DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 41
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000312, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171918#41#175455/>
Protocolo 171918
<#E.G.B#171939#41#175476>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 037/2024. 
Processo: 01.02.016301.005779/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 
26/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 
52.389.270 Ana Cláudia Barbosa Viana, de CNPJ n.º 52.389.270/0001-30. 
Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução 
do Projeto “Meus Avós Viajantes”, no âmbito do Programa Nacional de 
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital 
n.º 014/2021. Valor: R$ 59.937,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta 
e sete reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE00000324, em 28/02/2024, no valor 
de R$ 19.979,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e nove reais), na 
Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2024NE00000325, 
em 28/02/2024, no valor de R$ 9.989,50 (nove mil, novecentos e oitenta e 
nove reais e cinquenta centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Termo. 
Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#171939#41#175476/>
Protocolo 171939
<#E.G.B#172057#41#175595>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 044/2024. Processo: 
01.02.016301.000687/2024-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Giovana Anceski 
Bataglion, de CPF n.º ***.***.***-50. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000311, emitida em 27/02/2024, no valor R$ 34.800,00 
(trinta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172057#41#175595/>
Protocolo 172057
<#E.G.B#172058#41#175596>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2024. Processo: 
01.02.016301.001009/2024-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Mateus Rossato, 
de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade 
Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000334, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 22.240,00 
(vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172058#41#175596/>
Protocolo 172058
<#E.G.B#172073#41#175611>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 064/2024. Processo: 
01.02.016301.000992/2024-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, José 
Antônio Alves Gomes, de CPF n.º ***.***.***-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000335, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 35.000,00 
(trinta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172073#41#175611/>
Protocolo 172073
<#E.G.B#172075#41#175613>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2024. Processo: 
01.02.016301.000996/2024-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Noedson de 
Jesus Beltrão Machado, de CPF n.º ***.***.***-90. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM, Edital 
n.° 015/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0007. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000365, emitida em 
06/03/2024, no valor R$ 34.984,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta 
e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e 
término conforme plano de trabalho.
 Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172075#41#175613/>
Protocolo 172075
<#E.G.B#172079#41#175617>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2024. Processo: 
01.02.016301.001011/2024-26-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Fabricio Beggiato 
Baccaro, de CPF n.º ***.***.***-64. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB, Edital n.° 015/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de 
Empenho: 2024NE0000336, emitida em 01/03/2024, no valor R$ 34.400,00 
(trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: Terá início com 
a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172079#41#175617/>
Protocolo 172079
<#E.G.B#172044#41#175582>
PORTARIA N° 024/2024-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO