DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800034
34
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Transferências
(242)
-
12
-
Depreciação
(260.132)
-
(242.459)
-
Apropriação de juros
-
161.046
-
160.149
Pagamentos
-
(397.921)
-
(359.356)
T OT A L
1.677.178
1.862.009
1.467.734
1.634.524
Bens imóveis
1.673.033
-
1.463.496
-
Bens móveis
4.145
-
4.238
-
Circulante
-
388.243
-
335.811
Não circulante
1.677.178
1.473.766
1.467.734
1.298.713
O ingresso de 850 contratos de arrendamento de bens imóveis e seis contratos de bens móveis, classificados em Imóvel/Móvel de Direito de Uso, representou o principal
fator de incremento dessa rubrica em 2023
18.4. Ajuste de avaliação patrimonial - AAP
Na adoção inicial das normas brasileiras de contabilidade, convergidas às normas internacionais, a Empresa optou por avaliar os imóveis próprios a valor justo, conforme
permitia a lei na ocasião. Procedida a avaliação, os imóveis reconhecidos até então pelo custo histórico, foram acrescidos do valor de custo atribuído, que é resultado da diferença
entre o valor contábil líquido do bem registrado no ativo e o valor justo apurado na avaliação, conforme laudo emitido por Empresa contratada.
O custo atribuído adicionado ao imóvel foi reconhecido em contrapartida ao Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) no Patrimônio Líquido (PL). Adicionalmente, foram
reconhecidos no passivo os tributos referentes aos valores mantidos no AAP de modo que estes são apresentados líquidos dos tributos diferidos.
A realização do custo atribuído e dos respectivos tributos diferidos é registrada em contrapartida aos lucros acumulados, por ocasião da venda ou da depreciação calculada
sobre o custo atribuído. Além disso, quando houver a necessidade de ajustar o valor recuperável desses imóveis, caso haja custo atribuído constituído para o imóvel, as estimativas
de perdas constituídas ou revertidas promoverão a variação no saldo do custo atribuído no AAP.
18.5. Seguro dos bens
Os Correios não mantêm política de contratar seguros para os seus bens móveis e estoques mantidos nos centros de distribuição, tendo em vista a expectativa do custo
não cobrir o benefício que se possa ter com a adoção desse instrumento, exceto o imóvel discriminado a seguir, que está coberto por seguro contra incêndio, raio, explosão,
alagamento e danos elétricos.
SEGURO DOS BENS
S EG U R A D O R A
VALOR SEGURADO
VIGÊNCIA
Edifício Sede do Correios - Brasília
Generali Brasil Seguros S.A.
362.222
08/06/2023 a 08/06/2024
Com relação aos veículos, existe apólice específica com a Empresa Generali Brasil Seguros S.A. relativa à responsabilidade civil por danos materiais e corporais, referente
às operações aeronáuticas dos Correios, incluindo a responsabilidade civil de veículos e equipamentos de propriedade da Empresa e do serviço por ela prestado quando em circulação
e/ou operação na área interna dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cujo limite máximo de indenização (LMI) é de R$
2,5 milhões.
19. INTANGÍVEL
Os ativos intangíveis são representados por licenças de softwares que são capitalizadas com base nos custos incorridos para aquisição e implementação à estrutura
organizacional até que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados de forma linear durante a vida útil estimada para os softwares, conforme demonstrado
na tabela a seguir:
NATUREZA DO IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO (% a.a.)
VIDA ÚTIL MÉDIA
Softwares, licenciamentos e similares
20
5
A vida útil e o valor residual dos bens intangíveis são revistos no encerramento de exercício para adequação das bases de amortização de forma prospectiva a partir do exercício
seguinte.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, no período em que forem incorridos.
INTANGÍVEL
31/12/2023
31/12/2022
Saldo anterior
32.733
26.607
Adições
45.701
21.675
Baixas
(3)
(8)
Transferência
1
1.011
Amortização
(22.471)
(16.552)
T OT A L
55.961
32.733
Total bruto
443.627
424.528
(-) Amortização
(387.666)
(391.795)
20. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.1. Capital social
O capital social dos Correios totaliza o valor de R$ 3.403.458.
20.2. Outros Resultados Abrangentes - ORA
Representam os ganhos e perdas atuariais relativos às mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido projetada, resultantes de ajustes pela experiência e/ou efeitos de
novas premissas atuariais, as variações de mercado referentes às participações não relevantes classificadas como valor justo por meio de outros resultados abrangentes (VJORA), bem como pelos
ganhos apurados na adoção inicial do método de avaliação a valor justo das propriedades para investimento, todos líquidos dos tributos diferidos.
21. RECEITAS E DESPESAS - EXCETO TRIBUTOS
21.1. Receita líquida de vendas e serviços
A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber dos clientes pela venda de produtos e prestação de serviços no curso normal das operações, sendo
reconhecida no resultado quando for provável que benefícios econômicos fluirão para os Correios. O resultado das operações é apurado de forma confiável em conformidade com o regime de
competência e às peculiaridades de cada operação.
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS
31/12/2023
31/12/2022
Receita bruta de vendas e serviços
19.907.831
20.503.679
(-) Deduções
(664.478)
(690.547)
(-) Impostos
(602.591)
(671.439)
(-) Descontos incondicionais
(12.097)
(16.682)
(-) Receitas canceladas
(49.790)
(2.426)
T OT A L
19.243.353
19.813.132
O quadro a seguir detalha a receita bruta, por serviço:
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
31/12/2023
PARTICIPAÇÃO (%)
31/12/2022
PARTICIPAÇÃO (%)
Encomenda
9.522.698
48,0%
10.540.152
51,4%
Mensagem
4.635.606
23,6%
4.922.274
24,0%
Internacional
4.432.175
22,2%
3.596.508
17,5%
Outros
1.317.352
6,2%
1.444.745
7,0%
T OT A L
19.907.831
100,0%
20.503.679
100,0%
Monopólio
4.224.443
21,2%
4.798.726
23,4%
Concorrencial
15.683.388
78,8%
15.704.953
76,6%
21.2. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados
31/12/2023
31/12/2022
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
N OT A
R EA P R ES E N T A D O
Pessoal
(10.030.033)
(9.025.053)
Transporte de malas e malotes
(2.527.638)
(2.453.645)
Serviços de pessoas físicas/jurídicas
(1.564.739)
(1.572.129)
Depreciação e amortização
18.2 e
19
(536.018)
(416.666)
Material e produtos
(376.877)
(402.726)
Utilidades
(310.372)
(300.595)
Aluguéis
(212.691)
(190.249)
Internacionais
(70.453)
(65.470)
Impostos, taxas e contribuições
(28.950)
(27.335)
T OT A L
(15.657.771)
(14.453.868)
21.2.1. Pessoal
O incremento nesta rubrica decorre da aplicação do reajuste salarial de 10,12%, conforme estabelecido pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022/2023. Além disso, houve um
acréscimo no vale alimentação/refeição na mesma proporção, bem como a concessão de um pagamento e abono indenizatório no valor de mil reais para cada empregado, resultante do ACT
2023/2024. Também contribuiu para esse aumento a elevação dos custos relacionados ao plano de saúde, devido ao crescimento das despesas assistenciais.
Os principais impactos foram ocasionados pelo aumento nos custos do plano CorreiosSaúde II (R$ 391 milhões), Vale refeição (R$ 256 milhões), gratificação de função e tempo de serviço
(R$ 123 milhões), salários (R$ 63 milhões) e Abono indenizatório (R$ 94 milhões).
21.3. Despesas com vendas/serviços