DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 39
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO
REGISTRO.......... : AM-014712/O-9
CATEGORIA........ : CONTADOR
CPF..................... : ***.238.102-**
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53.
Válido até: 23/06/2024.
Código de Controle: 2322.9331.8192.7574.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO
REGISTRO.......... : AM-014712/O-9
CATEGORIA........ : CONTADOR
CPF..................... : ***.238.102-**
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53.
Válido até: 23/06/2024.
Código de Controle: 2322.9331.8192.7574.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
O
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO
NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO
REGISTRO.......... : AM-014712/O-9
CATEGORIA........ : CONTADOR
CPF..................... : ***.238.102-**
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal
Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53.
Válido até: 23/06/2024.
Código de Controle: 2322.9331.8192.7574.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
Protocolo 172026
<#E.G.B#172026#39#175563/><#E.G.B#172027#39#175564>
EXTRATO Nº 016/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 028/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO
o teor do Processo nº 017303. 000400/2024-87 (FUHAM). RESOLVE:
I - CONCEDER Licença Especial à servidora ROSA BATISTA CORREA,
Médica Especialista, matricula nº 187.201-0B, quinquênio: 2013-2018, a
partir do dia 01/05/2024 A 31/07/2024. II - DETERMINAR que esta Portaria
entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo
da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#172027#39#175564/>
Protocolo 172027
<#E.G.B#172029#39#175566>
RESENHA Nº 005/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Pesquisadora Período: 01 a
05/04/2024 Objetivo: participar do evento Curso de Dermatologia Tropical.
Destino: Lima/Peru. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar
“Alfredo da Matta”-FUHAM.
Manaus, 25 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#172029#39#175566/>
Protocolo 172029
<#E.G.B#172030#39#175567>
EXTRATO Nº 019/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 031/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do
Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO
o teor do Processo nº 017303.000445/2024-51 (FUHAM). RESOLVE:
I - CONCEDER Licença Especial ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO
CARVALHO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matricula nº 122.474-3D,
quinquênio: 2015-2020, a partir do dia 02/04/2024 A 02/07/2024. II -
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 26 de
março de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#172030#39#175567/>
Protocolo 172030
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#172055#39#175593>
PORTARIA Nº 0047 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade
dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para
aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser
concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência
da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos
contratos e a recontratação de empresa já contratada;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação
Eletrônica n. 140/2023-FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,
inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de CARTUCHO
TONER E REFIL DE TINTA, pela empresa H A MUMBACA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$33.428,15 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quinze
centavos) referente aos itens 01, 02, 06, 08, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27;
À consideração do(a) Diretor(a) Presidente - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
FCECON, em Manaus, 20 de março de 2024.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO,
a
decisão
supra.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FCECON, em
Manaus, 20 de março de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#172055#39#175593/>
Protocolo 172055
<#E.G.B#172066#39#175604>
RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 - CONSELHO CONSULTIVO
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas
atribuições estatutárias e;
CONSIDERANDO que o Diretor Presidente apresentou ao Conselho
Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício
de 2023 da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único
da lei delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre
o Estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia e dá outras
providências;
CONSIDERANDO que a inspetora setorial da Secretaria de Estado da
Fazenda examinou o Balanço Geral e as Demonstrações do Resultado
do Exercício Financeiro de 2023, declarando que as peças demonstradas
representam adequadamente a posição econômica e financeira deste órgão;
CONSIDERANDO a ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo
da FCECON, qual obteve parecer favorável por unanimidade à aprovação
da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2023.
RESOLVE:
I - APROVAR, âmbito deste Conselho Consultivo, a Prestação de Contas
e o Relatório de Gestão do Exercício de 2023 da Fundação Centro de
Controle de Oncologia - FCECON.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 26 de março de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#172066#39#175604/>
Protocolo 172066
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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