DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 21
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 25 de março de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171919#21#175456/>
Protocolo 171919
<#E.G.B#171948#21#175485>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011216/2023-51, referente ao PE 518/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 518/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 5; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 6, 9; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
3, 4, 7, 8, 10, 11; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 2; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171948#21#175485/>
Protocolo 171948
<#E.G.B#171950#21#175487>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008663/2023-23, referente ao PE 375/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 375/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171950#21#175487/>
Protocolo 171950
<#E.G.B#171951#21#175488>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2024-3; oriunda 
do PE 447/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009767/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no 
valor total de R$ 209.550,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171951#21#175488/>
Protocolo 171951
<#E.G.B#171952#21#175489>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058/2024 - (1,4); 
oriunda do PE 499/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010632/2023); OBJETO: 
Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 3,6,10 no valor total 
de R$ 5.609.643,04; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS 
LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 2.091.877,75; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no 
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171952#21#175489/>
Protocolo 171952
<#E.G.B#171953#21#175490>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2024 - (1,2,4,5,6); 
oriunda do PE 525/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011022/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 
202.734,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
3.612,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9,10 no valor total 
de R$ 6.061.893,50; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 2 no 
valor total de R$ 375.724,00; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E 
SERVICOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5,7,8 no valor total de R$ 
10.338.648,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171953#21#175490/>
Protocolo 171953
<#E.G.B#171954#21#175491>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2024 - (1,2,5); 
oriunda do PE 022/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012278/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1,11 no valor total de R$ 266.137,96; HOSPFAR INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., item(ns) 10 no 
valor total de R$ 1.156.960,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,4 no 
valor total de R$ 35.970,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#171954#21#175491/>
Protocolo 171954
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#172013#21#175550>
PORTARIA Nº. 093/2023 - DPA-5/JD/PM-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
2. CLASSIFICAR na Diretoria de 
Saúde DS-8, nos termos do artigo 
5º, § 1º, alínea “a”, nº 1, do Decreto 
nº 4.541, de 07/03/1979, c/c artigo 
8º, § 9º, inciso IV - Portaria nº 024/
GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, 
publicada 
no 
BG 
nº 
115, 
de 
26Jun2023;
2. CLASSIFICAR na CIA CG, nos 
termos do artigo 5º, § 1º, alínea 
“a”, nº 1, do Decreto nº 4.541, de 
07/03/1979, c/c artigo 8º, § 9º, inciso 
IV - Portaria nº 024/GAB CMT-G/
PMAM, de 23jun2023, publicada no 
BG nº 115, de 26Jun2023;
* Diário do dia 08/01/2024, edição nº 35.138, caderno SEÇÃO II, página 11
PM-AM, em Manaus, 25 DE MARçO DE 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172013#21#175550/>
Protocolo 172013
<#E.G.B#171801#21#175329>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/
Manaus. 2º Ten PM Adriano Cavalcante Valente Goncalves (24161); 3º Sgt 
PM Elias Ramos Durans (18961); 3º Sgt PM Jeronimo da Silva Coutinho 
(19169); 3º Sgt PM Marcos Serafim dos Santos (22662); Cb PM Daniel 
Lima de Lima (19883); Cb PM Genesis Batista de Brito (21500); Sd PM 
Samara Sales Pavao (25145); Sd PM Matheus Alfaia da Costa (25032); Sd 
PM Elly Elber Gloria Pantoja (24916); Sd PM Idenilson da Silva Amazonas 
(25204); Sd PM Joevan Monteiro dos Santos (24980); Sd PM Cleyson 
Santos de Oliveira (24886); Período: 15 à 30/03/2024; Objetivo: Reforçar 
o policiamento, fins cumprir Operação Impacto. Memo nº 087/2024-FT-P3/
PMAM. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. 3º Sgt PM Gin Robson Santos 
dos Santos (19968); Cb PM Wanderson Jose da Fonseca Cardoso (23658); 
Cb PM Felipe dos Santos Jardim (23332); Sd PM Dayvid Jonnes Marques 
Sampaio (24892); 3º Sgt PM Arleyson Pinheiro de Oliveira (23220); Cb PM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO