DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 47
cinco por cento) ao Contrato Administrativo N° 007/2023 - UEA, celebrado
entre a Universidade do Estado do Amazonas e a M E T Industria, Comércio
e Serviços Gráficos Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de
fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Reitoria
e unidades de ensino desta Instituição de Ensino Superior.; DO VALOR: O
valor global do presente contrato é R$ 971.090,00 (novecentos e setenta e
um mil e noventa reais). O valor mensal será de R$ 80.924,71 (oitenta mil,
novecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza
da Despesa: 33903963; Nota de Empenho n. 2024NE0000663, emitida em
07/03/2024, no valor de R$ 161.848,34 (cento e sessenta e um mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.002179/2024-05.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172024#47#175561/>
Protocolo 172024
<#E.G.B#172036#47#175573>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2024 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a empresa LANCHONETE ARACATI LIMITADA;
OBJETO: O objeto em tela destina-se a locação de Imóvel para atender as
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao
aluguel de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Ensino Superior de
Careiro, conforme especificações contidas neste instrumento; DO VALOR
GLOBAL O valor global do contrato é de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e
cinco mil e seiscentos reais), sendo desembolsado mensalmente R$13.800,00
(treze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte; Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0011; Fonte de
Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/02/2024, a Nota de Empenho n.
2024NE0000594, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO N° 01.02.011304.019537/2023-38.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172036#47#175573/>
Protocolo 172036
<#E.G.B#171928#47#175465>
PORTARIA Nº 028/2024 - PROADM
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75,
VII, da Lei n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO o que
determina o Art. 164 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece
os casos que se aplicam a dispensa de licitação na modalidade de Registro
de Dispensa de Licitação (RDL); CONSIDERANDO a necessidade de
contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação
visando atender a Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO
o teor do Parecer Jurídico nº 0200/2024 - PJ/UEA; CONSIDERANDO o
que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.004475/2024-40;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 75, IX, da Lei n° 14.133/2021, para contratação da empresa
S. A. DE A. MAGALHAES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.231.365/0001-
83; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global
de R$ 14.930.563,43 (quatorze milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos
e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 152,
do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas.
À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para
ratificação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de março de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n°
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171928#47#175465/>
Protocolo 171928
<#E.G.B#171944#47#175481>
PORTARIA Nº 266/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo
n° 01.02.011304.006375/2024-59; CONSIDERANDO a orientação da
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123,
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA,
a pedido, a servidora efetiva CLARICE BIANCHEZZI, Professor Doutor
Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10,
do Centro de Estudos Superiores de Parintins, Curso de História, da
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024;
II - CONSIDERAR DESIGNADO, pro tempore, até o resultado final de novas
eleições, o servidor efetivo DIEGO OMAR DA SILVEIRA, Professor Mestre
Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP,
Curso de História, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a
contar de 01/03/2024;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171944#47#175481/>
Protocolo 171944
<#E.G.B#171945#47#175482>
PORTARIA Nº 267/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022: CONCEDER,
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o
exercício do magistério em Ipixuna - Curso de Letras - Língua Inglesa, desta
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 12/03/2024.
Nome do Candidato
Localidade
Jussara Fernandes Cantalino
R$ 2.669,44
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171945#47#175482/>
Protocolo 171945
<#E.G.B#171946#47#175483>
RESENHA Nº 017/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Ipixuna - Letras - Língua Inglesa
40h Jussara Fernandes Cantalino - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 12.03.2024 e término: 12.03.2025.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º,
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº
002/2023-GR/UEA, de 03/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029929/2022-24, de
23/11/2022.
OBJETIVO:
Contratação
Temporária
para
atender
à
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 25
de março de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#171946#47#175483/>
Protocolo 171946
<#E.G.B#172037#47#175574>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.551727 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula
e Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 27/03/2024 a 28/03/2024. Objetivo: Participar de reunião.
2.PCDP.551806 KEILA CARDOSO PINHEIRO. Matrícula e Cargo:
2015684A, P.Areas/hum/Sociais. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus,
07/04/2024 a 19/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aprendizagem.
3.PCDP.551822 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE. Matrícula e Cargo:
2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/
Tabatinga, 07/04/2024 a 21/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina evolução
do pensamento. 4.PCDP.551759 WASHINGTON GOMES DE SOUZA
FILHO. Matrícula e Cargo: 2643901A, Assessor. Destino e Período: Manaus/
Campinas/Manaus, 01/04/2024 a 06/04/2024. Objetivo: Participar da oficina
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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