DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
201906249
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DAS 
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 5
201930484
LETRAS (Licenciatura)
150 
(cento 
e
cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DAS 
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 6
201817942
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE SÃO VICENTE
UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
. 7
201906254
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
300 (trezentas)
FIAP - Centro Universitário
VSTP EDUCACAO S.A.
. 8
201926360
DANÇA (Licenciatura)
360 
(trezentas
e
sessenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 442/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União -
DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 527/2024 -
GDG/PARINTINS, de 13/03/2024, e o Despacho da Diretoria e Desenvolvimento Institucional
- DPDI, de 25/03/2024, contidos no Documento nº 23443.003590/2024-02, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins, a Coordenação, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação
do 
Curso
de
Graduação
Bacharelado em Engenharia
de Software -
C CG B ES
Departamento 
de 
Ensino,
Pesquisa, 
Extensão 
e 
Pós-
Graduação - DEPEP
FC C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, retroativamente, a partir de 09/02/2024.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CONSELHO SUPERIOR
CNPJ: 10.727.655/0001-10
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 2008 e a Portaria Reitor(a) nº 526, de
21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024 e
alterada pela Portaria Reitor(a) nº 106, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de março de 2024, considerando:
- a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião ordinária realizada no dia
27 de fevereiro de 2024;
- a deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia 15 de
março de 2024;
- o disposto no Processo SEI nº 23791.000031/2024-82; resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução Consup n° 375, de 26 de dezembro de 2023, SEI n° 1752480.
Art. 2º Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional 2024/2028, conforme
documento SEI nº 1791201.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir
de 26 de dezembro de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Presidenta do Conselho
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a
Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de
2019, e no Edital Inep nº 73, de 28 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação final dos aprovados na condição sub judice
no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de
Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2023/2, disciplinado pelo Edital Inep
nº 73, de 28 de setembro de 2023, na forma constante no Anexo desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS
nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 530, de 9 de setembro
de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 35, de 4 de maio
de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE da participante
VANESSA SILVA VALE (CPF nº XXX.909.977-XX), código de inscrição nº 221120210530357,
publicado na Portaria nº 512, de 8 de novembro de 2023, acerca da relação em
complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ed u c a ç ã o
Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio
de 2022,
em decorrência da decisão
judicial constante no processo
SEI nº
23036.002497/2023-93.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA
ANEXO
RESULTADOS 
FINAIS 
- 
PARTICIPANTES
APROVADOS 
NA 
CONDIÇÃO
SUBJUDICE
. Nº
CÓDIGO INSCRIÇÃO
NOME
. 1
232120210909400
ADRIANA APARECIDA CARNEIRO LOBO ZMOZINSKI
. 2
232120210914061
ANA CLARA DA SILVA OENING
. 3
232120210919292
ANA CLAUDIA DE ANDRADE PEREIRA
. 4
232120210910770
ANA LUIZA VALENCA DE MEDEIROS
. 5
232120210923476
ANATANY MARIA LIMA HENRIQUES
. 6
232120210910531
ARTHUR VINICIUS LIMA CADIDE
. 7
232120210910200
BRUNA VAZ DE MELLO CORREA
. 8
232120210909681
CAMILA FRANCO SANTACRUZ
. 9
232120210924789
CARLA MISCHKA
. 10
232120210921785
DANIELE BALOTARI PLANCK COSTA
. 11
232120210918104
DAYCE STEPHANIE RIBEIRO DE CAMARGO
. 12
232120210915803
FRANCIELI VALERO DE SOUZA
. 13
232120210919649
GUSTAVO PONTES DE LIMA
. 14
232120210913410
INGRID PEREIRA SANTOS DA SILVA
. 15
232120210908212
JARA CARVALHO SANTOS
. 16
232120210915167
JESSICA SOUZA COELHO
. 17
232120210913535
JOSE CARLOS RODRIGUES COUTINHO
. 18
232120210920001
JULLIE ANNE ARAUJO CATOLE GOLNIK
. 19
232120210913980
LUCAS GONCALVES SOARES
. 20
232120210913303
MARIANA LIA BRITO ALVES FERRAZ
. 21
232120210909079
NADJA LEYNE FERREIRA DE ARAUJO
. 22
232120210919904
NATA SILVA GOLNIK
. 23
232120210913006
NELLYDA OHANNA OLIVEIRA BRITO
. 24
232120210911075
NILVANA CONCEICAO PEDREIRA
. 25
232120210919060
RONALDO CRUZ DO NASCIMENTO
. 26
232120210913360
SCHEILA POSSEBON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282,
de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 14/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1.1 - Seleção nº 10: Departamento de Odontologia - Processo nº 23071.905794/2024-47 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
MARIA CECÍLIA LIMA DE OLIVEIRA
7,93
.
2º
ANDREZA SOARES DE OLIVEIRA
7,55
2 - Edital nº 15/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
2.1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 11: Departamento de Artes e Design - Processo nº 23071.905963/2024-49 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
NATALIA ROSA EPAMINONDAS
9,14
.
2º
MARINA DE AGUIAR CASALI DIAS
6,88
.
3º
THAYANE PILAR MARTINS DA SILVA
6,20
3 - Edital nº 17/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
3.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
3.1.1 - Seleção nº 12: Departamento de Ciência da Computação - Processo nº 23071.905972/2024-30 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
RODRIGO BARBOSA DE SANTIS
7,61
.
2º
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA
6,93
.
3º
LUIZ CARLOS CARCHEDI
6,68
.
4º
ALEKSANDER YACOVENCO
6,12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA