DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3428 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/03/2024, 
acompanhando os Vereadores Sr. Diego Costa Rebouças e Sr. 
Ronaldo Lucas da Costa, com a finalidade de tratarem sobre 
Areninhas para as comunidades de Ibicuitaba, Cajuais e Salgadinho, 
no município Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, 
junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 
500, Sala 1918, bairro Aldeota. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:03365F40 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 160/2024 
 
Portaria Nº 160/2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/03/2024, acompanhando 
os Vereadores Sr. Diego Costa Rebouças e Sr. João Paulo de Sousa 
Rebouças, com a finalidade de tratarem sobre Areninhas para as 
comunidades de Ibicuitaba, Cajuais e Salgadinho, no município 
Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu 
Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, 
bairro Aldeota. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 21 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:7B86E53F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 161/2024 
 
Portaria Nº 161/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 26/03/2024, com a 
finalidade de tratar sobre recursos para a reforma da quadra do CVTP, 
no Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 22 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:D1F03768 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 162/2024 
 
Portaria Nº 162/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da 
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 26/03/2024, 
com a finalidade de captar recursos para a construção de uma 
brinquedo praça e academia ao ar livre na Praia de Tremembé, no 
município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De 
Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 22 de março de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:9B950A66 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 163/2024 
 
Portaria Nº 163/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.