DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 61-B
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7042
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2024, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados
Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I - ao Grau de Grande-Oficial:
General de Divisão JURACI FERREIRA GALDINO; e
II - ao Grau de Comendador:
General de Brigada RODRIGO BRUM TOLEDO; e
General de Brigada JOÃO PAULO ZAGO.
Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
P R O M OV E R ,
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar,
os seguintes militares do Exército:
a) ao Grau de Oficial:
Coronel de Infantaria ADRIANO ARAUJO BEZERRA;
Coronel Médico ALBINO JOSÉ DA CRUZ RENDEIRO;
Coronel do
Quadro Complementar de
Oficiais ALESSANDRA
MARTINS GOMES
FEITOSA;
Coronel Médico ALESSANDRO SARTORI THIES;
Coronel de Artilharia ALEXANDER DE SÁ VILELA;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA;
Coronel de Cavalaria ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION;
Coronel do Quadro de Material Bélico ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE POLO;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO PEIXOTO DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES;
Coronel de Intendência ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA;
Coronel de Cavalaria ANDRÉ BOU KHATER PIRES;
Coronel de Cavalaria ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS;
Coronel de Infantaria ANDRÉ HIDENORI ESPINDOLA SAITO;
Coronel de Infantaria ANDRE LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS;
Coronel de Infantaria ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA;
Coronel de Infantaria ANDRÉ TAVARES DA SILVA;
Coronel de Infantaria ANTONIO AIRTON ROCHA PONTES;
Coronel de Infantaria ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE;
Coronel de Infantaria ARLINDO JOSE DA CRUZ NETO;
Coronel de Infantaria ATHOS ROBERTO SOUZA;
Coronel Médica CARLA LOBO LOUREIRO;
Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS;
Coronel de Cavalaria CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria CARLOS AUGUSTO DE FASSIO MORGERO;
Coronel de Artilharia CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA;
Coronel de Infantaria CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO;
Coronel de Engenharia CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO;
Coronel de Infantaria CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO;
Coronel Médica CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO;
Coronel de Infantaria CLÁUDIO GADELHA FERNANDES;
Coronel de Artilharia CLAYTON RICARDO PONTES;
Coronel de Infantaria CRISTIANO GUIMARÃES BARBOSA;
Coronel de Engenharia DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR;
Coronel de Cavalaria DANIEL COUTINHO E SOUZA;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais DANIELLE SANCHOTENE BRESSAN;
Coronel de Cavalaria DANIEL ROSAR FORNAZARI;
Coronel de Artilharia DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA;
Coronel de Artilharia DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO;
Coronel de Intendência DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares DOUGLAS CORBARI CORRÊA;
Coronel de Artilharia EDUARDO DE SOUZA CUNHA;
Coronel de Infantaria EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA;
Coronel de Engenharia EMERSON DA SILVA MORAES;
Coronel de Artilharia EMERSON GARCIA CAVALEIRO;
Coronel de Intendência ERICO DA SILVA FERREIRA;
Coronel de Infantaria ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA;
Coronel de Cavalaria FÁBIO ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria FÁBIO CARBALLO DE SOUZA;
Coronel de Cavalaria FÁBIO CORDEIRO PACHECO;
Coronel de Intendência FÁBIO VILLELA MENDES;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais FÁTIMA ROSALI DA COSTA VIANA;
Coronel de Artilharia FERNANDO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES;
Coronel de Cavalaria FLÁVIO BENZI BRAGA;
Coronel de Engenharia FLÁVIO DO PRADO;
Coronel de Comunicações FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA;
Coronel de Artilharia FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR;
Coronel do Quadro de Material Bélico GIOVANI SILVEIRA;
Coronel de Infantaria GLAUCO CORBARI CORRÊA;
Coronel de Infantaria GUILHERME MOTINHA NUNES;
Coronel de Engenharia HELTON FERNANDES DE ANDRADE;
Coronel de Cavalaria JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR;
Coronel de Infantaria JANILSON CAMPOS TEIXEIRA;
Coronel de Artilharia JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE;
Coronel de Cavalaria JORGE WILSON DA SILVA BOABAID;
Coronel de Infantaria JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO;
Coronel de Infantaria JOSÉ PAULO DA SILVA NETO;
Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais LAUDENIR JOSÉ DOS SANTOS;
Coronel de Infantaria LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO;
Coronel de Infantaria LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA;
Coronel de Infantaria LUCIANO BRAGA DE MELO;
Coronel de Cavalaria LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO;
Coronel de Cavalaria LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO;
Coronel de Infantaria MARCELO BASTOS DE SOUZA;
Coronel de Infantaria MARCELO MARTINI MONTEIRO;
Coronel do Quadro de Material Bélico MARCELO SERGIO CABRAL;
Coronel de Cavalaria MARCIO GUEDES TAVEIRA;
Coronel de Artilharia MARCO LÚCIO NIENDZIELA;
Coronel de Artilharia MARCUS CESAR OLIVEIRA DE ASSIS;
Coronel de Comunicações MARCUS PORTO DE OLIVEIRA;
Coronel de Artilharia MARIO DE CARVALHO NETO;
Coronel de Cavalaria MAURICIO MAGNUS SAMPAIO;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES;
Coronel de Artilharia MAURO JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR;
Coronel de Intendência NALMIR PINTO FERREIRA DA SILVA;
Coronel de Infantaria NILBERTI VIANA GRAMOSA;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO;
Coronel de Cavalaria PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS;
Coronel de Infantaria PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR;
Coronel de Infantaria REINALDO SÓTÃO CALDERARO;
Coronel de Infantaria RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO;
Coronel de Engenharia RENATO FARIAS BAZI;
Coronel de Artilharia RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE;
Coronel de Engenharia RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO;
Coronel Médico RICIERI LEANDRO BAZZAN;
Coronel de Infantaria ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI;
Coronel de Infantaria ROBERVAL DE ALMEIDA;
Coronel Médico ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA;
Coronel de Comunicações RODOLFO TRISTÃO PINA;
Coronel do Quadro de Material Bélico RODRIGO BORDEAUX MATTOS;
Coronel de Cavalaria RODRIGO GARCIA OTTO;
Coronel de Infantaria RODRIGO OTAVIO FAGUNDES;
Coronel de Infantaria RODRIGO SANTOS BOUERI;
Coronel Médico RUY TERRA FILHO;
Coronel de Artilharia SANDRO ERNESTO GOMES;
Coronel de Comunicações SANDRO SILVA CORDEIRO;
Coronel de Cavalaria SANDRO SILVA RUIZ;
Coronel de Infantaria SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA;
Coronel de Cavalaria SERGIO AVELAR TINOCO;
Coronel de Infantaria TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;
Coronel de Engenharia VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES;
Coronel de Infantaria VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR;
Coronel do Quadro de Material Bélico VINICIUS GONÇALVES SOUZA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALESSANDRO LUCIANO DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE CONSTANTINO DA CRUZ;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ LUIZ BRETAS DA SILVEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANGELO MIGUEL MORETTI;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCIO STATZNER;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDI CARLOS BERNADINO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERALDO DA SILVA MEIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FERNANDO ÁLVARO ALVES DA ROSA E
ALBUQUERQUE;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANKLIN RODRIGUES DO NASCIMENTO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILBERTO MARSSONA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAIR AURÉLIO PAULINO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JADER GONÇALVES DOS SANTOS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JERRE DA COSTA MACHADO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LADARIO SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEANDRO ALEXANDRE VERDUN;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ CARLOS ALVES MELO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO DE PAULA ROCHA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO PEREIRA DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS RUFINO DE FREITAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARIO RIVELINO BELMONTE LOUREIRO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROMÁRIO DIAS CARVALHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REINALDO RIBAS PIMENTEL;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO JOSÉ MACHADO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONALDO LEAL FERREIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SAMUEL SOUZA AMARAL;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SANDRO ROGÉRIO MENDES LUCAS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SÉRGIO IRAN BECK;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ATHAYR ARAUJO PEREIRA JUNIOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS EDUARDO ARCENCIO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CRISTIANO MARQUES DE MESQUITA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERSON CRUZ DE LIMA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO SIRINO LUIZ;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLAUCO NUNES PINHEIRO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS CARLOS CALEGARO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARILILDO CAETANO DA SILVA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais NATANAEL DE JESUS FERNANDES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO CESAR DO NASCIMENTO ELIAS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAILTON MARÇAL BASTOS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO ARAÚJO LUZ;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON MACIEL DE BRITO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WELLINGTON CAVALCANTE SOARES; e
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ZENILTON ALVES DE MEDEIROS; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Militar, o seguinte militar do Exército:
a) ao Grau de Oficial:
Coronel R/1 ARTUR JOSÉ SOLON NETO.
Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho