Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800012 12 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5.3 Grandes Números Os Correios encerraram dezembro de 2023 com prejuízo de R$ 597 milhões, representando uma melhora de R$ 171 milhões, equivalente a 22,27%, em relação ao obtido em 2022. Em que pese a redução nas receitas totais de R$ 404 milhões; as despesas totais apresentaram redução de R$ 575 milhões, impactada, principalmente, pela redução nas provisões para contingências, de R$ 1,3 bilhão, destacando-se as revisões de classificação de risco, face ao estágio processual, e as ações judiciais relativas à decisão da ação indenizatória do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC), com adicional de periculosidade, emitida em janeiro de 2024, determinando que o adicional de periculosidade não será devido aos empregados dos Correios que trabalham em motocicletas. A receita total atingiu R$ R$ 21.666 milhões, com destaque para a performance do segmento internacional (+ R$ 836 milhões), que atenuou a redução da receita no segmento de encomendas e de mensagem, que somadas, correspondem a R$ 1.304 milhões. Tabela 2 - Grandes números GRANDES NÚMEROS - R$ MILHÕES 2022* 2023 2023/2022 Receita Total 22.070 21.666 -1,83% Receita Bruta de Venda de Produtos e Serviços 20.504 19.908 -2,91% Receita Líquida de Venda 19.813 19.243 -2,88% Despesa Total 22.838 22.263 -2,52% Resultado Líquido -768 (597) 22,27% Resultado Financeiro -174 44 125,29% (*) Reclassificado Fonte: Demonstrações Contábeis Patrimoniais - R$ milhões 2022* 2023 2023/2022 At i v o 17.994 18.409 2,31% Imobilizado 7.311 7.924 8.38% Patrimônio Líquido 811 274 -66,21% Fonte: Demonstrações Contábeis Infraestrutura e Rede 2022 2023 2023/2022 Unidades Operacionais 12.182 12.066 -0,95% Imóveis (próprios e alugados) 7.342 7.240 -1,39% Frota Própria 23.090 26.100 13,04% Fonte: ERP No relatório de 2022 constou a quantidade de 4.970 unidades operacionais, dentre as quais 3.799 agências que também efetuam atividades de distribuição. Essas mesmas agências também constaram dentre as 11.011 unidades de atendimento, as quais foram informadas separadamente. No entanto, considerando que as unidades da rede de atendimento estão compreendidas dentre as unidades operacionais, houve modificação da informação da quantidade de unidades operacionais informadas naquela ocasião. Desse modo, são consideradas unidades operacionais as 11.011 unidades de atendimento (AC, AGF, ACF, AGC, ACCI, CMD e CEM) juntamente com as demais 1.171 unidades (CDD, CEE, CTO, CTE, CTC, CTCE. CST, CLI, CEINT, CDIP e TECA), perfazendo um total de 12.182 unidades operacionais como um todo, em 2022. Perfil dos Empregados 2022 2023 2023/2022 Empregados (quant.) 87.571 85.882 -1,93% Fe m i n i n o 20.515 20.150 -1,78% Masculino 67.056 65.734 -1,97% Escolaridade (quant.) Ensino Fundamental Incompleto 428 408 -4,677% Ensino Fundamental 1.181 1.130 -4,32% Ensino Médio 55.883 54.076 -3,23% Graduação 22.908 22.582 1,42% Pós-Graduação 6.859 7.362 7,33% Mestrado 291 301 3,44% Doutorado 21 25 19,05% Rotatividade (%) 1,21 1,97 62,81% Fonte: CEGEP / Cadastro de Pessoal (dez/2022 e dez/2023) Principais Benefícios ao Empregado - R$ milhões 2022* 2023 2023/2022 Planos de Saúde¹ (916) (1.243) 35,70% Previdência² (570) (561) -1,58% Pós-emprego (Previdência e Saúde) ³ (252) (279) 10,71% Outros Benefícios4 (1.169) (1.430) 22,33% Fonte: Demonstrações Contábeis 1 Despesas com saúde com ativos, aposentados e dependentes. 