Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800028 28 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.011 Dispensar, a partir de 01/04/2024, o servidor ADILSON PAKUSZEWSKI, SIAPE nº 2301569, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Caçador - CD4. Nº 1.012 Dispensar, a partir de 01/04/2024, a servidora MARIELLI APARECIDA NAVA PAGGI, matrícula SIAPE nº 2398242, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Caçador - FG1. Nº 1.013 Nomear, a partir de 01/04/2024, a servidora MARIELLI APARECIDA NAVA PAGGI, SIAPE nº 2398242, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Caçador - CD4. Nº 1.014 Dispensar, a partir de 01/04/2024, a servidora ROBERTA ELPIDIO CARDOSO, Siape nº 2199766, da função Assessora da Pró-Reitoria de Ensino, FG1. Nº 1.015 Dispensar, a partir de 31/03/2024, a servidora DANIELLA DE CASSIA YANO, matrícula SIAPE nº 2969087, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Tubarão - FG4. Nº 1.016 Designar, a partir de 01/04/2024, a servidora LIZANDRA BOTTON MARION MORINI, matrícula SIAPE nº 2281368, para a função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Tubarão - FG4. Nº 1.017 Dispensar a partir de 01/04/2024, o servidor JEAN RAPHAEL ZIMMERMANN HOULLOU, matrícula SIAPE nº 1813322, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD3. Nº 1.018 Dispensar a partir de 01/04/2024, a servidora CATIA REGINA BARP MACH A D O, matrícula SIAPE nº 1891380, da função de Coordenadora do Curso de Física do Câmpus Jaraguá do Sul - FCC. Nº 1.019 Dispensar, a partir de 01/04/2024, o servidor DANIEL ANTONIO KAPPER FABRICIO, matrícula SIAPE nº 1238210, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 1.020 Designar, a partir de 01/04/2024, a servidora GRAZIELLI VASSOLER RUTZ, matrícula SIAPE nº 1101888, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Chapecó - FG2. Nº 1.021 Designar, a partir de 01 de abril de 2024, o servidor JHONY DOS SANTOS B E N E V I D ES , SIAPE 3160865, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Jaraguá do Sul-Rau - FG1. Nº 1.022 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Carlos Eduardo Serpa de Sousa, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2949211, lotado no Departamento de Sistemas de Informação DTIC - PRODIN, para aperfeiçoamento em Bruxelas, Bélgica.O afastamento com trânsito incluso será de 31/03/2024 a 30/06/2026.Processo no. 23292.009239/2024-98. Nº 1.023 Dispensar o servidor EVERTON LUIS ANSELMINI, matrícula SIAPE nº 2303762, da função de assessor da Direção-geral do Campus Gaspar - FG - 01, a partir de 25 de Março de 2024. Nº 1.024 Designar, a partir de 28 de março de 2024, a servidora MAYARA PAVESI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1896192, para a função de assessora da Direção-geral do Câmpus Gaspar - FG - 01. Nº 1.025 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)DENILSON FAGUNDES BARBOSA, docente, Siape nº 1145805, lotado no câmpus Canoinhas, para aperfeiçoamento subsidiado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq em Braga, Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 06/05/2024 a 08/06/2024.Processo no. 23292.009190/2024-73. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.882/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000382.2024-32, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO WAGNER CUSTODIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.883/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000383.2024-87, resolve: Designar a servidora JANDELA CRISTIANI GUILHERME DOS SANTOS TAMASHIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.884/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006775.2024-45, resolve: Dispensar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.885/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006778.2024-89, resolve: Designar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.886/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006779.2024-23, resolve: Exonerar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.887/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000792.2024-14, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.888/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000791.2024-70, resolve: Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.893/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006826.2024-39, resolve: Nomear a servidora LIGIA PORTO ALEXANDRE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 203, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º RECONDUZIR o servidor João Paulo Campolina Lamas, matrícula SIAPE 237****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Computação, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 12.01.2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 510, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000380.2024-11, resolve: Declarar vago, a partir de 21.03.2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ROSENILDO PAIANO RENAKI, matrícula SIAPE 2001854, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000522.2024-00, resolve: Nº 512 - DISPENSAR, a partir de 26.03.2024, o servidor EVALDO TADEU DE MELO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 513 - DISPENSAR, a partir de 26.03.2024, a servidora MARIANA FERNANDES PEREIRA , Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1189310, de exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 514 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.03.2024, o servidor GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3397148, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3397148, na função de CHEFE DO SETOR DE ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 26.03.2024.Fechar