DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024
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imersiva na Unicamp. 5.PCDP.551758 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. 
Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Campinas/Manaus, 01/04/2024 a 06/04/2024. Objetivo: Participar de oficina 
imersiva na Unicamp.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172037#48#175574/>
Protocolo 172037
<#E.G.B#172038#48#175575>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
20/03/2024, publicada no DOE do dia 20/03/2024, pág. 69, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 551087 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. .... Destino e 
Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 10/04/2024 a 11/04/2024.
Leia-se: 551087 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. .... Destino e Período: 
Manaus/Guarulhos/Manaus, 10/04/2024 a 12/04/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172038#48#175575/>
Protocolo 172038
<#E.G.B#172039#48#175576>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
20/03/2024, publicada no DOE do dia 20/03/2024, pág. 69, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 550842 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. .... Destino e Período: 
Manaus/Guarulhos/Manaus, 18/03/2024 a 20/03/2024.
Leia-se: 550842/551208 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. .... Destino e 
Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 18/03//2024 a 21/03/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172039#48#175576/>
Protocolo 172039
<#E.G.B#172042#48#175580>
PORTARIA Nº 07/2024 - PROGRAD
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente 
de Bruno Monteiro Azevedo por meio do OFÍCIO Nº 0793 /2024-CG/
SSP-AM; CONSIDERANDO a Portaria de Desligamento Nº 004/2024/DI-
REÇÃOGERAL-IESP/SSP que desliga o referido AL OF PM do Curso de 
Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas - CFO 
PMAM, a contar de 18 de janeiro de 2024; RESOLVE: I - DESLIGAR Bruno 
Monteiro Azevedo, sob a matrícula nº 2411204010, do cadastro de discente 
do Curso de Segurança Pública e do Cidadão, ofertado na Escola de 
Direito- ED/UEA. II - DETERMINAR que à Secretaria Geral altere o status 
atual do aluno de ativo para evadido.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#172042#48#175580/>
Protocolo 172042
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#171984#48#175521>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - FEI.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2021 - FEI - REFERENTE 
AO FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, 
REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa 
TRIVALE 
INSTITUIÇÃO 
DE 
PAGAMENTO 
LTDA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 18/03/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO 
E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, REFEIÇÃO E/OU 
ALIMENTAÇÃO para atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025. VALOR MENSAL: estimado de R$ 
10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), 
VALOR GLOBAL: estimado de R$ 122.094,00 (cento e vinte dois mil e 
noventa e quatro reais) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 
2024ND0000030, Evento nº400092, Unidade Orçamentária nº 21301, 
Programa Trabalho: 14.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso nº 
1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904602, sendo emitida a 
NOTA DE EMPENHO N°2024NE0000069, na data de 15/03/2024, no valor 
de R$10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.021301.0000289/2024-16. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FEPIAM, em Manaus, 25 de março de 2024.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#171984#48#175521/>
Protocolo 171984
<#E.G.B#172049#48#175588>
RESENHA Nº 006/2024-GP/FEPIAM, de 20/03/2024 - Diretor Presidente 
da FEPIAM, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o 
deslocamento e diárias do servidores: a) Carlos Alexandre Marques 
de Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro e Joabe Leonam 
Ramos Campos - Diretor Técnico; Destino/Período: Parintins/AM, 
21/03/2024 a 23/03/2024. Obj: Participar da visita técnica juntamente 
com os Órgãos SEC, FEPIAM, AMAZONASTUR E SEMTEPI para 
verifica o espaço onde ocorrerá a 57° festival folclórico de Parintins 
e a 4° feira de Artesanato Indígena no município de Parintins/AM no 
período de 21 a 23 de março de 2024. b) Lauany Cristina Silva do 
Nascimento - Gerente, Marcia Garcia Ramos - Assessora III, e Wisley 
da Silva Oliveira - Assessor III; Destino/Período: Rio Preto da Eva/
AM, 24/03/2024, Obj: cumprir agenda Institucional de visita e Ação 
Social na Aldeia Indígena Beija flor, localizada no município de Rio 
Preto da Eva, no período de 24 Março de 2024. c) Sergio Ricardo 
Monteiro de Almeida - Assessor II e Gilberto Kaywa - Colaborador 
e, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 23/03/2024 a 02/04/2024, 
Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura, 
correspondente a 7° Feira de Piscicultura e a 3° Feira de artesanato 
indígena, em comemoração ao 42° Aniversário do Município de Rio 
Preto da Eva. Será realizado visita técnica na Aldeia Beija Flor para 
realização de ação social. No Período de 20 Março a 02 de Abril de 
2024. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#172049#48#175588/>
Protocolo 172049
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#172035#48#175572>
PORTARIA n.º 002/2024-FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na 
Lei Orçamentária n.º 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.850.000,00 (hum 
milhão, oitocentos e cinquenta reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 25 de março de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#172035#48#175572/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO