DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800029
29
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 515 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.03.2024, o servidor EVALDO TADEU DE ME LO,
Técnico em
Agropecuária, matrícula
SIAPE 1103697, para
exercer a
função de
COORDENADOR DE PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EVALDO TADEU DE MELO,
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, na função de COORDENADOR DE
PESQUISA, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 26.03.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 411, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Antônio Carlos Pereira Camarotto, matrícula Siape nº
1811879, ocupante do cargo efetivo de engenheiro eletricista, para exercer o cargo de
diretor de Infraestrutura, código CD-3, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 678, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) PATRICIA ROSA AGUIAR -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2119303,
para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 679, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) ALOISIO PEREIRA JÚNIOR
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2322745,
da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 700, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar o(a) servidor(a) POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO DINIZ -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1006469,
para a função de Coordenação Do Curso Superior De Tecnologia Em Marketing, Código
FUC-001, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o que consta nos autos do Processo nº 23036.011218/2023-82/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, matrícula Siape nº 1664814, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, Classe C,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Inep, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e com base no Laudo
Médico Pericial nº 204.493/2023.
Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão calculados com base na
média aritmética prevista no art. 26, § 2º, da referida Emenda Constitucional.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O 
PRÓ-REITOR
SUBSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com
o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.009140/2024-70, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 002, publicada no DOU de 08/02/2023,
e BS nº 27/2023 que designou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF), do Instituto de Ciências Farmacêuticas - ICF, na forma a seguir:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 13 novembro de 2022, Luciano
Aparecido Meireles Grillo, matricula Siape nº 1653558, ocupante do cargo efetivo de
professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-
graduação
em 
Ciências
Farmacêuticas
(PPGCF)
do 
Instituto
de
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s / I C F. "
Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2023, Luciano
Aparecido Meireles Grillo, matricula Siape nº 1653558, ocupante do cargo efetivo de
professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-
graduação
em 
Ciências
Farmacêuticas
(PPGCF)
do 
Instituto
de
Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s / I C F. "
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
WALTER MATIAS LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da
servidora: WLAMYRA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE, mat. SIAPE n. 1677988, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/03/2024,
Seção 2, página 32.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 02/04/2024 a 07/04/2024".
LEIA-SE: 
"Data/Período: 
31/03/2024 
a 
07/04/2024". 
Processos:
23066.017162/2024-01
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 520, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO SOUTO DE SOUZA, matrícula Siape: 1116379, Cargo:
Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga:
697889, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo
legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.003302/2024-07)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 526 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ISIS TATIANE DE
BARROS MACEDO VELOSO, Matrícula Siape nº. 1089060, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para realizar visitas técnicas a instituições de ensino superior e
laboratórios de prototipagem rápida, como ação resultante de projeto aprovado pela
FAPESQ-PB, intitulado: "D4H - Design for Human: Consolidação do Núcleo de Pesquisas em
Design e Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas da Paraíba" (Edital 19/2022), que
resultou na criação do Laboratório D4H/UAD/CCT/UFCG (Laboratório de Manufatura
Aditiva para Tecnologias Assistivas) na Itália e em Portugal, durante o período de
30/04/2024 a 17/05/2024, durante o período de , sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.005630/2024-30)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 527 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANTONIO GOMES DA
SILVA, Matrícula Siape: 1024100, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade,
para participar do Café Filosófico "Filosofia e Envelhecimento", promovido pela Vita Vivet
- Associação Sénior da Foz, em parceria acadêmica com o Instituto de Educação -
Universidade do Minho, na sede da Vita Vivet - Associação Sénior da Foz, na Cidade do
Porto - Portugal, durante o período de 22 a 31 de maio de 2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.011322/2024-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002508/2024-01, resolve: 
Art. 1º Nomear SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando
dispensado da função de Coordenador de Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
contar de 02 de abril de 2024.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001322/2024-26, resolve: 
Art. 1º Exonerar BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula nº 1157475/SIAPE, Engenheiro-
Área, de substituto do Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura da
Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e impedimentos. 
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 01 de março de 2024.
CLAUDIO LOPES MAIA

                            

Fechar