DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
10.6.5.5. Valores reconhecidos no resultado do exercício
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE II
VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
Custo do serviço corrente líquido
1.340
3.721
-
-
(70.140)
-
Custo do serviço corrente
(4.005)
(3.221)
-
(70.140)
-
Contribuição dos participantes
5.345
6.942
-
-
-
Juros líquidos
-
-
(664.668)
(605.917)
(141.177)
-
Custo dos juros sobre a obrigação atuarial
(74.808)
(59.734)
(1.608.336)
(1.456.084)
(141.177)
-
Retorno esperado do ativo justo dos planos
108.783
83.165
279.001
244.250
-
-
Custo sobre o efeito do teto do ativo
(33.975)
(23.431)
664.667
605.917
-
-
VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.340
3.721
(664.668)
(605.917)
(211.317)
-
10.6.5.6. Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
VALORES 
RECONHECIDOS
EM
OUTROS 
RESULTADOS
A B R A N G E N T ES
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
Ganhos/(perdas) - valor justo
dos ativos do plano
(29.781)
85.563
2.755
191.639
-
-
(74.089)
-
Ganhos/(perdas) - obrigação de
benefício definido
43.650
(45.374)
415.538
481.031
-
-
102.134
-
Ganhos/(perdas) resultantes da
alteração em hipóteses
demográficas/
biométricas
(14.201)
4.089
(77.335)
362.277
-
-
-
-
Ganhos/(perdas) resultantes da
alteração em hipóteses
financeiras
8.622
11.550
295.987
473.225
-
-
40.106
-
Ganhos/(perdas) resultantes
de
ajustes de experiência
49.229
(61.013)
196.886
(354.471)
-
-
62.028
-
Reversão
do custo
do
serviço
passado - adoção inicial
-
-
1.345.057
-
-
-
-
-
Registro inicial da obrigação
-
-
-
-
(28.789)
-
-
(704.735)
Mudança do teto do ativo
(20.554)
(50.852)
-
-
-
-
-
-
Mudança 
na 
restrição 
da
obrigação atuarial
-
-
(2.043.550)
(336.335)
-
-
-
-
VALORES 
RECONHECIDOS
EM
OUTROS 
RESULTADOS
A B R A N G E N T ES
(6.685)
(10.663)
(280.200)
336.335
(28.789)
-
28.045
(704.735)
10.6.5.7. Análise de sensibilidade das principais hipóteses
TAXA DE DESCONTO
TÁBUA DE MORTALIDADE
CRESCIMENTO SALARIAL/
HCC TR
TAKE UP
ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
-0,25%
0,25%
SUAVIZADA 10%
AG R AV A DA
10%
-0,25%
0,25%
-1,00%
1,00%
PostalPrev
(9.848)
9.046
(1.904)
1.520
1.196
(1.219)
N/A
N/A
PBD
(391.450)
375.364
(310.833)
289.241
N/A
N/A
N/A
N/A
CorreiosSaúde I
(725)
694
(2.187)
1.881
693
(750)
177
(177)
CorreiosSaúde II
(53.029)
53.659
(215.897)
205.151
45.278
(59.887)
12.063
(12.063)
PARÂMETROS
31/12/2023
PostalPrev
(800.893)
PBD
(16.293.715)
CorreiosSaúde I
(28.789)
CorreiosSaúde II
(1.998.808)
10.6.5.8 Perfil de vencimento das obrigações atuariais
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
PERFIL DE VENCIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ATUARIAIS
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
Até 1 ano
50.382
1.246.137
1.914
70.152
De 1 ano até 2 anos
48.471
1.182.371
1.796
70.666
De 2 anos até 5 anos
133.159
3.157.225
4.920
228.235
Acima de 5 anos
568.880
10.707.982
20.159
1.629.755
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES
800.892
16.293.715
28.789
1.998.808
10.6.6. Obrigação atuarial dos Correios/Postalis
A obrigação atuarial reconhecida nos Correios está em conformidade com as disposições do CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM nº 110/2022, que estabelece
as premissas a serem utilizadas pela patrocinadora no reconhecimento das obrigações de benefício pós-emprego. Por outro lado, o Postalis ao efetuar o cálculo da sua obrigação
atuarial, segue obrigatoriamente as premissas estabelecidas nos normativos emitidos pela PREVIC. A tabela a seguir apresenta as premissas atuariais do PBD, empregadas no cálculo
das provisões matemáticas na avaliação atuarial de 31/12/2023, pela consultoria contratada pelos Correios e pelo Postalis:
PREMISSA
CO R R E I O S
POSTALIS
Taxa de juros atuarial
6,04%
4,80% ao ano
Tábua de Mortalidade Geral de Válidos
BR-EMSsb-v.2021 (M&F) (A5%)
AT-2000 M&F
Tábua de Entrada em invalidez
Light Forte (D85%)
Light Média (D75%)
Tábua de Mortalidade de Inválidos
RP-2000 Disabled (M&F) (D45%)
AT-49 M (A25%)
Taxa esperada de inflação de longo prazo
3,63%
3,68% ao ano
Fator de Capacidade (Inflação de
Longo Prazo)
98,38%
98,00%
Idade de Aposentadoria
Maior tempo entre: (i) elegibilidade à aposentadoria do
plano; e (ii) elegibilidade à aposentadoria do INSS aos 65
anos (M) ou 62 anos (F), observadas as regras de
transição da EC 103/2019
Entre 24 e 25 meses acima da idade para a 1ª.
Elegibilidade ao benefício pleno
22 meses
Rotatividade Anual (percentual)
2,88%
2,88% ao ano até a idade de aposentadoria e nula após
essa idade
Composição Familiar dos Participantes Ativos
Calculada com base nos dados de dependentes informada Família padrão calculada com base nos dados de
dependentes informada na data base da avaliação atuarial
Composição Familiar dos Participantes Assistidos
Família real informada na base cadastral
Família real informada na base cadastral
Indexador do plano de benefícios
INPC
INPC
O quadro abaixo apresenta de forma geral o efeito dessas diferenças em relação às obrigações líquidas, bem como a parcela da obrigação de responsabilidade dos
Correios em conformidade a cada legislação.
PASSIVO ATUARIAL - CORREIOS (CPC 33) X POSTALIS (PREVIC)
PBD - 2023
A - Correios
(5.399.266)
B - Postalis
(5.421.713)
Diferença (A - B)
22.447
Em um cenário de equacionamento o valor a ser desembolsado pelos Correios será o apurado pelo Instituto, que em 2023 demonstra-se superior em R$ 22.447 quando
comparado ao passivo registrado na Empresa - em conformidade às disposições do CPC 33 (R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022.