DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Taxa de juros nominal no final do exercício
9,94%
9,79%
9,89%
9,77%
9,89%
9,77%
Expectativa de retorno dos ativos do plano no final do
exercício
9,94%
9,79%
9,89%
9,77%
9,89%
9,77%
Taxa dos crescimentos reais do Plano de Saúde (HCCTR)
N/A
N/A
N/A
N/A
4,13%
1,14%
Aging Factor (envelhecimento)
N/A
N/A
N/A
N/A
2,21%
2,23%
II) Demográficas
Taxa de rotatividade
3,23% até
aposentadoria e
0,00% após
3,23% até
aposentadoria e
0,00% após
2,88% até
aposentadoria e
0,00% após
2,88% até
aposentadoria
e 0,00%
após
3,23% até
aposentadoria e
0,00% após
3,23% até
aposentadoria e
0,00% após
Tábua de mortalidade / sobrevivência de ativos
RP-2000 (M&F) (D5%)
RP-2000 (M&F)
(A1%)
BR-EMSsb-v
.2021(M&F) (A5%)
AT - 2 0 0 0
Basic (M&F)
(D12%)
BR-EMSsb-v
.2021(M&F) (A5%)
RP-2000 (M&F)
(A1%)
Tábua de mortalidade / sobrevivência de aposentados
RP-2000 Disabled
(M&f)
RP-2000 (M&F)
(A1%)
BR-EMSsb-v
.2021(M&F) (A5%)
AT - 2 0 0 0
Basic (M&F)
(D12%)
BR-EMSsb-v
.2021(M&F) (A5%)
RP-2000 (M&F)
(A1%)
Tábua de mortalidade / sobrevivência de inválidos
RP-2000 Disabled
(M&f)
Winklevoss
(A39%)
RP-2000 Disabled
(M&F D45%)
Winklevoss
(D36%)
RP-2000 Disabled
(M&f)
Winklevoss (A39%)
Tábua de entrada em invalidez
Light
Forte
(D60%)
Light Forte (D85%)
Light
Forte
(D83%)
Light Forte (D65%)
Light Forte (D60%)
Idade de aposentadoria
Maior tempo entre: (i) elegibilidade à aposentadoria do plano; e (ii) elegibilidade à aposentadoria do INSS aos 65
anos (M) ou 62 anos (F), observadas as regras de transição da EC 103/2019
Composição familiar
Calculada com base nos dados de dependentes informada
¹ Para os planos CorreiosSaúde I e CorreiosSaúde II foram adotadas as mesmas premissas atuariais considerando a similitude das populações envolvidas, conforme análise
de aderência de hipóteses atuariais e da massa de participantes dos Correios, emitido pela consultoria Vesting.
10.6.5.1.1. Taxa de juros real de desconto atuarial
A metodologia de cálculo das taxas de desconto de benefícios pós-emprego orientou-se pela normatização disposta nos itens 83 e 84 do Pronunciamento Contábil CPC 33
(R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, definindo, objetivamente, títulos de alta qualidade como aqueles cujas notas de rating estejam inseridas na escala de grau de
investimento (investiment grade), de acordo com a categorização estabelecida pelas agências de classificação de risco Moody's, Fitch e Standard & Poor's.
Para cada um dos planos de benefícios pós-emprego (PostalPrev e BD), as taxas de juros reais (rendimentos) anuais dos títulos corporativos foram ponderadas pela
participação dos respectivos fluxos de pagamento das obrigações, no mesmo período, em relação ao seu total.
Em relação ao plano CorreiosSaúde I e CorreiosSaúde II, a taxa de juros estabelecida foi a mesma aplicada para o plano BD.
10.6.5.1.1.1. Utilização de títulos corporativos para a composição da taxa de desconto atuarial
A Administração, com o intuito de sedimentar os estudos técnicos elaborados internamente, contratou a Mercer para a emissão de posicionamento independente quanto
aos critérios utilizados pelas áreas técnicas dos Correios para a definição dos instrumentos financeiros que referenciam a construção das taxas de desconto atuariais dos benefícios pós-
emprego.
A opinião apresentada no Parecer concluiu que, ainda que a metodologia utilizada pelos Correios não seja amplamente utilizada no mercado e demais Empresas cumpre todos
os requisitos previstos no CPC 33(R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, e que, portanto, são passíveis de utilização para a determinação da taxa de juros para fins de
mensuração do compromisso pós-emprego.
Destaca-se que, relativo ao assunto, recentemente o Banco Central do Brasil, mediante Resolução BCB n° 059/2020, admitiu a adoção de critério alternativo àquele adotado
no mercado, porém igualmente aplicável.
