DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
salários, para cobrir até 90% dos valores dos planos. O reajuste proposto, aprovado pelo
CONSAD e encaminhado à SEST em setembro de 2023, tem como objetivo reduzir a
defasagem dos últimos três anos, principalmente devido aos reajustes anuais nos preços dos
planos de saúde. Em seguida, informou que foi realizada a Pesquisa de Economicidade da
Gestão do AMAZUL PREV, conforme os normativos, que estabelecem diretrizes e parâmetros
para as empresas estatais federais, em relação ao patrocínio de planos de benefícios de
previdência complementar. O estudo de economicidade apresenta as justificativas para a
continuidade da gestão do plano AMAZUL PREV, pela atual administradora (BB Previdência).
No que diz respeito ao concurso público para admissão de novos empregados na AMAZUL ,
mencionado em reuniões anteriores deste Colegiado, nos últimos três meses foram
realizadas 290 convocações de candidatos aprovados. No dia 7 de dezembro, houve uma
determinação da Justiça Federal suspendendo novas convocações do Concurso Público nº
1/2022, devido a um questionamento sobre a inclusão de um aprovado pela ampla
concorrência, como cotista de pessoa preta ou parda (PPP), no sistema de cotas. Suspendeu-
se novas convocações, sem prejuízo daquelas já efetuadas, nos termos da decisão judicial.
Por fim, propôs ao Conselho de Administração a aprovação do seu afastamento, a título de
férias, no período de 3 a 7 de janeiro de 2024. Ainda, sugeriu designar o Diretor-Técnico
como substituto durante o referido período. Ao finalizar as palavras, transmitiu a todos e suas
respectivas famílias, os votos de um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de felicidades, saúde
e novas conquistas. Em seguida, o Presidente do Conselho solicitou maiores esclarecimentos
sobre a suspensão de novas convocações do Concurso Público nº 1/2022. O Diretor
Presidente reforçou que houve suspensão de novas contratações, não incorrendo no
cancelamento do Concurso já executado, adicionalmente, informou que, ao final deste ano, a
empresa se aproximou do número desejado de vagas para atender aos projetos em
andamento. O Conselheiro PAULINO solicitou que a Diretoria Executiva analise a viabilidade
de, em apoio à defesa da empresa, solicitar apoio jurídico da Advocacia-Geral da União
(AGU), considerando a expertise desta, o provável interesse subjacente da União e o risco de
essas decisões gerar repercussão em ações adstritas a outros dos vários concursos que
atualmente são conduzidos por empresas estatais e pela Administração Direta. Em seguida e
em face da solicitação de ausência do Diretor-Presidente da AMAZUL, a título de férias, no
período de 03/01/2024 a 07/01/2024, o Colegiado aprovou, por unanimidade, o afastamento
do Diretor Presidente e, na forma do artigo 44, §1º, do Estatuto Social, designou o Diretor
Técnico, CARLOS ALBERTO MATIAS, como Diretor Presidente substituto. Em seguida, o
Presidente solicitou que os debates fossem mais expeditos nesta reunião, dada a profusão de
itens na pauta e a necessidade de cumpri-la nesta data e apresentou a Ordem do Dia,
composta dos seguintes itens: Item 1 - Aprovação da publicação do processo de seleção de
membros para o Comitê de Auditoria; Item 2 - Aprovação do Calendário Anual do CO N S A D
para 2024; Item 3 - Aprovar o Plano de Contratações Anual 2024; Item 4 - Analisar as
demonstrações financeiras trimestrais; Item 5 - Acompanhamento do Plano de Negócios;
Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico; Item 7 - Aprovação do Plano de
Negócios 2024; Item 8 - Aprovação do Programa de Treinamento 2024; Item 9 -
Acompanhamento da Execução do PAINT 2023 e Monitoramento das Recomendações; e Item
10 - Treinamento. Tema: A qualidade no setor nuclear. Passando ao primeiro item da Ordem
do Dia, o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo apresentou a
proposta de divulgação do Processo de Seleção dos Membros para compor o Comitê de
Auditoria (COAUD). Em seguida, apresentou a tabela de pontuação para efeito de
classificação, reforçando que são critérios que excedem os dispostos exigidos nos normativos
e possuem caráter eliminatório. Em seguida, o Conselheiro SILVA LIMA ressaltou que existem