2 Contribuições patronais para o Postalis (planos BD e PostalPrev) e Plano Eq. Déficit - PED . 3 Provisão pós-emprego saúde e previdência (plano BD e PostalPrev). 4 Vale-refeição/alimentação, cesta, auxílio-creche. Fonte: DIEFI 5.4 Demonstrativo das Variações da Receita por Segmento No ano de 2023, houve redução de 2,91% na receita bruta de vendas de produtos e de serviços, proveniente, principalmente, pelo decréscimo do tráfego do segmento de encomenda. O segmento internacional manteve a tendência positiva, com acréscimo de R$ 836 milhões, apresentando uma evolução de 23,24%, em comparação ao resultado acumulado de 2022. Tabela 3 - Receita por segmento RECEITAS - R$ MILHÕES 2022 2023 2023/2022 2023/2022 RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS 20.504 19.908 -2,91% -596 Encomenda 10.540 9.523 -9,65% -1,017 Mensagem 4.922 4.635 -5,83% 836 Internacional 3.597 4.433 23,24% 839 Marketing 376 331 -11,97% -45 Malote 258 241 -6,59% -17 Logística 455 509 11,87% 54 Conveniência 205 187 -8,78% -18 Outros 151 49 -67,55% -102 Fonte: Demonstrações Contábeis 6 Investimentos Os Correios, em 2023, realizaram investimentos no valor de R$ 755,5 milhões, distribuídos entre ações que integram os programas temáticos e de gestão do ciclo do Plano Plurianual - PPA 2020-2023. A tabela abaixo apresenta o detalhamento dos investimentos realizados. Tabela 4 - Investimentos realizados INVESTIMENTOS R$ MILHÕES 2022 2023 2023/2022 Modernização de veículos 350,8 363,82 3,92% Instalação de Agências Próprias 0,08 0,78 876,44% Instalação de Unidades de Tratamento 0,68 0,98 43,50% Instalação de Unidades de Logística 0,14 1,89 1247,65% Manutenção da Infraestrutura Operacional 205,89 274,71 33,42% Tecnologia da Informação (TI) 201,63 113,30 -43,81% INVESTIMENTO TOTAL 758,50 755,47 -0,40% Fonte: DIEFI 6.1 Transparência da Gestão nas Contratações e Gestão de Contratos As informações referentes às licitações e contratos estão disponíveis no Portal dos Correios, por meio do endereço eletrônico https://www.correios.com.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos. O Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios pode ser acessado por meio do mesmo endereço. No exercício de 2023, o valor total contratado pelos Correios foi de R$ 5.736.372.171,08, sendo 96,83% por processo licitatório e 3,17% por contratações diretas (dispensa de licitação e inexigibilidade). Dos processos licitatórios, 95,33% foram realizados por meio de pregões eletrônicos. Destaca-se que, do total contratado, R$ 2.956.551.693,98 são relativos às Atas de Registro de Preços. Os valores estão detalhados nas tabelas abaixo: Tabela 5 - Contratações por modalidades M O DA L I DA D ES V A LO R ES CONTRATADOS (R$) PERCENTUAL % POR M O DA L I DA D E Inexigibilidade de Licitação 5.412.767,21 0,09% 3,17% Dispensa de Licitação Eletrônica 88.095.403,74 1,54% Dispensa de Licitação 88.323.751,26 1,54% Pregão Eletrônico 5.468.455.114,14 95,33% Licitação Correios Aberta 0,00 0,00 96,83% Contratação Estratégica 8.771.759,87 0,15% Licitação Correios Fechada 77.313.374,65 1,35% T OT A L 5.736.372.171,08 100% 100,00% Fonte: Sistema ERP-Módulo de Contratação, relatório de prazo de contratações - CSV (R58101DD_ECT0005) Tabela 6 - Tipos de contrato TIPOS DE CONTRATO VALORES (R$) PERCENTUAL % POR M O DA L I DA D E Termo de Contrato 2.733.531.226,00 47,65% 99,29% Ata de Registro de Preços 2.956.551.693,98 51,54%Fechar