DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.964.609
16.940
16.940
1.947.669
T OT A L
1.964.609
16.940
16.940
1.947.669
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
259.836.307
81.154.427
22.902.514
15.939.265
3.304.189
19.561.053
142.861.449
402.697.756
A detalhar
36.167.946
19.877.759
4.047.573
994.458
1.138.430
16.619.980
42.678.199
78.846.145
Pessoal Civil
131.230.331
61.276.322
18.852.401
14.821.097
2.165.759
2.550.221
99.665.801
230.896.132
Vencimentos e Vantagens Fixas
59.137.857
32.946.332
9.654.249
10.730.439
1.850.331
921.411
56.102.763
115.240.620
Outras Despesas Variáveis
867.174
209.329
53.075
348.150
42.902
5.082
658.537
1.525.712
Aposentadoria
34.745.244
14.834.883
4.908.442
0
0
1.346.993
21.090.318
55.835.562
Pensões
20.492.136
4.340.618
1.485.857
0
0
208.889
6.035.364
26.527.500
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
1.704.130
274.520
51.297
335.328
9.241
0
670.386
2.374.516
Obrigações Patronais
11.906.708
7.266.012
2.157.462
3.266.830
129.670
39.744
12.859.717
24.766.425
Outras Aplicações¹
2.377.082
1.404.629
542.019
140.350
133.614
28.103
2.248.715
4.625.798
Pessoal Militar
92.438.030
347
2.540
123.711
0
390.852
517.449
92.955.479
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.915.370
18
1
0
0
390.852
390.871
32.306.241
Outras Despesas Variáveis
570.746
0
0
0
0
0
0
570.746
Reformas
31.486.771
13
0
0
0
0
13
31.486.784
Pensões
27.015.511
0
0
0
0
0
0
27.015.511
Obrigações Patronais
285.411
312
2.454
110.100
0
0
112.866
398.277
Outras Aplicações¹
1.164.220
4
85
13.611
0
0
13.700
1.177.920
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (A)
259.836.307
81.154.427
22.902.514
15.939.265
3.304.189
19.561.053
142.861.449
402.697.756
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024
LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
39.068.474
12.416.597
3.461.362
2.442.202
444.540
2.421.943
21.186.644
60.255.118
Pessoal Civil
24.913.679
12.416.559
3.460.993
2.423.153
444.540
2.031.358
20.776.603
45.690.282
Vencimentos e Vantagens Fixas
8.138.149
3.755.981
983.807
1.587.176
269.304
556.970
7.153.239
15.291.388
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
3.823.589
2.748.299
729.350
166.585
23.299
6.839
3.674.371
7.497.960
Outras Despesas Variáveis
128.502
50.691
9.811
72.075
40.809
173
173.560
302.062
Aposentadoria
7.160.464
3.447.812
973.660
0
0
1.216.858
5.638.329
12.798.793
Pensões
3.093.264
847.412
283.277
0
0
186.286
1.316.974
4.410.239
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
129.802
47.876
9.695
47.869
2.919
0
108.360
238.162
Obrigações Patronais
1.811.212
1.309.727
363.750
511.439
46.711
37.741
2.269.367
4.080.579
Outras Aplicações¹
628.698
208.760
107.644
38.009
61.497
26.492
442.402
1.071.100
Pessoal Militar
14.154.795
38
369
19.048
0
390.585
410.040
14.564.836
Vencimentos e Vantagens Fixas
4.911.117
0
0
0
0
390.585
390.585
5.301.702
Outras Despesas Variáveis
172.816
0
0
0
0
0
0
172.816
Reformas
4.842.319
0
0
0
0
0
0
4.842.319
Pensões
4.019.492
0
0
0
0
0
0
4.019.492
Obrigações Patronais
41.894
38
354
16.327
0
0
16.720
58.614
Outras Aplicações¹
167.157
0
14
2.721
0
0
2.735
169.893
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
39.068.474
12.416.597
3.461.362
2.442.202
444.540
2.421.943
21.186.644
60.255.118
A EXECUTAR (% A/B)
85,0
84,7
84,9
84,7
86,5
87,6
85,2
85,0
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos
Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.