DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
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Escudo Amendoado: O escudo tem uma forma amendoada, o que é
uma característica comum em brasões e distintivos heráldicos. Filetado em
Jalne com Bordadura em Sinopla: A cor “jalne” é uma referência ao ouro,
simbolizando esplendor, nobreza, sabedoria e força. A “sinopla” é a cor
verde, que está associada à floresta amazônica.
Campos do Escudo: O escudo tem quatro campos distintos, cada um
com sua própria cor e significado:
Flanco Destro em Blau (Azul): Representa a justiça.
Flanco Sinistro em Branco: Simboliza equilíbrio, harmonia e a
preservação da lei e da ordem social.
Ponta em Gules (Vermelho): Significa audácia, poder e espírito de luta.
Três Torres de Uma Fortaleza Medieval em Jalne (Ouro): As torres
representam segurança e proteção à sociedade e fazem uma alusão
histórica ao Forte de São José da Barra.
Mapa do Estado do Amazonas em Sinopla (Verde): Este elemento
representa o próprio Estado do Amazonas.
Duas Garruchas Cruzadas: Simbolizam as Polícias Militares, indicando
a natureza militar da instituição.
Na Bordadura: No Chefe: O nome “Amazonas” em branco, referindo-se
ao Estado.
À Destra Descendente: O nome “POLICIA”.
Na Ponta: O ano “1837”, que representa o ano de fundação da PMAM.
À Sinistra Ascendente: O nome “MILITAR”.
A CANÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Decreto 4135, de 16 de janeiro de 1978.
Adota a Canção da Polícia Militar do Amazonas.
Letra e música – Newton Aguiar
Orquestração – Tenente Ernani Puga
Mílicias do Amazonas, teus soldados
São leais, destemidos, são estóicos
Em canudos com sangue batizados
Na luta com jagunços foram heróicos
No Acre com batalhas e vitórias
Deram ao Brasil maiores extensões
Voltara com os troféus cheios de glórias
Em marcha triunfal aos seus rincões
Pela paz, pela ordem sempre atentos
Soldados da Polícia Militar, festejando
Da pátria seus eventos na cadência dos
Tambores a rufar
Desfilam com a bandeira que ostenta
Os sinais dos combates que travaram
A imagem da pátria representa
Pela qual muitos bravos já tombaram
Coragem, disciplina e heroísmo
Com muito brio e muita galhardia
Vibrando de orgulho e civismo
Cumprindo seu dever de cada dia
Pela paz, pela ordem sempre atentos
Soldados da Polícia Militar, festejando
Da pátria seus eventos na cadência dos
Tambores a rufar
Protocolo 172346
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LEI N.º 6.812, DE 26 DE MARÇO DE 2024
RECONHECE o Brasão e a Canção da Polícia Civil do
Amazonas, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
do Estado do Amazonas.
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
decretou e eu sanciono a presente
L E I :
Art. 1.º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
do Estado do Amazonas o Brasão e Canção da Polícia Civil do Amazonas,
conforme Anexo I desta Lei.
Art. 2.º O Brasão e Canção da Polícia Civil do Amazonas são elementos
representativos da cultura, tradição e história do Estado, desempenhando
um papel significativo na identidade da instituição e na promoção de seus
valores.
Art. 3.º O Poder Executivo do Estado do Amazonas fica autorizado a
promover ações de promoção, divulgação e preservação do Brasão e a
Canção da Polícia Civil do Amazonas, em cooperação com a corporação.
Art. 4.º Para fins do exposto nesta Lei, o Poder Executivo do Estado
do Amazonas, procederá aos registros necessários nos livros do órgão
competente, nos termos da legislação pertinente.
Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
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ANEXO I
Conforme art. 11. , da Lei n.º 2.271, de 10 de janeiro de 1994,
é disposto que: São símbolos oficiais da Polícia Civil o Hino,
a Bandeira, o Brasão e o Distintivo.
BRASÃO DA POLÍCIA CIVIL
HINO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS AM
I
A Polícia Civil do Amazonas, evoção ao Estado darás,
no requinte do culto da glória, triunfante vitória viverás.
II
Soberana em prol da Justiça, és conquista, és facho de luz,
nos caminhos de paz desta vida, nossa história tão linda traduz.
(Refrão)
Ser leal nesta luta inglória, pela força de um amor varonil,
ser leal é fazer nossa história, toda glória à Polícia Civil.
III
Soberanos da lei com ousadia, e no peito este orgulho que traz,
respeitamos a nossa hierarquia, como homens de bem e de paz.
IV
Saberemos transpor com clareza, com firmeza a injustiça viril,
deleitando na honra de ser, toda a glória à Polícia Civil
(Refrão)
Ser leal nesta luta inglória, pela força de um amor varonil,
ser leal é fazer nossa história, toda glória à Polícia Civil”.
Protocolo 172347
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO