DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 61-A
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2024, o General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA
SOARES E SILVA do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES, para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do
Departamento de Educação e Cultura do Exército;
General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Engenheiro Militar EDUARDO WOLSKI, para exercer o cargo de
Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas;
General de Brigada Engenheiro Militar MARCELO CORRÊA HOREWICZ, para exercer o
cargo de Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe do Centro de Avaliações do Exército;
General de Brigada Médico RODRIGO BRUM TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor
do Hospital Militar de Área de Brasília; e
General de Brigada Engenheiro Militar JOÃO PAULO ZAGO, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Avaliações do Exército.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
da Aeronáutica, o General de Brigada Combatente CARLOS JOSE ROCHA LIMA, para
exercer
o cargo
de
Chefe do
Centro de
Planejamento,
Orçamento e
Gestão
Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de
Operações Aeroespaciais.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 10.937,
de 12 de agosto de 2004, e da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e tendo em
vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Brigada Combatente FLÁVIO MOREIRA MATHIAS à situação
de adido à Secretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido à 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2024, para a reserva remunerada, o General de Exército
FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, do Comando do Exército.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério
da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de
Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas;
General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, para exercer o
cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
deixando de ficar adido ao Gabinete do Comandante do Exército;
General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON, para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
General de Brigada Combatente CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Subcomandante da Escola Superior de Guerra.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando do Exército:
I - ao posto de General de Divisão Engenheiro Militar:
General de Brigada Engenheiro Militar JURACI FERREIRA GALDINO;
II - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:
Coronel Engenheiro Militar JOÃO PAULO ZAGO; e
III - ao posto de General de Brigada Médico:
Coronel Médico RODRIGO BRUM TOLEDO.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério
da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando
da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, para exercer o cargo
de Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA, para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer o cargo de Comandante
da Universidade da Força Aérea;
Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor
de Saúde da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ANDRE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Subdiretor de
Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro Intendente MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de
Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar RICARDO GUERRA REZENDE, para exercer o cargo de Comandante da
Base Aérea de Natal;
Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN, para exercer o cargo de Subcomandante da
Escola Superior de Guerra;
Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe
da Sétima Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar EDUARDO ALEXANDRE BACELAR, para exercer o cargo de Chefe do
Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;
Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
e
Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO, para exercer os cargos de Subdiretor
de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de
Saúde e de Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de
Saúde.
Brasília,
28 de
março
de
2024; 203º
da
Independência
e 136º
da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;
II - ao posto de Major-Brigadeiro Médico:
Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;
III - ao posto de Major-Brigadeiro Engenheiro:
Brigadeiro Engenheiro ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI;