DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
42
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 806.892,27
(OITOCENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172044#42#175582/>
<#E.G.B#172044#42#175582>
<#E.G.B#172044#42#175582/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#171941#42#175478>
PORTARIA Nº. 402/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.4.09214EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2°
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCELY GAMA
DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A,
Referência 1, Matrícula nº. 158.722-6B do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado de saúde, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei
n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.109,34
(mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde,
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo
1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze
centavos) de Gratificação de Risco
Protocolo 172044
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390 0007
34.984,00 3390 0011
34.984,00
A
3
1.500.100
3390
0001
427.960,00
3390
0011
427.960,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390 0011
100.620,00 3390 0001
100.620,00
Fomento a Projetos de
Ciência,Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2712
A
3
1.500.100
3390 0001
17.912,25 3390 0011
17.912,25
A
3
1.500.100
3390
0007
21.200,00
3390
0011
21.200,00
Mulheres e Meninas na
Ciência, Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390 0007
19.949,31 3390 0011
19.949,31
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390 0001
33.690,00 3390 0006
33.690,00
A
3
1.500.100
3390
0001
99.500,00
3390
0006
99.500,00
A
3
1.500.100
3390
0001
33.476,66
3390
0006
33.476,66
Fomento a Popularização e
Difusão da Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3391 0011
8.800,05 3390 0011
8.800,05
A
3
1.500.100
3390
0003
8.800,00
3390
0011
8.800,00
TOTAL (R$)
806.892,27
806.892,27
de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei
n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil,
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais.
Manaus, 5 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171941#42#175478/>
Protocolo 171941
<#E.G.B#171942#42#175479>
PORTARIA Nº. 504/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que
mais consta do processo nº 2023.3.03307EXE, resolve: APOSENTAR
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei
Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a
contar de 19 de janeiro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº
23/5612, DEUSANIRA DE ALMEIDA CARVALHO, no cargo de Agente de
Endemias, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº 206.213-5A, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.010,70 (mil e dez reais e setenta
centavos) mensais, elevados ao salário mínimo nacional vigente, conforme
dispõe o artigo 201, §2º da CF de 1988.
Manaus, 18 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171942#42#175479/>
Protocolo 171942
<#E.G.B#171943#42#175480>
PORTARIA Nº. 456/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2023.4.11904EXE, resolve: APOSENTAR, por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE RAIMUNDO
CATIVO REGIS, no cargo de Motorista, 2ª Classe, Referência “D”, Matrícula
nº. 153.626-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de
Administração Penitenciária, com
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 710,15
(setecentos e dez reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 8°, da
Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de
R$ 1.670,93 (mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos), de
Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c
inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei
n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.381,08 (dois mil,
trezentos e oitenta e um reais e oitocentavos), mensais.
Manaus, 11 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171943#42#175480/>
Protocolo 171943
<#E.G.B#171947#42#175484>
PORTARIA Nº. 399/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.07106EXE, resolve: APOSENTAR por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5°
da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ZENI DA SILVA CHAGAS, no
cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins remuneratórios
no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, matrícula nº.
141.304-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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