DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 25
 
–
Unidade Gestora: 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gestão: 
12 - Dezembro de 2023 
022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 
00007 - FUNDOS 
Mês de Referência: 
Anexo 15 
EXERCÍCIO 2023 
Exercício Atual 
Exercício Anterior 
Títulos 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
 3.529.984,82 
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 
 3.014.828,43 
 2.935.683,41 
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 
 2.398.257,30 
 2.935.683,41 
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 
 2.398.257,30 
 384.613,41 
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 
 259.159,60 
 384.613,41 
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 
 259.159,60 
 209.688,00 
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 
 357.411,53 
 209.688,00 
    Ganhos com Incorporação de Ativos 
 357.411,53 
 3.658.128,38 
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 
 1.466.545,13 
 2.365.929,25 
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 
 1.029.590,63 
 560.644,00 
    Uso de Material de Consumo 
 616.340,30 
 1.805.285,25 
    Serviços 
 413.250,33 
 697.693,56 
   Transferências e Delegações Concedidas 
 416.359,00 
 697.693,56 
    Transferências Intragovernamentais 
 416.359,00 
 583.467,35 
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 
 0,00 
 583.467,35 
    Desincorporação de Ativos 
 0,00 
 11.038,22 
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 
 20.595,50 
 11.038,22 
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 
 20.595,50 
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 
-128.143,56 
 1.548.283,30 
 
–
Unidade Gestora: 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gestão: 
12 - Dezembro de 2023 
022702-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 
00007 - FUNDOS 
Mês de Referência: 
Anexo 15 
EXERCÍCIO 2023 
Exercício Atual 
Exercício Anterior 
Títulos 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 
 3.529.984,82 
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 
 3.014.828,43 
 2.935.683,41 
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 
 2.398.257,30 
 2.935.683,41 
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 
 2.398.257,30 
 384.613,41 
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 
 259.159,60 
 384.613,41 
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 
 259.159,60 
 209.688,00 
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 
 357.411,53 
 209.688,00 
    Ganhos com Incorporação de Ativos 
 357.411,53 
 3.658.128,38 
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 
 1.466.545,13 
 2.365.929,25 
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 
 1.029.590,63 
 560.644,00 
    Uso de Material de Consumo 
 616.340,30 
 1.805.285,25 
    Serviços 
 413.250,33 
 697.693,56 
   Transferências e Delegações Concedidas 
 416.359,00 
 697.693,56 
    Transferências Intragovernamentais 
 416.359,00 
 583.467,35 
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 
 0,00 
 583.467,35 
    Desincorporação de Ativos 
 0,00 
 11.038,22 
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 
 20.595,50 
 11.038,22 
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 
 20.595,50 
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 
-128.143,56 
 1.548.283,30 
Protocolo 172025
<#E.G.B#172025#25#175562/><#E.G.B#172031#25#175568>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 3° Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 001/2020-CBMAM; 
Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a Empresa 
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ 
n.º 42.548.035/0001-00; Objeto: Reajuste anual do valor do convênio n.º 
001/2020; Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2027; Valor global: R$ 27.320.476,80. 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002611/2023 - 
CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado. 
Manaus - AM, 14 de março de 2024.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#172031#25#175568/>
Protocolo 172031
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#171996#25#175533>
PORTARIA Nº 020/2024 - SEAF/SEMIG
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no 
uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
Considerando, as nomeações constantes no Decreto datado 04/03/2024, 
publicado no DOE 35.175 de mesma data e no Decreto datado 06/03/2024, 
publicado no DOE 35.177 de mesma data;
Resolve:
Atribuir, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Gabinete do Secretario de Estadoda Secretaria de Energia, Mineração e 
Gás, em Manaus/AM, 12 de março de 2024.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
DIATAI ANUTE DE LIMA 
CARIOCA
ASSESSOR II, AD-2
14
01/03/2024
HANDERSON LUIZ 
PEDROSO CHIANCA
ASSESSOR II, AD-2
14
01/03/2024
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#171996#25#175533/>
Protocolo 171996
<#E.G.B#171998#25#175535>
PORTARIA Nº 026/2024 - GS/SEMIG
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 
de julho de 2023.
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$945,14 (NOVECENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, em 
Manaus, 26 de Março de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#171998#25#175535/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO