DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
20
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2023
Anexo 14
EXERCÍCIO 2023
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  DESTINAÇÃO DE RECURSOS
 0,00
    Recursos Não Vinculados
 0,00
 0,00
    Recursos Vinculados
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Operações de Créditos
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados a Convênios
 0,00
 0,00
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados à Assistência Social
 0,00
 0,00
      Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
 0,00
 0,00
      Demais Vinculações Legais
 0,00
 0,00
      Outras Vinculações
 0,00
 0,00
    Recursos Vinculados ao RPPS
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
 0,00
 0,00
      Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 0,00
TOTAL
 0,00
 0,00
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2023
030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2023
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 0,00
 0,00
Protocolo 172080
<#E.G.B#172080#20#175618/>
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#171999#20#175536>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo 
administrativo nº 01.01.018101.000082/2024-58 - SEPROR, referente à 
licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2024-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.000082/2024-58 - SEPROR, 
aquisição, pelo menor preço global, de material e medicamento de uso 
veterinário (vacina contra febre aftosa), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS 
LTDA, CNPJ nº 09.049.833/0001-11, vencedora da licitação, sob a 
modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024-CSC, com o valor total de R$ 
1.272.750,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e 
cinquenta reais), conforme indicado no processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 26 de março de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#171999#20#175536/>
Protocolo 171999
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#171919#20#175456>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0200/2023-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, 
de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração 
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei 
Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de 
licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, 
de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 008/24, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
03 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0200/2023-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 259/23 - CSC, 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004696/2023-02 , devido situação 
superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO