DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, em cumprimento ao OFÍCIO 57977/2023-
TCU/Seproc, Processo TC 031.905/2023-4, resolve:
Tornar sem efeito, a PORTARIA DIGEP/NE/MS/BA nº 737, de 7 de outubro de
2010, DOU nº 196, de 13/10/2010, seção 2, página 23, alteração da aposentadoria da
servidora MARIA IZABEL SANTOS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0534189, Agente
Administrativo, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordo com as
normas estabelecidas pela Orientação Normativa nº 15, de 23.12.2013, DOU nº249 de
24/12/2013. (Processo nº 25022.004479/2010-14).
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 61, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURICIO CARDOSO DE BRITO, matrícula
0547791, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais
vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000160/2024-15).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 62, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 1084924,
Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25005.000161/2024-60).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 63, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ALVES PIMENTEL, matrícula
0468043, Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25005.000143/2024-88)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 64, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JERONIMO EUZEBIO MARTINS NETO,
matrícula 0495846, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000156/2024-57).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIANº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA CELIA PAULINO DOS
SANTOS, ASG, matrícula SIAPE n° 0469355, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de
12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000478/2024-67).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 109 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA,
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°469357, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados
com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003867/2023-63).
Nº 110 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA ESTER CAMPOS TEIXEIRA MARINHO,
AOSD, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 573032, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com
base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001701/2023-11).
Nº 112 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SEVERINO PEREIRA DA SILVA,
Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0572990, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002628/2022-13).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi
subdelegada com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24
de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, a contar de 27/03/2024, Nivel
Intermediário, Classe C, Padrão IV, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável da
servidora Mariana Duarte Fleck, SIAPE 1701198, lotada na SEGEP/RS - Serviço de Gestão de
Pessoas , da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul.
Fundamentação: art. 33, inciso VIII da Lei 8112/90. Face o contido no processo
25025.000521/2024-95.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 223, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010723/2023-32, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
VALMIR DE AZEVEDO ROSA, Matrícula Siape nº 1.429.786, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ,
com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com
os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 224, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011410/2023-00, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS TORRES ANVERS, Matrícula
SIAPE 0.642.249, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 23%
(Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 225, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001633/2023-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SUELIR MELO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0.653.969, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Magé, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 226, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014429/2023-08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à JUREMA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0.631.408, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Manoel Guilherme da
Silveira Filho, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 227, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003239/2023-57, resolve: