DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800109
109
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
284.668.323.388
Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
284.668.323.388
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
284.668.323.388
F
2-JUR
0
90
0
3444
100.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
3401
179.720.224.637
F
6-
AMT
0
90
0
3448
4.948.098.751
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
385.000.000.000
Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
385.000.000.000
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
385.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
3443
385.000.000.000
TOTAL - FISCAL
669.668.323.388
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
669.668.323.388
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
6.739.178.785
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
6.739.178.785
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
6.739.178.785
S
3-
ODC
1
90
0
9444
6.739.178.785
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
172.654.353.676
Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
172.654.353.676
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
172.654.353.676
S
3-
ODC
1
90
0
9444
172.654.353.676
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
179.393.532.461
TOTAL - GERAL
179.393.532.461
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.008.587.977
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.008.587.977
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
1.008.587.977
S
3-
ODC
1
90
0
9444
1.008.587.977
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.008.587.977
TOTAL - GERAL
1.008.587.977
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
284.668.323.388
Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
284.668.323.388
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
284.668.323.388
F
2-JUR
0
90
0
1444
100.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
1000
91.974.170.209
F
6-
AMT
0
90
0
1448
4.948.098.751
F
6-
AMT
0
90
0
9000
87.746.054.428
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
385.000.000.000
Operações Especiais
0907 0365
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
28 841
385.000.000.000
0907 0365 0001
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna -
Nacional
28 841
385.000.000.000
F
6-
AMT
0
90
0
1443
385.000.000.000
TOTAL - FISCAL
669.668.323.388
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
669.668.323.388