DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 8
Decretos nominais .................................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC .............................................................................................. 11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 22
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 26
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 32
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 32
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH................................................................................................... 33
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ................................................................................................. 33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................................... 35
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 35
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ........................................................................................... 39
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................................ 40
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 40
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................40
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV.................................................................................. 42
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 46
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 48
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 48
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 49
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 49
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 49
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM .............................................................................................. 49
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 56
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 59
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 60
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Humaitá .................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1
Instituto da Mulher Dona Lindu................................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 88 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO