DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800046
46
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201509436
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
120 (cento
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA
O S A S CO
AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS
VILA YARA, VILA YARA, OSASCO/SP
. 2
200811376
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DELMIRO GOUVEIA
ADMINISTRACAO ALAGOANA DE CURSO
SUPERIOR LTDA
RUA ROBERTO SIMONSEN, S/N, ,
GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL
. 3
201806451
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
T E R ES I N A
CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE
ARAUJO LTDA - EPP
RUA RIO GRANDE DO NORTE, 790, CET
PIRAJÁ 
-
POLO 
SEDE,
PIRAJÁ,
T E R ES I N A / P I
. 4
201407779
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
150 (cento
e
cinquenta)
Faculdade Unibras Gama
CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DO CENTRO OESTE LTDA
ÁREA ESPECIAL 34, S/N, LADO LESTE,
SETOR CENTRAL (GAMA), BRASÍLIA/DF
. 5
201300120
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS
AVENIDA NS 15 ALCNO 14, S/N, ,
CENTRO, PALMAS/TO
. 6
201616863
G EO P R O C ES S A M E N T O
(Tecnológico)
60 (sessenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO - IFMT
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
RUA 
PROFESSORA
ZULMIRA
CANAVARROS, 
95, 
, 
CENTRO,
C U I A BÁ / M T
. 7
200815025
TEATRO (Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
A L AG OA S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N,
CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO
MARTINS, MACEIÓ/AL
. 8
201350923
MÚSICA 
- 
PIANO
(Bacharelado)
10 (dez)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JA N E I R O
RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE
JA N E I R O / R J
PORTARIA SERES/MEC Nº 114, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art.
10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC,
nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202121859
DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE 
ATITUS
EDUCAÇÃO
ONLINE
ATITUS EDUCACAO S.A
. 2
202222347
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
225 (duzentas e vinte e
cinco)
FACULDADE 
CATÓLICA 
DE
FO R T A L EZ A
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL CATOLICA
DE FORTALEZA - AECAF
. 3
202124594
BIG DATA
E INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA
SAO FIDELIS LTDA
. 4
202124543
DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA
SAO FIDELIS LTDA
. 5
202124660
ENGENHARIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA
SAO FIDELIS LTDA
. 6
202126486
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR
DE FLORIANO
CENTRO INTEGRADO DE
ENSINO SUPERIOR DE
FLORIANO LTDA - ME
. 7
202224170
TEOLOGIA 
E 
GESTÃO 
ECLESIAL
(Tecnológico)
320 (trezentas e vinte)
FACULDADE PALOTINA
ENTIDADE PALOTINA DE EDUCACAO E CULTURA
. 8
202124735
LOGÍSTICA 4.0 (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta) FACULDADE 
REBOUÇAS
DE
CAMPINA GRANDE
REBOUCAS EDUCACIONAL LTDA
. 9
202112948
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
. 10
202123683
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
. 11
202111427
ENGENHARIA DE MATERIAIS (Bacharelado) 1000 (uma mil)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº
de vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202125395
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
PELEGRINO CIPRIANI
MANTENEDORA 
EDUCACIONAL
PELEGRINO
CIPRIANI LTDA
. 2
202217203
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE DE TECNOLOGIA JARDIM
A.B. INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIENCIAS
SOCIAIS LTDA - ME
. 3
202112316
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
3000 (três mil)
FACULDADE DE VITÓRIA
CESAP - CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS EIRELI -
ME
. 4
202304632
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE ESCOLA SOBRAL DE OLIVEIRA
DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA - EIRELI
. 5
202123223
RELAÇÕES 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo
ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201930214
PEDAGOGIA (Licenciatura)
2200 
(duas
mil,
duzentas)
Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. 2
201929649
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO
CAMPANHA
NACIONAL DE
ESCOLAS
DA
CO M U N I DA D E
. 3
201926668
DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.