graduações mais alinhadas às responsabilidades do COAUD, pontuando que os candidatos
com tais formações sejam destacados dos demais. O Conselheiro PAULINO reafirmou a
preocupação levantada pelo Conselheiro SILVA LIMA, enfatizando que as formações
acadêmicas relacionadas às atividades do COAUD, como contabilidade, auditoria e legislação
societária, deveriam receber uma pontuação mais elevada, bem como acrescentou que não
via a necessidade de atribuir pontuações mais altas para aqueles com experiência em
Tecnologia ou Defesa em comparação aos que tem experiências afetas às áreas finalísticas de
atuação do COAUD, inclusive aquelas expressamente requisitadas pelo Decreto nº
8.945/2016. Em resposta, o Diretor Presidente destacou que a empresa buscou seguir as
diretrizes estabelecidas na Política de Indicação, Sucessão e Nomeação da AMAZUL, que
preconiza que os cargos devem ser ocupados por indivíduos familiarizados com as atividades
da empresa e capazes de implementar a estratégia definida. Ressaltou, ainda, que a empresa
procurou equilibrar a formação acadêmica e a experiência profissional para manter
alinhamento com o propósito da organização. O Conselheiro PAULINO argumentou em
seguida que considera o tratado na Política de Indicação, Sucessão e Nomeação da AMAZUL,
mas que isso não pode significar mitigar o reforço das formações e experiências exigidas por
órgãos singulares, como o COAUD e que a riqueza de conhecimento na área de defesa já
permeia os quadros de empregados, Conselheiros e Diretores da empresa, podendo-se,
assim, em relação ao COAUD serem valorizadas, de igual forma, as experiências profissionais
e acadêmicas finalísticas ao objeto de sua atuação. Em face das argumentações explicitadas,
o Presidente apresentou as seguintes propostas submetidas a votação: 1 - Manter o quadro
de experiências exigidas, conforme a proposta apresentada; e 2 - Alterar para 1 ao invés de
0,5 (o valor unitário em pontos) com relação à descrição: "Acima de cinco anos como sócio ou
diretor de empresa de auditoria independente registrada na CVM"; e 3 - Alterar para 1 ao
invés de 0,5 (o valor unitário em pontos) com relação às descrições: I - "Acima de três anos
como diretor estatutário ou membro de Conselho de Administração, de Conselho Fiscal ou de
Comitê de Auditoria Estatutário de empresa de porte semelhante ou maior que o da
AMAZUL"; II - "Acima de cinco anos como sócio ou diretor de empresa de auditoria
independente registrada na CVM"; e III - "Acima de dez anos como cargo gerencial em área
relacionada às atribuições do Comitê de Auditoria Estatutário". As propostas foram
examinadas e os votos foram coletados conforme descrito a seguir: o Conselheiro MARCEL
votou pela proposta 3; o Conselheiro PAULINO votou pela proposta 3; o Diretor-Presidente
votou pela proposta 1; o Conselheiro SILVA LIMA votou pela proposta 1; o Presidente votou
pela proposta 1. Diante do resultado, o Conselho de Administração aprovou, por maioria de
votos, a Divulgação do Processo de Seleção dos Membros para compor o Comitê de Auditoria
(COAUD) nos termos do quadro de experiências exigidas conforme proposta apresentada. Em
se tratando do primeiro processo elaborado pela Empresa, o Presidente orientou que a
Diretoria Executiva mantenha o acompanhamento dos resultados e, havendo a necessidade,
os critérios serão ajustados pelo Colegiado. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou a substituta da Chefe da Secretaria de Órgãos Colegiados que
apresentou o Calendário Anual de 2024, uma peça de planejamento que tem como objetivo
o monitoramento permanente dos temas estratégicos ao longo do ano. O Conselheiro
PAULINO, em seguida, sugeriu a separação da eleição dos membros do Comitê de Auditoria
dos membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CO P ES R E ) ,
conforme estabelecido pelo artigo 21, § 3º, do Decreto nº 11.048/2022. Isso permitiria que o
COPESRE fosse composto por membros do Conselho de Administração, de outros comitês de
assessoramento ou por membros externos, evitando assim a vacância dos cargos e em
harmonia com o disposto no Decreto 8945/2016, que trata da composição do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. Além disso, propôs a modificação na
frequência de acompanhamento do Plano de Negócios e do Planejamento Estratégico,
passando para quadrimestral, considerando sua relevância dentre o rol de competências do
Conselho de Administração. Em resposta, o Diretor Presidente mencionou que o Estatuto
Social da Empresa determina que o COPESRE seja constituído por três membros, integrantes
do Conselho de Administração ou do Comitê de Auditoria, indicados pelo Comandante da
Marinha. O Conselheiro PAULINO argumentou que tem entendimento diferente do texto do
estatuto, mas, em existindo tal vedação, destacou a necessidade de revisão na redação do
Estatuto Social, argumentando entender como contrário ao Decreto e não justificado do
ponto de vista cotidiano da empresa a limitação de que os indicados pelo MCTI e pelo MGI
sejam vedados de assumir posição no COPERSE. Argumentou ainda não vê como melhor
escolha, do ponto de vista das melhores práticas de governança corporativa que o COAUD e
o COPERSE sejam compostos pelas mesmas pessoas. O Presidente concordou com a alteração
na frequência de acompanhamento do Plano de Negócios e do Planejamento Estratégico,
para semestral, visando manter o acompanhamento alinhado com as Demonstrações
Financeiras. O Conselheiro PAULINO ressaltou perceber que muitas vezes o foco das ações se
voltam exclusivamente a cumprir dispositivos legais, sem relevar a preocupação com a
efetividade e eficácia das ações, em especial no que tange às matérias de governança
corporativa, ressaltando ser necessário manter o foco naquilo que é mais valioso para a
gestão estratégica da Empresa e para adoção de melhores práticas de governança
corporativa. Em seguida, o Conselheiro PAULINO votou contrário à aprovação do Calendário,
na forma apresentada. Ato contínuo, o Diretor Presidente reforçou que qualquer alteração
significativa ou informações relevantes sobre os temas serão apresentadas ao Colegiado para
acompanhamento apropriado. Por fim, o Conselho aprovou, por maioria de votos, o
Calendário Anual do Conselho de Administração para 2024. Passando ao terceiro item da
Ordem do Dia, o Diretor de Administração e Finanças apresentou a proposta do Plano de
Contratações Anual para o ano de 2024 que consolida as demandas que a AMAZUL planeja
contratar ou prorrogar no exercício, em conformidade com o que preconiza a Resolução da
Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações
Societárias da União (CGPAR) nº 45, de 30 de dezembro de 2022. O Conselheiro PAU L I N O
elogiou o trabalho realizado pela Diretoria Executiva e questionou se o total das contratações
foi incluído no PCA. Em resposta, o Diretor de Administração e Finanças esclareceu que no
plano foram contempladas todas as contratações, incluindo os aditamentos aos contratos já
existentes. O Colegiado, em seguida, propôs que no próximo PCA seja evidenciado o
alinhamento das contratações com as necessidades da Estratégia de longo prazo e do Plano
de Negócios da Empresa, conforme Resolução CGPAR nº 45, Art. 2º. Em seguida, o Conselho
de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano de Contratações Anual para o ano de
2024, por meio da Resolução do Conselho de Administração (RCA) de nº 071. Passando ao
quarto item da Ordem do Dia, o Diretor de Administração e Finanças apresentou as
demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2023. Neste momento, o Conselheiro LUIS
FERNANDES entrou na reunião. Em seguida, o DAF apresentou os indicadores contábeis e os
recursos do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com a previsão de receita, convênios em
execução e as propostas de novos projetos. O Conselho analisou as Demonstrações Contábeis
que incluem o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado
Abrangente, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração do Fluxo de Caixa,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Recursos para aumento de Capital e
Notas Explicativas, estando presente o membro do Comitê de Auditoria. Ao final, o
Presidente elogiou a apresentação pela iniciativa de comparar a AMAZUL com outras
empresas que desenvolvem atividades de pesquisa e gestão de projetos e contratos.
Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Coordenador-Geral de Negócios apresentou o
status dos principais projetos, relativos ao Programa Nuclear da Marinha (PNM), Programa
Nuclear Brasileiro (PNB) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB),
constantes no Plano de Negócios da AMAZUL 2023. O Presidente pontuou que os atrasos
observados em alguns projetos se devem aos desafios enfrentados no desenvolvimento
científico e tecnológico nuclear, principalmente no que tange às licenças exigidas para o
andamento de cada fase dos projetos. Ato contínuo, o Conselheiro LUIS FERNAN D ES
informou que realizará contato com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) e o
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) para tratar da agilização do TED para
ação dos radioisótopos e viabilização da ação do RMB, pois os recursos necessários para o
andamento do projeto já foram disponibilizados. Em seguida, o Presidente ressaltou que,
embora o Colegiado tenha aprovado o acompanhamento do Plano de Negócios de trimestral
para semestral, a Diretoria Executiva deve manter o Colegiado informado sobre a evolução
do Centro de Radiofarmácia do IPEN (CR-IPEN) e RMB Metas 3 a 6 nos próximos meses.
Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração votou, por
unanimidade, pela retirada do item da pauta. Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o
Presidente convidou o Coordenador-Geral de Negócios que apresentou os principais projetos
em que a empresa atua, no âmbito do PNM, PNB e PROSUB. Em seguida, informou que o
Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) tem como objetivo contribuir para o acompanhamento
da execução dos empreendimentos e seus respectivos projetos, ao longo do ano de 2024. Em
seguida, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Plano de Negócios da
AMAZUL (PNA) 2024. Neste momento, o Conselheiro SILVA LIMA se ausentou da reunião. O
Conselho de Administração, em seguida, aprovou a alteração na ordem dos assuntos da
Ordem do Dia, que passou a vigorar nos seguintes termos: Item 8 - Acompanhamento da
Execução do PAINT 2023 e Monitoramento das Recomendações; Item 9 - Aprovação do
Programa de Treinamento 2024; e Item 10 - Treinamento. Tema: A qualidade no setor
nuclear. Passando ao oitavo item da Ordem do Dia, o Presidente comunicou a presença do
membro do COAUD e convidou a Auditora Chefe para apresentar o Relatório de
Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna e Monitoramento das
Recomendações nº 2023-03/RAM. Informou que no monitoramento atual constam 18
(dezoito) recomendações baixadas, 12 (doze)
em implementação, 16 (dezesseis)
implementadas e 0 (zero) pendentes. Na sequência, apresentou a evolução e o comparativo
das recomendações
em 2023, a
situação atual
das ações implementadas
e em
implementação. O Conselheiro MARCEL elogiou o trabalho desempenhado pela equipe de
Auditoria Interna, mesmo diante das limitações ocorridas durante o ano em razão da falta de
força de trabalho. Passando ao nono item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou o escopo
normativo e a metodologia a serem utilizados no Programa de Treinamento para
Administradores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria. Em seguida, o
Conselheiro MARCEL compartilhou que, nas reuniões prévias com os assessores e colegas
conselheiros, apresentou uma sugestão de tema relacionado à Legislação Trabalhista, a qual
não foi considerada. Observou-se que várias propostas e sugestões discutidas nas reuniões
prévias não foram acatadas, levando os conselheiros que participaram desses encontros
prévios a reintroduzirem suas propostas durante a reunião. O Conselheiro PAULINO endossou
as observações feitas pelo Conselheiro MARCEL, ressaltando que apesar dos debates
intensivos nas reuniões prévias para evitá-los durante a reunião principal, os temas voltam
com a mesmo grau de maturidade e sem que quaisquer dos ajustes solicitados sejam
implementados, o que mitiga a relevância das reuniões preparatórias, que, no entendimento
do conselheiro, parece fazer sentido para os conselheiros que dispõem de assessorias, o que
não é o caso dos conselheiros PAULINO e MARCEL. Sobre os treinamentos, o Conselheiro
PAULINO ressaltou que, embora o formato dos treinamentos seja positivo e esteja em
conformidade com as normas, reputa-o insuficiente para os objetivos designados pela Lei das
Estatais e seu decreto regulamentador, pois não se baseia as lacunas de formação e
experiência dos Conselheiros e membros dos Comitês e são desenvolvidos em tempo
extremamente escasso. O Conselheiro PAULINO sugeriu que as lacunas formativas sejam
consideradas, tal qual as necessidades da empresa e que os cursos não se restrinjam a
pequeno momento na pauta do Conselho de Administração. O Presidente enfatizou que
temas não consensuais devem ser propostos em reunião do Conselho de Administração para
votação. O Diretor-Presidente reforçou que atendendo à solicitação dos conselheiros, terá
início o desenvolvimento de trilhas de aprendizagem no Centro de Treinamento AMAZUL
(CTA), para compartilhar o conhecimento adquirido em cursos relevantes realizados pelos
membros do CONSAD, COAUD e COPESRE, assunto trazido no início da reunião e que é fruto
de sugestões apresentadas pelos Conselheiros nas reuniões preparatórias e destacou a
importância de tais reuniões. Em seguida, o Conselho aprovou, por unanimidade, o Programa
de Treinamento para o ano de 2024, com a inclusão do tema sobre Legislação Trabalhista.
Passando ao décimo item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração votou, por
unanimidade, por postergar o item para a próxima reunião. Palavra aberta aos Conselheiros:
O Presidente cumprimentou e agradeceu a todos pela reunião e desejou a todos votos de um
Feliz Natal, de luz, paz e alegria junto aos entes queridos. O Conselheiro MARCEL ressaltou as
conquistas da empresa durante o ano e destacou que a AMAZUL se encontra com o maior
número de empregados desde sua criação, o desafio do próximo ano será manter esses
empregados, para que as perdas de mão de obra ocorridas em 2023 não se repitam. Por fim,
desejou a todos votos de um Feliz Natal e um 2024 repleto de conquistas. O Conselheiro
PAULINO agradeceu a todos e ressaltou que sua atuação, as vezes crítica em alguns pontos,
tem por objetivo construir o melhor para a empresa e garantir alinhamento a melhores
práticas de governança corporativa, fruto de sua experiência de trabalho na SEST/MGI.
Agradeceu à Diretoria, membros dos Comitês e externou votos de Feliz Natal e um ano de
muito crescimento para todos e para a Empresa. O Conselheiro LUIS FERNANDES desejou um
Feliz Natal e um ano de sucesso para todos. Em seguida, agradeceu o convívio durante o ano
e que em 2024 se mantenha estreitando a parceira em torno de grandes projetos que são
fundamentais para o desenvolvimento do país, não só no cenário de Defesa, mas nas
aplicações duais de grande impacto social e econômico. O Diretor Presidente enfatizou que o
ano foi muito significativo para a empresa. A participação da AMAZUL no Programa Nuclear
Brasileiro (PNB), especificamente, é fruto de muito trabalho e busca por oportunidades o que
tem gerado um grande reconhecimento para a Empresa no setor. Os projetos em que a
AMAZUL está engajada são verdadeiramente estratégicos para o país, indo além de meros
empreendimentos comerciais, como evidenciado no Plano de Negócios. A amplitude do
trabalho realizado tem sido notável. A empresa tem investido na formação de profissionais
qualificados, identificando vulnerabilidades em diversos setores para mobilizar recursos e