DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, JULIANO SALLES MARZOLA, para exercer emprego em comissão na
função de Assessor Parlamentar e Institucional.
Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Assessoria Parlamentar e
Institucional.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, NATANAEL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, empregado de carreira,
para exercer emprego em comissão na função de Supervisor Contábil junto ao Departamento
Administrativo - DAD.
Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 071, de 23 de dezembro de 2022.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, RENATA DA SILVA TERRA, empregada de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Supervisora Financeira junto ao Departamento
Administrativo - DAD.
Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 070, de 23 de dezembro de 2022.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, SOLANGE PEREIRA RIBEIRO, empregada de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Coordenadora de Gestão de Pessoas junto ao
Departamento Administrativo - DAD.
Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS III, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 001, de 2 de janeiro de 2019.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, MERCEDES DOS SANTOS, empregada de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Supervisora de Dívida Ativa junto ao Departamento
Jurídico - DJU.
Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 045, de 31 de agosto de 2018.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, MARIA AUXILIADORA NUNES BOCCIA, empregada de carreira, para
exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Registro e Cadastro junto ao
Departamento de Atendimento e Registro - DAR.
Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 004, de 10 de janeiro de 2017.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria,
em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em
15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma
da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Nomear, NILTON JOÃO XAVIER SANCHES, empregado de carreira, para
exercer emprego em comissão na função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas junto
ao Departamento de Tecnologia da Informação - DTI.
Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou
percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano
de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura
desta Portaria pela Presidente.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024,
revogando a de n. 071, de 23 de dezembro de 2022.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do
Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela
Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua
alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria n. 027, de 21 de
março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve
Art. 1º Contratar e nomear a senhora VANESSA BRITO BARBOSA, para exercer
emprego em comissão na função de Secretária Executiva da Presidência, a partir de 25 de
março de 2024.
Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração
correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e
Salários - PCS 2023, atualizada pela Portaria n. n. 006, de 23 de janeiro de 2024.
Art.3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Secretaria Executiva da Presidência.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo
94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela
Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua
alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria n. 027, de 21 de
março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve:
Art. 1º Contratar e nomear o senhor EDMAR ALBERTON GERALDO, para exercer
emprego em comissão na função de Coordenador II, a partir de 25 de março de 2024.
Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração
correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e
Salários - PCS 2023, atualizada pela Portaria n. n. 006, de 23 de janeiro de 2024.
Art.3º Determinar sua lotação
na unidade organizacional Coordenadoria
Patrimonial, Infraestrutura e Apoio junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRN-3 Nº 405, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, no uso de suas
atribuições legais, que lhe conferem a Lei nº 6.583/1978 e o art. 13, inciso XIX, do Decreto
nº 84.444/1980, e considerando o art. 6º, incisos XI e XIII, e o parágrafo único do art. 32
da Resolução CFN nº 356/2004 e ainda:
o inciso LX - do artigo 6º; artigo 7º e, parágrafo 5° - do artigo 8º da Lei nº
14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022; resolve:
Artigo 1º - Designar, para atuar como Pregoeiro e Agente de Contratação, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes empregados: Sra. MAGDA REGINA ROCHA ,
Gerente Administrativo-Financeira, Sra. MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenadora
Administrativa, Sra. IVONE GÓIS DA SILVA PORTE, Agente Administrativa.
Artigo 2º - Designar para atuar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, como
membro da Equipe de Apoio a empregada: Sra. LILIA SILVA OLIVEIRA - Agente
Administrativa, e ainda, como membros da Equipe de Apoio e membros das Comissões de
Contratação e Licitação, as seguintes Conselheiras: Dra. JEANICE DE AZEVEDO AGUIAR; Dra.
VÂNIA LUZIA CABREIRA; Dra. ANA LUCIA TORLONI GRADINAR e Dra. ÉRICA AYUDARTE
MOREIRA .
Parágrafo Único: na ausência de qualquer membro da equipe de apoio, o(as)
Pregoeiro(as) e Agente(s) de Contratação, poderão atuar como equipe de apoio e membro
das comissões, desde que não estejam apregoando o certame.
Artigo 3º - O(as) Pregoeiro(as) e Agente(s) de contratação, ficam autorizado(a)s
a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica
do objeto ou da documentação apresentada, outros empregados do CRN-3, técnicos da
área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Artigo 4º - A designação de Comissão de Contratação em caráter permanente
não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, com
outros membros nomeados, quando as circunstâncias de contratação específica assim
exigir.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua aprovação na 1305ª
Reunião Plenária Extraordinária, revogando-se a Portaria CRN-3 nº 395/2023, e sua
validade será de 12 (doze) meses, após a sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
LEGIANE RIGAMONTI
Secretária do CRN-3