DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pensões
25.243.915
23.437.622
3.937.324
2.322.195 -
Outras Despesas Previdenciárias
660.416
586.856
136.208
100.342 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
0
0
0
0 -
Demais Despesas Previdenciárias
660.416
586.856
136.208
100.342 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
97.199.371
74.373.271
15.317.619
9.413.459 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-55.984.639
-67.635.538
-8.579.887
-2.675.727
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente,
em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
9.497.193
1.358.571
Segurados
9.497.193
1.358.571
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
9.497.193
1.358.571
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Benefícios
27.434.052
22.690.122
4.137.041
2.081.930 -
A detalhar
189.369
0
0
0 -
Pensões
27.010.687
22.487.683
4.057.947
2.033.470 -
Outros Despesas
233.996
202.439
79.093
48.460 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
27.434.052
22.690.122
4.137.041
2.081.930 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.936.859
-21.331.551
-2.778.470
-723.359
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Inativos
32.747.917
25.677.779
5.050.688
3.120.009 -
A detalhar
203.683
0
0
0 -
Reforma e Reserva
32.239.063
25.456.262
5.005.802
3.098.803 -
Outras Despesas de Inativos
305.171
221.517
44.886
21.205 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
32.747.917
25.677.779
5.050.688
3.120.009 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-50.684.775
-47.009.330
-7.829.157
-3.843.368
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente,
em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2024
Receita de Contribuições
984.216
164.689
Segurados
201.665
35.432
At i v o s
105.829
17.996
Inativos
95.836
17.436
Pensionistas
-
0
Patronal
782.551
129.257
At i v o s
235.501
36.007
Inativos e Pensionistas
547.051
93.250
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
984.216
164.689
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2024
2024
2024
2024
Benefícios
5.353.633
1.534.884
1.403.287
802.053 -
A detalhar
3.815.623
0
0
0 -
Aposentadorias
1.338.453
1.338.310
1.216.858
703.544 -
Pensões
199.414
196.429
186.286
98.437 -
Outras Despesas Previdenciárias
144
144
144
72 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
5.353.633
1.534.884
1.403.287
802.053 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-4.369.417
-1.370.195
-1.238.598
-637.364
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº
14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente,
em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.