.2023-57 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 40, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 10
de janeiro de 2024, seção 2, página 14, que prorrogou o contrato do(a) professor(a)
substituto(a) SUSI MENDES DE OLIVEIRA, conforme descrito a seguir:
a) Onde se lê "Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024",
b) Leia-se "Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 31/07/2024".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 373, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.004700.2024-09 com despachos exarados,
resolve:
Alterar, pelo período de 12/01/2024 a 30/06/2024, o regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais do(a) docente ANDRÉA COELI
GOMES DE LUCENA COSTA, matrícula SIAPE nº 3324388, contratado(a) como professor(a)
substituto(a), área de conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por meio da Portaria nº 158,
de 08 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, e
prorrogado por meio da Portaria nº 42, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
10/01/2024, seção 2, página 15, com lotação para o Campus PALMARES, ao tempo em que
convalida a alteração do regime de trabalho do(a) mencionado(a) docente, ocorrida no
período de 12/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.003846.2024-11 com despachos exarados,
resolve:
Nº 374 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) IRANEIDE
LAURENTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1804056, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Assessoria da
Diretoria de Administração de Planejamento - ASDAP - do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 375 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIA ALIDILEIDE
FREITAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0048761, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Assessoria da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional - ASDDE - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 376 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ALEXANDRE
MUNIZ DE SIQUEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1381422, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação-Geral de Produção - CGP - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal
de Educação, código FG-04.
Nº 377 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) FERNANDO
LOWENSTEIN MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1575010, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do
Setor de Contas a Pagar - SCP - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-04.
Nº 378 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARCOS OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1746369, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO(A)
AGRÔNOMO(A), para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenadoria de
Estágio e Egressos - CEE - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-05.
Nº 379 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SOLANGE DE
ALMEIDA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1804522, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria
de Conformidade de Registro de Gestão - CCRG - do Campus BELO JARDIM desta Instituição
Federal de Educação, código FG-05.
Nº 380 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LOUISE MACHADO
FREIRE DIAS, matrícula SIAPE nº 1774322, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOT EC Á R I O ( A ) -
DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de
Biblioteca e Multimeios - CBM - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FG-05.
Nº 381 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SIMONE SOUZA
LEITE, matrícula SIAPE nº 1995948, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Orientação ao Estudante
- COE - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Nº 382 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSÉ RODRIGO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082230, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A),
para exercer a função gratificada de Assessoria Pedagógica - ASPE - do Campus BELO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.004564.2024-28 com despachos exarados,
resolve:
Nº 388 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) EDNALDO EVANGELISTA DE LACERDA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1157507, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do Curso
Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024.
Nº 389 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GUSTAVO DE
NOVAES PIRES LEITE, matrícula SIAPE nº 1387876, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico de Refrigeração - CACTR - do Campus
RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.005327.2024-88 com despachos exarados,
resolve:
Nº 390 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IGOR SACHA FLORENTINO CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1776406, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Geografia do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 01/03/2024.
Nº 391 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÁRIO FERREIRA
DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 2089823, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R ( A )
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Geografia do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.003 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000264/2024-33, resolve:
Conceder afastamento do país, no período de 15/04/2024 a 20/04/2024 à
servidora Denizete Lima de Mesquita, Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, Matrícula SIAPE nº 1144738, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Oeiras, para
apresentação de artigos no evento "Séptimas Jornadas de intercambio y reflexión acerca
de la investigación en Bibliotecología", que ocorrerá na Universidad de La Plata, Argentina,
nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, com ônus limitado a este Instituto Federal.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.026 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam no Processo nº 23172.000816/2024-42, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635256, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercício de
Função Comissionada FC-04, junto à Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, com efeitos a partir de 1º/04/2024.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.043 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000896/2024-26, resolve:
Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº
1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento,
código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, no período de 31/03/2024 a 09/04/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 623, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003608.2023-35, de 1º de agosto de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o PARECER n. 00039/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 1º de
fevereiro de 2024, e a Decisão Administrativa 6/2024 - RE/IFRN, de 16 de fevereiro de
2024, resolve:
I - CONVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2024, em DEMISSÃO, a
VACÂNCIA, a pedido, por exoneração, sem direito à recondução, concedida por meio da
Portaria nº 1174/2023-RE/IFRN, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 136, Seção 2, de 19 de julho de 2023, do então servidor DIOGO LUIZ DA SILV A
MOREIRA, Matrícula Siape nº 1885791, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0647607, com base no parágrafo único, Art.
172, da Lei nº 8.11290, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO