DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 49
<#E.G.B#172035#49#175572>
<#E.G.B#172035#49#175572/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#172033#49#175570>
PORTARIA N.º 005/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem 
como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 e 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro 
de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da 
Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
à Pobreza.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade do 
Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle 
interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo a servidora 
ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ PROENÇA - Assessor da Unidade 
de Controle Interno, designado na Portaria nº 195/2023-GFPS. Por 
THALIRIA FELIX BENAION- Assessor da Unidade de Controle 
Interno.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 21 de março de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#172033#49#175570/>
Protocolo 172033
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#171703#49#175223>
AVISO AOS ACIONISTAS
O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em 
cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do 
Balanço, referente ao Exercício de 2023 da Empresa.
Manaus, 26 de março de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#171703#49#175223/>
Protocolo 171703
<#E.G.B#171937#49#175474>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 052-2024 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 008/2024-DIRAF, que trata da contratação 
direta por dispensa de licitação da empresa EMOPS CONTROLE 
AMBIENTAL LTDA, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 
13.303/2016, para “prestação de serviço de controle de pragas, incluindo 
desinsetização, desratização e descupinização”, pelo valor de R$ 6.600,00 
(seis mil e seiscentos reais).
Manaus, 25 de março de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#171937#49#175474/>
Protocolo 171937
Protocolo 172035
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.241.3306.1534
P
3
1.704.145
3350
0001
1.850.000,00 3390
0001
1.850.000,00
Construção, Ampliação e
Adequação da Estrutura
Física da FuNATI
1.850.000,00
1.850.000,00
TOTAL  (R$)
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#172074#49#175612>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;SIGED 
N° 01.04.016508.000514/2024-39; Destino e Período: Manaus/Miami/
Manaus, de 06 a 10.04.2024; Objetivo: Participar na SEATRADE CRUISE 
GLOBAL 2024 a fim de promover a marca Amazonas de forma inovadora e 
competitiva no segmento de cruzeiros.
Manaus, 26 de Março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#172074#49#175612/>
Protocolo 172074
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#172000#49#175537>
BALANÇO DE DEZEMBRO DE 2023 DO FMPES
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
 do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#172000#49#175537/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO