DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Adirleide Dias dos Santos;
2. suplente: Fabio Porto de Paula.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Robson Damasceno da Silva Júnior;
2. suplente: Victor de Oliveira Souza.
Art. 24. A Comissão Tripartite Estadual de Roraima será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Diego Milleo Bueno, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Joaquim Parimé Pereira Lima, indicado pelo Ibama;
c) titular: Nilton Barth Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Érica Tieko Fujisaki, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Glicério Marcos Fernandes Pereira;
b) suplente: Luana Tabaldi;
c) titular: Wagner Severo Nogueira; e
d) suplente: Adriano Calixto Sobreira.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Francisco Leandro Sousa Lima;
2. suplente: Kadson Soares Rodrigues.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Alexandre Pereira dos Santos;
2. suplente: Ícaro César Farias da Costa.
Art. 25. A Comissão Tripartite Estadual de Santa Catarina será composta
por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Lucila Claudia Lago Francisco, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Alessandra Matos Silva, indicada pelo Ibama;
c) titular: Mariana Roberta da Silva, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Claudia Marcia Almeida Rios, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Guilherme Dalla Costa;
b) suplente: Gabriela Brasil dos Anjos;
c) titular: Sheila Maria Martins Orben Meirelles; e
d) suplente: Fábio Castagna.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Sandra Regina Batista;
2. suplente: Anestor Pedro Denoni.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Eduardo Sardá Delissanti;
2. suplente: Evandro Freitas de Melo.
Art. 26. A Comissão Tripartite Estadual de São Paulo será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Perla Carolina Leal Silva Muller, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Murilo Reple Penteado Rocha. indicado pelo Ibama;
c) titular: Ingrid Maria Furlan Oberg, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Rose Lilian Gasparini Morato, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Natalia Resende Andrade Ávila;
b) suplente: Jonatas Souza da Trindade;
c) titular: Thomaz Miazaki de Toledo; e
d) suplente: Rodrigo Levkovicz.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Rogério Menezes;
2. suplente: Marcelo Pereira Manara.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Rodrigo Pimentel Pinto Ravena;
2. suplente: Tamires Carla de Oliveira.
Art. 27. A Comissão Tripartite Estadual de Sergipe será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Cassio Murilo Costa dos Santos, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Fabio Eder de Melo Sousa, indicado pelo Ibama;
c) titular: Aderson Araújo Avelar, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Marleno Costa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias;
b) suplente: Daniella Vivas Gonçalves;
c) titular: George da Trindade Gois; e
d) suplente: Ana Consuelo Ferreira Fontenele.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Allan Max Andrade Fontes;
2. suplente: Samir Souza Felipe.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Alan Alexander Mendes Lemos;
2. suplente: Joubert Denner Santos de Oliveira.
Art. 28. A Comissão Tripartite Estadual do Tocantins será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Leandro Milhomem Costa, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Mauricio Rodrigues da Costa Sobrinho, indicado pelo Ibama;
c) titular: Lino Rocha de Oliveira, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Marco Assis Borges, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Leticia Vieira Oliveira Freitas;
b) suplente: Fabiana Carvalho Vilela Maia;
c) titular: Rodrigo Savio de Carvalho Soares; e
d) suplente: Rômulo Rogério Jacome Mascarenhas.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Antonio Ademir Stroski;
2. suplente: Denise Castro.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira;
2. suplente: Robinson Nicolau Riker Demetrio.
Art. 29. Fica revogada a Portaria nº 447, de 29 de novembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, Seção 2, Páginas 73 e
74.
Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 564, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, VALDEMES LUIZA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE n.
1183331, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, 
do 
Núcleo 
de 
Qualidade 
Ambiental, 
da 
Divisão 
Técnico-Ambiental, 
da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULA RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE n. 2077145, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar VALDEMES LUIZA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE n. 1183331,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Goiás, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO DE ARAUJO SALDANHA, matrícula SIAPE n. 3387790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado da Bahia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, ELAINE CHRISTINNE
COSTA ELOY, matrícula SIAPE n. 1988270, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, ISABELA RODAS MESSIAS, matrícula SIAPE n. 3333083, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3309174, lotada no Núcleo de
Sistemas Informatizados da Fiscalização - Nusin/Conof/CGFis/Dipro, no período de
08/04/2024 a 26/04/2024, para Participação em Curso de Formação para o cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo
20, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20
(Processo nº 02001.007426/2024-95).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 933, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal
nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de maio de 2023; resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de março de 2008, o servidor PATRICK MARQUES
TROMPOWSKY, matrícula 1523450, ocupante do cargo de Analista Ambiental.
Art. 2º Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores constantes do Anexo
I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES