DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
31/12/2023
31/12/2022
DESPESAS COM VENDAS/SERVIÇOS
R EA P R ES E N T A D O
Remuneração de unidades terceirizadas
(1.699.113)
(1.916.032)
Provisão de perdas
(37.387)
(24.408)
Perdas
(38.881)
(17.907)
Outros
(24.130)
(10.796)
T OT A L
(1.799.511)
(1.969.143)
21.4. Despesas gerais e administrativas
31/12/2023
31/12/2022
DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
N OT A
R EA P R ES E N T A D O
Pessoal
(2.424.455)
(2.100.451)
Precatórios e RPVs
(629.665)
(485.039)
Postal Saúde - Aporte
10.3.1
-
(221.000)
Pós-emprego
(217.413)
(262.467)
Contingências
-
(1.290.278)
Constituição de provisão para perdas
(43.632)
(129.165)
Participação nos Lucros e Resultados - PLR e RVA
2.089
(1.717)
Depreciação/amortização
18.2 e 19
(50.623)
(37.864)
Variações patrimoniais e perdas
(212.176)
(100.453)
Serviços prestados por pessoas físicas/jurídicas e outros
(3.308)
(3.927)
Impostos, taxas e contribuições
(668)
(431)
Acordo judicial
(168)
(47)
T OT A L
(3.580.019)
(4.632.839)
21.5. Outras receitas operacionais
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
N OT A
31/12/20223
31/12/2022
Despesas recuperadas
238.302
101.574
Reversão - Provisões de Crédito de Liquidação Duvidosa - PECLD
166.981
89.221
Ganho a valor justo - Propriedades para investimento
17.1
157.060
170.266
Multas aplicadas
111.632
111.478
Taxa mensal de franquia - AGF
16.734
19.148
Lucro na alienação de bens móveis e imóveis
24.408
23.612
Taxa inicial de franquia - AGF
1.025
13.015
Reversão de impairment
75
4.156
Reversão de Provisão
12.1
111.067
20.165
Recuperação de perda - REFIS
61
120
Ganhos tributários
224.322
-
Outros
108.588
127.872
T OT A L
1.160.255
680.627
21.6. Outras despesas operacionais
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
N OT A
31/12/2023
31/12/2022
Prejuízos na alienação de bens
(7.818)
(11.817)
Perda - VJ - Propriedades para investimento
17.1
(85.539)
(100.736)
T OT A L
(93.357)
(112.553)
21.7. Receitas financeiras
RECEITAS FINANCEIRAS
N OT A
31/12/2023
31/12/2022
Rentabilidade de aplicações financeiras
46.172
452.833
Ganho - valor justo - hedge
8.732
177.644
Variação cambial
7.3.2
36.719
134.131
Receita de juros
160.797
95.608
Outras
47.281
44.638
T OT A L
659.701
904.854
21.8. Despesas financeiras
DESPESAS FINANCEIRAS
N OT A
31/12/2023
31/12/2022
Variação cambial
7.3.2
(72.172)
(292.182)
Apropriação/atualização - PDI
10.5.2
(130.964)
(207.413)
Juros
(344.891)
(315.475)
Perda - valor justo - hedge
7.3.2
(8.933)
(117.547)
Encargos - financiamento da dívida interna (juros e IOF)
(14.328)
(78.775)
Outros
(44.464)
(67.657)
T OT A L
(615.752)
(1.079.049)
As despesas financeiras tiveram uma redução acentuada, destacando-se a queda na variação cambial em -R$ 220 milhões, na atualização do PDI em -R$ 76 milhões e nos encargos com
financiamento da dívida em -R$ 64 milhões, devido à quitação do empréstimo ocorrida em 2023.
22. PARTES RELACIONADAS
Considerando a existência de transações com partes relacionadas no período coberto pelas demonstrações contábeis de 2023, apresenta-se no quadro a seguir as entidades enquadradas
como partes relacionadas dos Correios, bem como seus respectivos relacionamentos:
PARTES RELACIONADAS
N OT A
31/12/2023
31/12/2022
Postal Saúde
Direitos
197
546
Empregados Liberados
10.3
91
56
Concessão de espaço
10.3
106
490
Obrigações
(711.001)
(839.333)
Repasses financeiros (Convênio, saúde ocupacional, Benefício medicamentos)
10.3
(332.974)
(134.598)
Postal Saúde - Benefício Pós-emprego - Défict
(378.027)
(704.735)
Despesas
1.203.653
888.806
Despesas com Planos de Saúde
1.203.653
888.806
Postalis
Obrigações
(5.459.774)
(7.205.954)
Postalis Pós Emprego - Déficit
10.6.1
(5.334.148)
(7.092.508)
Postalis (PostalPrev / BD) - empregador (Salários e encargos sociais)
10.1
(101.062)
(93.298)
Recebimento para o Postalis
(24.564)
(20.148)
Despesas
(663.410)
(611.420)
Despesas com Plano PostalPrev/PBD
(638.684)
(586.694)
Despesas com locação de imóvel
(24.726)
(24.726)
22.1. Transações com partes relacionadas
As transações destacadas nos desdobramentos seguintes, com partes relacionadas dos Correios, foram realizadas no curso das atividades cobertas pelas demonstrações contábeis em
questão.
22.1.1. Transações com a Postal Saúde
Os Correios, à luz do Convênio de Adesão celebrado com a Postal Saúde, assinado em 5 de dezembro de 2013, mensalmente provisionam integralmente os valores a serem pagos a título
de despesas de serviços médicos e demais despesas do plano de saúde, em estrita observância às boas práticas contábeis.
O custeio da despesa com a manutenção do plano de saúde dos empregados dos Correios, com aportes mensais pela sua mantenedora e patrocinadora - Correios, tem como base o
Relatório de Informações Financeiras apresentado pela Caixa de Assistência Postal Saúde, conforme demonstrado nos quadros da Nota 10.3.
22.1.2. Transações com o Postalis
O Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira. Foi
criado em 1981 com o objetivo de garantir aos empregados dos Correios benefícios previdenciários complementares aos da Previdência Oficial.
As notas 10.1, 10.2, 10.3 e 15 apresentam as transações ocorridas com o Postalis.
22.1.3. Remuneração do pessoal chave da Administração
Remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da Administração dos Correios.
REMUNERAÇÃO ANUAL DO PESSOAL CHAVE DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CONSELHO FISCAL
COMITÊ DE AUDITORIA
2023
Salários e benefícios
4.065
314
167
346
Encargos sociais
976
41
12
46