DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.489 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO IZAIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Pintor-Area, Código de Vaga
nº 0222989, SIAPE nº 0290770, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
B216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.013173/2024-02).
Nº 1.490 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANTONIA CATARINA GOMES VIEIRA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0327390, SIAPE nº 0417587, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº
23067.011971/2024-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.491, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2478532, SIAPECAD nº 01265157, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de exercer suas atividades
no(na) Diretoria de Avaliação, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e
pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 27 de março de 2024 (Processo nº
23067.015600/2024-89).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 1.488 - Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382, SIAPECAD nº 00378025,
da função de Vice-Coordenador, do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA -
FACULADADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM, a partir de 01 de maio de
2024 (Processo nº 23067.016235/2024-20).
Nº 1.492 - Art. 1º Reconduzir a servidora ADRIANA KELLY DE SOUSA SANTIAGO BARBOSA ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2649870,
para exercer a função de COORDENADORA, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM
ODONTOLOGIA do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL, até 01/03/2027.
Art. 2º Designar a servidora FILIPE NOBRE CHAVES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2090403, como VICE-
COORDENADOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria
entra em
vigor
na
data de
sua
publicação.
Publique-se (Processo
nº
23067.010244/2024-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 1172805,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados,
da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2, Página 34 com
incorreção na matéria original publicada.
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 1172805,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Reitoria, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por ter saído no DOU em 27/03/2024, Edição 60, Seção 2, Página 34 com
incorreção na matéria original publicada.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002173/2024-16 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GERSON SOUSA
FELIX TEIXEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I,
em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 405 - Exonerar a pedido MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585,
do cargo de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, a partir de 24/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005443/2024-93)
Nº 413 - Nomear ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, para
exercer o cargo de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016502/2024-59)
Nº 416 - Nomear SONIA LOPES VICTOR, matrícula SIAPE nº 1172934, para exercer o cargo de Vice-
Reitor, CD-02, do(a) Vice-Reitoria desta Universidade, pelo período de 31/03/2024 a 30/03/2028.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo digital nº 23068.016347/2024-71)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 417 - NOMEAR em caráter efetivo GUILHERME FERREIRA BASÍLIO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228734.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.016433/2024-83)
EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1091, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013414/2024-03,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA BERWANGER, matrícula SIAPE nº 1299360,
da função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a
partir de 26/03/2024.
.A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até
30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013414/2024-03,
resolve:
Designar TELMA ELITA JULIANO VALENTE, matrícula SIAPE nº 1172871, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Artes, pelo período de 27/03/2024 a 26/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.115 - Dispensar ELIANE ALVES MARTINS LAFETA, matrícula SIAPE nº 2747870, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria
de
Graduação,
a
partir
da
data
da
publicação.(Processo
nº
23068.016502/2024-59)
Nº 1.120 - Designar LEONARDO MEIRELES CAMARA, matrícula SIAPE nº 1354189, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 28/03/2024 a 27/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.010468/2024-17)
Nº 1.125 - Dispensar SONIA LOPES VICTOR, matrícula SIAPE nº 1172934, da função de
Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 31/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016347/2024-71)
JOSIANA BINDA
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