DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Operações De Crédito De Longo Prazo
4.495.812.003
3,0
0
0,0
0
0,0
. Externas
782.000.000
0,5
0
0,0
0
0,0
. Internas
3.713.812.003
2,5
0
0,0
0
0,0
. Total
151.365.317.387
100,0
9.803.812.629
100,0
9.803.812.629
100,0
12. Dos gastos realizados com investimentos no primeiro bimestre de 2024, significativa parcela, equivalente a 99% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A
parcela restante foi paga com recursos do Tesouro Direto - Saldos de Exercícios Anteriores (1%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a
94,7%, em seguida vêm os grupamentos: Operações de Crédito de Longo Prazo (3%), Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido (2,3%). É importante ressaltar a capacidade das empresas
estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
13. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
14. As tabelas 06 e 07 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no primeiro bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 06 - Execução OI 2024 - por Função
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Indústria
245.442.732
1.943.427
1.943.427
0,8
. Previdência Social
152.000.000
2.158.593
2.158.593
1,4
. Transporte
1.657.911.919
31.091.098
31.091.098
1,9
. Defesa Nacional
2.993.193.942
67.809.708
67.809.708
2,3
. Agricultura
32.426.812
784.213
784.213
2,4
. Comunicações
1.342.270.395
56.023.017
56.023.017
4,2
. Comércio e Serviços
9.569.803.456
513.511.312
513.511.312
5,4
. Energia
135.210.136.564
9.102.807.807
9.102.807.807
6,7
. Saúde
162.131.567
27.683.454
27.683.454
17,1
. Total
151.365.317.387
9.803.812.629
9.803.812.629
6,5
TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. Subfunção
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre
(c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
5.850.668.153
203.604.614
203.604.614
3,5
. Tecnologia da Informação
6.598.432.828
329.460.578
329.460.578
5,0
. Suporte Profilático e Terapêutico
157.132.760
27.413.477
27.413.477
17,4
. Recuperação de Áreas Degradadas
16.639.277
451.260
451.260
2,7
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
41.095.447
0
0
0,0
. Produção Industrial
244.517.640
8.720.410
8.720.410
3,6
. Mineração
2.000.000
459.111
459.111
23,0
. Serviços Financeiros
3.459.056.913
182.244.610
182.244.610
5,3
. Comunicações Postais
666.301.624
32.551.216
32.551.216
4,9
. Energia Elétrica
4.943.751.983
285.845.574
285.845.574
5,8
. Combustíveis Minerais
125.833.749.000
8.631.962.194
8.631.962.194
6,9
. Transporte Aéreo
407.707.364
2.220.454
2.220.454
0,5
. Transporte Aquaviário
1.453.870.398
67.559.063
67.559.063
4,6
. Transporte Hidroviário
1.453.870.398
67.559.063
67.559.063
4,6
. Transportes Especiais
1.690.394.000
31.320.068
31.320.068
1,9
. Total
151.365.317.387
9.803.812.629
9.803.812.629
6,5
Despesa por Programa
15. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Programa
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
13.377.822.038
681.238.852
681.238.852
5,1
. Comunicações para Inclusão e Transformação
473.629.918
232.950
232.950
0,0
. Política Nuclear
92.132.841
8.689.845
8.689.845
9,4
. Energia Elétrica
4.943.751.983
285.845.574
285.845.574
5,8
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
127.827.197.000
8.703.491.920
8.703.491.920
6,8
. Aviação Civil
370.957.000
2.020.690
2.020.690
0,5
. Portos e Transporte Aquaviário
1.150.816.398
27.349.405
27.349.405
2,4
. Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
157.132.760
27.413.477
27.413.477
17,4
. Defesa Nacional
2.971.877.449
67.529.916
67.529.916
2,3
. Total
151.365.317.387
9.803.812.629
9.803.812.629
6,5
16. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 88,8%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 6,9%;
- Energia Elétrica, 2,9%;
- Defesa Nacional, 0,7%; e
- Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
17. A Tabela 09 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do
realizado no 1º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 1° Bimestre (b)
Realizado até 1° Bimestre
(c)
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
10.722.070
0
0
0,0
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
10.722.070
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DA FAZENDA
9.696.934.787
515.397.613
515.397.613
5,3
. Banco da Amazônia S.A.
36.344.206
177.232
177.232
0,5
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
314.912.132
10.280.695
10.280.695
3,3
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
245.709.200
1.629.521
1.629.521
0,7
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
245.442.732
1.943.427
1.943.427
0,8
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
4.027.457.144
175.031.033
175.031.033
4,3
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
134.980.815
2.433.595
2.433.595
1,8
. Banco do Brasil S.A.
4.676.258.768
323.362.075
323.362.075
6,9
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
110.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
10.786.790
422.180
422.180
3,9
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
117.855
117.855
5,9
. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
933.000
0
0
0,0
. Caixa Seguridade e Participações S.A.
2.000.000
0
0
0,0
. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
107.589.331
57.126
57.126
0,1
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
107.589.331
57.126
57.126
0,1
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
135.210.136.564
9.102.807.807
9.102.807.807
6,7
. Eletronuclear S.A.
3.932.630.023
207.813.815
207.813.815
5,3
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
128.196.154.000
8.753.592.454
8.753.592.454
6,8
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
431.226.000
9.333.017
9.333.017
2,2
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
770.449.000
73.050.183
73.050.183
9,5
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
1.640.419.000
47.747.054
47.747.054
2,9
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
35.380.000
1.598.166
1.598.166
4,5
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-
SAL PETRÓLEO S.A.
260.000
0
0
0,0