DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800033
33
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Adoção inicial - ORA
1.061
48.544
Ganho
6.345
55.060
Realização - venda
(5.284)
(6.516)
Saldo final
1.527.300
1.496.063
Total bruto
1.546.139
1.515.590
Depreciação acumulada
(18.839)
(19.527)
17.2. Museu
Refere-se bens destinados ao museu dos Correios, tais como: obras de arte, selos de colecionadores, aparelhos de código morse, teleimpressor, relógio de ponto
cartográfico e veículos antigos todos avaliados pelo custo histórico que, em 31/12/2023, correspondiam a R$ 987.
18. IMOBILIZADO
O ativo imobilizado é mensurado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos recuperáveis, quando aplicável, da depreciação acumulada e das perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Empresa na adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, os imóveis
próprios foram avaliados ao valor justo, para adoção do custo atribuído desses ativos.
Os imóveis que possuem o valor contábil ajustado pelo custo atribuído quando da depreciação ou venda, os valores correspondentes ao custo atribuído são realizados
em contrapartida a conta de lucros acumulados e quando há constituição ou reversão de perda ao valor recuperável destes imóveis, o reflexo ocorre na conta de ajuste de avaliação
patrimonial no patrimônio líquido.
A depreciação é calculada com base no método linear, no valor residual e na média de vida útil estimada para cada grupo de ativos, que é determinada com base na
expectativa de geração de benefícios econômicos futuros, a exceção dos terrenos que não são depreciados.
A vida útil e o valor residual dos bens móveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de depreciação de forma prospectiva a partir do
exercício seguinte. Com relação aos imóveis, considerando a quantidade de bens distribuída em todo território nacional e a baixa expectativa de variação das vidas úteis e dos
valores residuais dos imóveis, esses indicadores são revistos a cada cinco anos, quando da avaliação de toda a carteira imobiliária, para a promoção dos ajustes necessários.
As taxas médias de depreciação anual, são estabelecidas pela Administração, com base na vida útil esperada para os ativos, conforme consta na tabela abaixo:
NATUREZA DO IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO (% a.a.)
VIDA ÚTIL MÉDIA
Imóveis
2,3
43,5
Máquinas e equipamentos
7,7
13
Móveis e utensílios
6,7
15
Veículos leves - carga acima de 1.000 Kg
7,1
10,9
Máquina de Mecanização e Triagem - MECTRI
9,8
10,2
Demais equipamentos de processamento de dados
10
10
Veículos motorizados pesados
4
13,1
Veículos leves - carga até 1.000 Kg
5,4
6
Computador e impressora
25
4
Motocicletas
6,8
3
Veículos não motorizados
20
5
Ferramentas e instrumentos
20
5
Smartphone
40
2,5
Os custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Empresa, desde
que o custo possa ser mensurado com confiabilidade. Demais gastos são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os custos com aquisições e imobilizações em andamento são capitalizados até o momento em que estejam nas condições previstas para entrada em operação, momento
em que são reclassificados para a categoria definitiva, iniciando-se a depreciação.
Um ativo é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventuais ganhos ou perdas provenientes da
venda são determinados pelo confronto do valor da alienação com o valor contábil, cujo resultado é reconhecido em outras receitas/despesas operacionais no exercício da
transferência de propriedade do bem.
18.1. Avaliação ao valor recuperável
A carteira imobiliária é avaliada a cada cinco anos com o objetivo de revisar a vida útil e o valor residual dos bens, além de certificar a confiabilidade da base de
indicativos de perdas, garantindo o adequado reconhecimento do valor recuperável dos imóveis. A última avaliação realizada foi em 2019, estando prevista para 2024 a avaliação
de todos os imóveis.
Em complemento a Empresa anualmente analisa se há indicativos de perdas, a fim de verificar a necessidade de aplicação do teste de impairment nos imóveis
classificados no imobilizado, visto que qualquer desvio na análise dos indicativos de perda a constituir ou a reverter poderá comprometer a evidenciação do valor recuperável dos
imóveis. No exercício de 2023 foram avaliados 14 imóveis com indicativo de perdas.
As perdas ou reversões de perdas apuradas no teste de impairment são constituídas de forma significativa em contrapartida ao patrimônio líquido, considerando a
aplicação do custo atribuído na adoção inicial das normas internacionais. Todavia, para os imóveis que não possuem custo atribuído, as perdas ou reversões de perdas são lançadas
em contrapartida ao resultado do exercício
18.2. Movimentação - imobilizado
O quadro a seguir evidencia as movimentações ocorridas no ativo imobilizado nos exercícios de 2022 e 2023, respectivamente:
IMOBILIZADO
I M ÓV E I S
OUTROS -
I M ÓV E I S
MÁQ. E
EQ U I P .
V E Í C U LO S
OUTROS -
M ÓV E I S
A R R E N D.
T OT A L
Saldo em 31/12/2021
3.597.929
62.001
595.286
588.041
381.302
1.550.740
6.775.299
Adições
16.263
38.751
110.094
350.080
215.818
243.854
974.861
Baixas
238
-
(5.790)
(36.495)
(6.152)
(84.413)
(132.612)
Transferências
(37.662)
2.828
(19.585)
2.356
15.509
12
(36.542)
Impairment
167.564
-
-
-
-
-
167.564
Baixa/reversão
101.510
-
-
-
-
-
101.510
Transferência
66.054
-
-
-
-
-
66.054
Depreciação
22.145
-
(89.837)
(58.744)
(69.083)
(242.459)
(437.979)
Total Líquido
3.766.477
103.580
590.168
845.239
537.395
1.467.734
7.310.592
Total bruto em 2022
4.745.962
103.581
1.372.744
1.266.247
1.378.885
2.180.416
11.047.835
(-) Depreciação acumulada em 2022
(322.961)
-
(782.576)
(421.009)
(841.491)
(712.682)
(3.080.719)
(-) Impairment em 2022
(656.524)
-
-
-
-
-
(656.524)
Saldo em 31/12/2022
3.766.477
103.581
590.168
845.238
537.394
1.467.734
7.310.592
Adições
72.943
29.857
147.715
363.953
173.165
586.939
1.374.572
Baixas
-
-
(4.431)
(49.366)
(54.791)
(117.121)
(225.709)
Transferências
35.195
277
1.606
(3.560)
652
(242)
33.928
Impairment
(5.019)
-
-
-
-
-
(5.019)
Depreciação
(19.689)
-
(105.939)
(24.231)
(154.179)
(260.132)
(564.170)
Total Líquido
3.849.907
133.715
629.119
1.132.034
502.241
1.677.178
7.924.194
Total bruto em 2023
4.854.824
133.715
1.446.093
1.457.852
1.384.529
2.515.410
11.792.422
(-) Depreciação acumulada em 2023
(343.374)
-
(816.974)
(325.818)
(882.288)
(838.232)
(3.206.685)
(-) Impairment em 2023
(661.543)
-
-
-
-
-
(661.543)
Saldo em 31/12/2023
3.849.907
133.715
629.119
1.132.034
502.241
1.677.178
7.924.194
Administrativo (26,8%)
1.031.775
35.835
168.604
303.385
134.600
449.484
2.123.684
Operacional (73,2%)
2.818.132
97.880
460.515
828.649
367.641
1.227.694
5.800.510
18.3. Arrendamentos
Em conformidade ao disposto no CPC 06 (R2), aprovado pela Resolução CVM nº 95/2022, a Empresa, na figura de arrendatária, reconhece no ativo imobilizado o direito
de uso das operações de arrendamento, em contrapartida ao passivo, com base nas obrigações assumidas nos contratos de locação, já descontadas a valor presente por uma taxa
incremental de empréstimo.
Na mensuração da obrigação a ser trazida a valor presente, a Empresa considera que exercerá a opção de prorrogação contratual, por igual período, para os contratos
de bens imóveis, cujo período da obrigação total estimada, já com a prorrogação, não ultrapasse a 10 anos.
Ao determinar o prazo do arrendamento, a Empresa considera todos os fatos e circunstâncias que criam um incentivo econômico para o exercício de uma opção de
prorrogação ou de rescisão, para os quais leva em consideração os custos incrementais de uma rescisão como, por exemplo, multas, gastos com desmobilização do imóvel e
mobilização em outra unidade.
A taxa incremental de empréstimo é estabelecida de acordo com o prazo de duração dos contratos, adotando-se como parâmetros as taxas negociadas para o DI futuro,
conforme divulgado na BMF/Bovespa (B3), acrescidas do spread de crédito constante nas operações firmadas pela Empresa com as instituições financeiras.
Após o reconhecimento inicial, o valor do passivo de arrendamento é aumentado para refletir o acréscimo de juros e atualizações das parcelas pelo IGP-M e reduzido
pelos pagamentos efetuados. Ademais, o valor contábil do passivo de arrendamento será remensurado em contrapartida ao ativo, caso exista modificações no contrato.
Os ativos de direito de uso são depreciados mensalmente, de forma linear com base no prazo do arrendamento acrescido da previsão de prorrogação contratual, se
houver, uma vez que, atualmente, a Empresa não possui contratos firmados com previsão do exercício da opção de compra ao final do período
As despesas com depreciação do ativo de direito de uso são reconhecidas como despesas operacionais e os juros apropriados para despesa financeira nas demonstrações
do resultado do exercício.
A Empresa, em conformidade com a política de isenção prevista no CPC 06 (R2), mantém o reconhecimento dos pagamentos dos contratos de curto prazo (12 meses)
e de baixo valor (R$20 mil) registrados como despesa de locação de forma linear ao longo do prazo do arrendamento.
A tabela a seguir evidencia a movimentação dos ativos e passivos relacionados aos arrendamentos de bens imóveis e móveis:
31/12/2023
31/12/2022
ARRENDAMENTOS E BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES EM IMÓVEIS
DE TERCEIROS
AT I V O
PASSIVO
AT I V O
PASSIVO
Saldo inicial
1.467.734
1.634.524
1.550.740
1.680.723
Adições
586.939
573.663
243.854
237.421
Exclusões/baixas
(117.121)
(109.303)
(84.413)
(84.413)