A flexibilização promovida pelo Banco Central demonstra que a discussão sobre o tema deve se acentuar não se restringindo às práticas usuais. A diferença entre a obrigação
atuarial apurada mediante a utilização da taxa composta por títulos públicos e títulos corporativos é apresentada a seguir:
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II²
VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL¹
31/12/2023
TAXA
31/12/2023
TAXA
31/12/2023
TAXA
31/12/2023
TAXA
A - Obrigação apurada com base em títulos
públicos
825.940
5,49%
17.296.027
5,42%
30.646
5,42%
2.147.170
5,42%
B - Obrigação apurada com base em títulos
corporativos
800.893
6,09%
16.293.715
6,04%
28.789
6,04%
1.998.808
6,04%
VARIAÇÃO (A-B)
25.047
1.002.312
1.857
148.362
¹ Cálculo efetuado com base no valor presente da obrigação atuarial total (Nota 10.6.5.2).
² Cálculo efetuado com base no valor presente da obrigação atuarial correspondente ao subsídio cruzado.
O aumento das obrigações atuariais, com base em títulos públicos, decorre da redução do valor percentual da taxa de desconto do título público, vez que o valor da
provisão matemática corresponde ao valor presente do fluxo futuro dos benefícios pós-emprego compreendidos no período que se inicia com a data prevista de aposentadoria (início
do benefício pós-emprego) e se encerra com a última idade prevista pelas tábuas atuariais, ponderados pela probabilidade de ocorrência dos mencionados fluxos e descontados
para a data da avaliação atuarial pela taxa de juros.
10.6.5.2. Conciliação do valor presente da obrigação atuarial
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
CONCILIAÇÃO
DO
VALOR
PRESENTE
DA
OBRIGAÇÃO ATUARIAL
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
Valor presente da obrigação atuarial
(792.612)
(711.750)
(17.493.673) (17.513.496)
(28.789)
-
(1.966.815)
-
Custo dos juros
(74.808)
(59.734)
(1.608.336)
(1.456.084)
-
-
(141.177)
-
Custo do serviço corrente
(4.005)
(3.221)
-
-
-
-
(70.140)
-
Benefícios pagos pelo plano
26.882
27.467
1.047.699
994.876
-
-
586.654
-
Remensurações de ganhos/(perdas) atuariais,
sem a variação do efeito do mutualismo
43.650
(45.374)
415.538
481.031
-
-
(173.886)
-
Adoção prospectiva da obrigação atuarial do
benefício saúde
-
-
-
-
-
-
-
(1.966.815)
Reversão do
custo do
serviço passado
-
adoção inicial
-
-
1.345.057
-
-
-
-
-
Contribuições de assistidos
-
-
-
-
-
-
(233.444)
-
VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL
NO FINAL DO EXERCÍCIO
(800.893)
(792.612)
(16.293.715) (17.493.673)
(28.789)
-
(1.998.808)
(1.966.815)
O decréscimo da obrigação com o Plano de Benefício Definido - PBD, em relação à avaliação anterior, justifica-se principalmente pelo ganho atuarial do custo do serviço
passado decorrente de alteração no regulamento do plano.
10.6.5.3. Status dos planos e ativo/passivo reconhecido
STATUS DOS PLANOS E ATIVO/PASSIVO
LÍQUIDO RECONHECIDO
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
Valor presente da obrigação atuarial
(800.893)
(792.612)
(16.293.715) (17.493.673)
(28.789)
-
(1.998.808)
(1.966.815)
Valor justo dos ativos
1.188.063
1.125.252
5.495.183
3.192.467
-
-
75.723
149.811
Valor
presente
da
obrigação
atuarial
líquida
387.170
332.640
(10.798.532) (14.301.206)
(28.789)
-
(1.923.085)
(1.817.004)
Efeito
da
restrição
sobre
a
obrigação
atuarial
(parcela
atribuída
aos
participantes)
-
-
(5.399.266)
(7.150.603)
-
-
-
-
Efeito do mutualismo
-
-
-
-
1.276.042
1.000.023
Superávit/(Déficit) do plano
387.170
332.640
(5.399.266)
(7.150.603)
(28.789)
-
(647.043)
(816.981)
Contrato financeiro PED - ECT
(2.323.750)
-
PASSIVO
RECONHECIDO
NO
BALANÇO
P AT R I M O N I A L
-
-
(7.723.016)
(7.150.603)
(28.789)
-
(647.043)
(816.981)
10.6.5.4. Movimentação do ativo/(passivo) líquido reconhecido no balanço
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
MOVIMENTAÇÃO
DO
ATIVO/(PASSIVO)
RECONHECIDO NO BALANÇO
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
31/12/2023
31/12/2022
Ativo/(passivo)
líquido
no
início
do
exercício
-
-
(7.150.603)
(7.216.080)
-
-
(816.981)
-
Contribuições do patrocinador, líquidas de
carregamento administrativo
5.345
6.942
372.455
335.059
-
-
353.210
-
Valores
reconhecidos
no
resultado
da
Empresa
1.340
3.721
(664.668)
(605.917)
-
-
(211.317)
-
Valores reconhecidos em outros resultados
abrangentes
(6.685)
(10.663)
(280.200)
336.335
(28.789)
-
28.045
(704.735)
Repasse financeiro - mutualismo
-
-
-
-
-
-
-
(112.246)
PASSIVO
RECONHECIDO
NO
BALANÇO
P AT R I M O N I A L
-
-
(7.723.016)
(7.150.603)
(28.789)
-
(647.043)
(816.981)
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