DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3428 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
leia-se: Portaria n. 669/2024 
Art. 10º. Retificar a Portaria nº. 649/2024, que exonerou o servidor 
RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE NETO ocupante do cargo 
comissionado 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA, somente na parte que se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 649/2024 
leia-se: Portaria n. 670/2024 
Art. 11º. Retificar a Portaria nº. 650/2024, que exonerou o servidor 
VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR ocupante do cargo 
comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, 
somente na parte que se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 650/2024 
leia-se: Portaria n. 671/2024 
Art. 12º. Retificar a Portaria nº. 651/2024, que exonerou o servidor 
FRANCISCO UITEMBERGUE FAUSTINO LIMA ocupante do 
cargo 
comissionado 
de 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, somente na parte que 
se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 651/2024 
leia-se: Portaria n. 672/2024 
Art. 13º. Retificar a Portaria nº. 652/2024, que exonerou o servidor 
THIAGO DE SOUZA FREITAS ocupante do cargo comissionado 
de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, somente 
na parte que se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 652/2024 
leia-se: Portaria n. 673/2024 
Art. 14º. Retificar a Portaria nº. 653/2024, que exonerou o servidor 
ANTONIO MACEDO COELHO NETO ocupante do cargo 
comissionado de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, somente na 
parte que se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 653/2024 
leia-se: Portaria n. 674/2024 
Art. 15º. Retificar a Portaria nº. 654/2024, que exonerou o servidor 
KAROLINE NOBREGA DE ARAÚJO ocupante do cargo 
comissionado de CHEFE DE GABINETE, somente na parte que se 
refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 654/2024 
leia-se: Portaria n. 675/2024 
Art. 16º. Retificar a Portaria nº. 655/2024, que exonerou o servidor 
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA 
ocupante 
do 
cargo 
comissionado 
de 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO, somente na parte que se 
refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 655/2024 
leia-se: Portaria n. 676/2024 
Art. 17º. Retificar a Portaria nº. 655/2024, que exonerou o servidor 
VITORIA OLIVEIRA DANTAS ocupante do cargo comissionado 
de EQUIPE DE APOIO, somente na parte que se refere ao número 
da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 655/2024 
leia-se: Portaria n. 676/2024 
Art. 18º. Retificar a Portaria nº. 655/2024, que exonerou o servidor 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA ocupante do cargo comissionado 
de EQUIPE DE APOIO, somente na parte que se refere ao número 
da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 655/2024 
leia-se: Portaria n. 676/2024 
Art. 19º. Retificar a Portaria nº. 656/2024, que exonerou o servidor 
FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO ocupante do 
cargo 
comissionado 
de 
PROCURADOR 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, somente na parte que se refere ao número da portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 656/2024 
leia-se: Portaria n. 677/2024 
Art. 20º. Retificar a Portaria nº. 657/2024, que exonerou o servidor 
MARCELO 
DE ARAUJO 
GONDIM 
ocupante do 
cargo 
comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E 
PATRIMÔNIO, somente na parte que se refere ao número da 
portaria. 
Onde lê-se Portaria n. 657/2024 
leia-se: Portaria n. 678/2024 
  
Art. 21º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas às disposições em contrário. 
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Acopiara, em 28 
demarçode2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:EF6C62B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 696 - 28/03/2024 
 
PORTARIA Nº 696/2024 ACOPIARA-CE. 28 DE MARÇO DE 
2024. 
  
NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELILUCIO TEIXEIRA FELIX, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
9902956194, inscrito no CPF sob o nº 74658042304, OAB/CE 
12.581, para o cargo em comissão, PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:D0B5BF31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 698 - 28/03/2024 
 
PORTARIA Nº 698/2024 ACOPIARA-CE. 28 DE MARÇO DE 
2024. 
  
NOMEAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e 
EQUIPE DE APOIO para conduzir os atos das licitações e 
contratações do interesse da Administração Pública Municipal, 
derivadas da Lei Federal 14,133/2021. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe 
sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de 
Apoio; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR a Sra. JALINE PEREIRA DE SOUZA 
SIQUEIRA, portadora do CPF sob o nº 021.815.183-78, para o cargo