DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 61-A
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério das Mulheres........................................................................................................... 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL n. 01, de 27 de outubro de 2023, que resolve tornar pública a 7a
Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição
Federal, tendo em vista o constante dos autos do processo n. 21260.202568/2023-77,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 30 de abril de 2024, o prazo para recebimento
das adesões voluntárias por empresas à 7a Edição do Programa Pró-Equidade de
Gênero e Raça, ficando alterado o prazo final constante na alínea a) do item 6. do
Ed i t a l .
Art. 2º Alterar os prazos previstos no Item 8. Cronograma de Execução,
conforme apresentado abaixo:
.
DAT A
AT I V I DA D E
. 27/10/2023 a 30/
04/2024
Adesão voluntária
. 30/ 04/2024
Limite para Envio da Ficha Perfil e do Plano de Ação
.
Maio 2024
Assinatura do Termo de Compromisso
. Abril 
de
2024 
a
abril de 2026
Execução do Plano de Ação
. Ao 
longo
da 
7a
edição
Monitoramento
.
Abril de 2026
Envio do Relatório Final
. Maio de 2026
Divulgação das empresas premiadas
. Junho de 2026
Cerimônia de entrega do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
- 7a Edição
Art. 3º O Edital e este aviso de prorrogação ficam disponíveis no sítio
eletrônico do Ministério das Mulheres: www.gov.br/mulheres/proequidade
APARECIDA GONÇALVES
Ministra de Estado do Ministério das Mulheres
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90338/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000123649202323. Objeto: Contratação por meio de Sistema
de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas
e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas
comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais
e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde
Indígena - SESAI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90338-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2024) 250110-00001-2024NE800049