DOEAM 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.191 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
26
mar/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#171884#1#175416>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de janeiro de 2024, Danfe 443 de 05/02/2024, no valor de R$ 347.856,60 
(trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e 
sessenta centavos)) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000013, 
Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500100000000000, 2024RI0000003. Processo Siged: 
01.01.017120.000030/2024 - MCNDND Parecer jurídico nº 886/2024 - 
ASJUR/SES-AM 14/03/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#171884#1#175416/>
Protocolo 171884
<#E.G.B#171886#1#175419>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 016/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
fevereiro de 2024, Danfe 452 de 01/03/2024, no valor de R$ 341.464,47 
(trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e sete centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000012, 
Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 1500100000000000, 2024RI0000002. Processo Siged: 
01.01.017120.000054/2024 - MCNDND Parecer jurídico nº 884/2024 - 
ASJUR/SES-AM 14/03/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#171886#1#175419/>
Protocolo 171886
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#171938#1#175475>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 016/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01/08/2023 a 31/08/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal 
nº 2556 emitida em 04/09/2023, no valor de R$ 460.184,25. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000371/2023-94-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
4328/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 17 de outubro de 2023. 
Manaus, 26 de março de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#171938#1#175475/>
Protocolo 171938
<#E.G.B#172010#1#175547>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 018/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01/10/2023 a 31/10/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal 
nº 2596 emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 460.655,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000484/2023-90-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
0085/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 12 de janeiro de 2024. 
Manaus, 26 de março de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#172010#1#175547/>
Protocolo 172010
<#E.G.B#172012#1#175549>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 019/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01/11/2023 a 30/11/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal 
nº 2620 emitida em 04/12/2023, no valor de R$ 460.494,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000579/2023-03-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
0306/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 01 de fevereiro de 2024. 
Manaus, 26 de março de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#172012#1#175549/>
Protocolo 172012
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#171906#1#175442>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 003/2024 - DG-IMDL
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso 
de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 
36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 
de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece 
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital 
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO