DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
12
I (a); Destino e Período: Parintins/AM; 01/04/2024 à 05/04/2024; Objetivo: 
Realizar o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado 
e desembolso financeiro dos TF 29/2023, TF 57/2023 e TF 73/2023 firmado 
com a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade no Município de 
Parintins.
Manaus, 26 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172023#12#175560/>
Protocolo 172023
<#E.G.B#172041#12#175579>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 075/2024-GSEAS, publicada no DOE 
35.184 de 15/03/2024, que trata da concessão de Diárias e Passagens.
ONDE SE LÊ: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretário(a) 
Executiva Adjunta; Destino e Período: Brasília/DF; 01/04/2024 a 
04/04/2024; Objetivo: Participar da Reunião do Fórum Nacional de 
Secretários(as) Estaduais de Assistência Social - FONCEAS, e da Reunião 
da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT, na Esplanada 
dos Ministérios, e reunião institucional com o Ministro de Estado do 
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome, em 
Brasília.
LEIA-SE: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretário(a) 
Executiva Adjunta; Destino e Período: Brasília/DF; 01/04/2024 a 
03/04/2024; Objetivo: Participar da Reunião do Fórum Nacional de 
Secretários(as) Estaduais de Assistência Social - FONCEAS, e da Reunião 
da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - CIT, na Esplanada 
dos Ministérios, e reunião institucional com o Ministro de Estado do 
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome, em 
Brasília.
Manaus, 26 de Março de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172041#12#175579/>
Protocolo 172041
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#172068#12#175606>
PORTARIA FEMA N. º 005/2024 - GS
O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n. º 4.320, de 17 de 
março de 1964, e a Resolução n. º 04, de 16 março de 2016 do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE: I Dar publicidade aos 
anexos do Balanço Geral do FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
- FEMA, referente ao exercício de 2023. 12 - Balanço Orçamentário, 13 
- Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das 
Variações Patrimoniais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 26 de março de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#172068#12#175606/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
030701-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 4.101.000,00 
 4.101.000,00 
 3.817.286,85 
(283.713,15)
   Receita Patrimonial
 70.000,00 
 70.000,00 
 895.258,46 
 825.258,46 
   Outras Receitas Correntes
 4.031.000,00 
 4.031.000,00 
 2.922.028,39 
(1.108.971,61)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(283.713,15)
 3.817.286,85 
 4.101.000,00 
 4.101.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(283.713,15)
 3.817.286,85 
 4.101.000,00 
 4.101.000,00 
 0,00 
 12.369.972,82 
 77.740.000,00 
DÉFICIT (VI)
-
 3.817.286,85 
 16.470.972,82 
 81.841.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(283.713,15)
 1.689.926,00 
 16.306.849,70 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 1.689.926,00 
 16.306.849,70 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
030701-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
12 - Dezembro de 2023
EXERCÍCIO 2023
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 81.841.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 185.195,00 
 185.195,00 
 658.701,32 
 24.170.972,82 
 23.512.271,50 
 81.841.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 185.195,00 
 185.195,00 
 658.701,32 
 24.170.972,82 
 23.512.271,50 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 531.232,00 
 531.232,00 
 1.031.224,68 
 8.606.849,70 
 7.575.625,02 
 0,00 
   INVESTIMENTOS
 531.232,00 
 531.232,00 
 1.031.224,68 
 8.606.849,70 
 7.575.625,02 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 81.841.000,00 
 32.777.822,52 
 1.689.926,00 
 716.427,00 
 716.427,00 
 31.087.896,52 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 81.841.000,00 
 32.777.822,52 
 1.689.926,00 
 716.427,00 
 716.427,00 
 31.087.896,52 
SUPERÁVIT (XIV)
 2.127.360,85 
(2.127.360,85)
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 716.427,00 
 716.427,00 
 3.817.286,85 
 28.960.535,67 
 81.841.000,00 
 32.777.822,52 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO