DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 29
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2023
011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2023
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 65.172.019,58
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 70.010.566,00
 53.736.567,35
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 51.896.622,06
 23.464.906,16
    Venda de Produtos
 25.896.172,82
 30.271.661,19
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 26.000.449,24
 1.345.220,61
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 1.310.063,54
 1.345.220,61
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 1.310.063,54
 4.078.880,15
   Transferências e Delegações Recebidas
 4.635.151,00
 4.078.880,15
 Transferências Intragovernamentais
 4.635.151,00
 5.989.809,46
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 12.136.128,33
 5.988.151,46
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 12.136.128,33
 1.658,00
    Desincorporação de Passivos
 0,00
 21.542,01
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 32.601,07
 21.542,01
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 32.601,07
 30.882.934,60
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 40.855.076,52
 6.754.722,17
   Pessoal e Encargos
 7.118.092,32
 4.890.451,41
    Remuneração a Pessoal
 5.158.766,86
 1.189.306,61
    Encargos Patronais
 1.252.669,81
 674.964,15
    Benefícios a Pessoal
 706.655,65
 13.664.512,39
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 17.403.630,89
 5.944.405,36
    Uso de Material de Consumo
 10.012.690,88
 6.889.071,52
    Serviços
 6.809.758,77
 831.035,51
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 581.181,24
 4.078.880,15
   Transferências e Delegações Concedidas
 4.635.151,00
 4.078.880,15
    Transferências Intragovernamentais
 4.635.151,00
 6.147.936,37
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 11.378.149,18
 6.147.936,37
    Desincorporação de Ativos
 11.378.149,18
 222.960,61
   Tributárias
 289.324,83
 222.960,61
    Contribuições
 289.324,83
 13.922,91
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 30.728,30
 13.922,91
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 30.728,30
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 34.289.084,98
 29.155.489,48
Protocolo 171905
<#E.G.B#171905#29#175441/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#172046#29#175584>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 
0047/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas OAM-0082, PHP-1596, 
QZW-1I32, NOL-5A25, OAF-6285, PHG-0497, NOV-5D33, QZF-7G01, 
QZF-6A23:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 26 de março de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#172046#29#175584/>
Protocolo 172046
<#E.G.B#172047#29#175585>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0047/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de Placa: JXO-6868, NOM-3327, NNR-8I09, PHH-4172, 
FKN-2559, JXX-4493, QZY-9D75, PHM-7022, QZL-9J46, PHC-0C54, 
PHP-0108, QZV-8A44, OAM-6798, OAD-1G73, JXO-5205, PHJ-5175, 
NON-8631, QZL-1C05, NOR-6610, NOK-6H52, QZC-0J19, QZW-1A96, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 26 de março de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#172047#29#175585/>
Protocolo 172047
<#E.G.B#172051#29#175589>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 0046/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO