DOMCE 01/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4FF5B9B9

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 171/2024

Portaria Nº 171/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO
DO
PODER
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Wigna Ricelly Rebouças
Costa, ocupante do cargo de Assessoria Legislativa, matrícula nº
1200517, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
março de 2023 a março de 2024, que serão gozadas de 01/04/2024 a
30/04/2024, voltando às atividades a partir do dia 01/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 27 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:D04F93DE

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 172/2024

Portaria Nº 172/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO
DO
PODER
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da
Silva, ocupante do cargo de Assessoria Administrativa, matrícula nº
1200554, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de
01/04/2024 a 30/04/2024, voltando às atividades a partir do dia
01/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 27 de março de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:442793EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-002

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.03-002
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.01.03-002.
Contrato
nº
2023.01.03.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: IATA ANDERSON FURTADO DE SÁ Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECILALIZADA
REFERENTE AO APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOS DE ARRECADAÇÃO E
TRIBUTAÇÃO
OBJETIVANDO
O
INCREMENTO
DAS
RECEITAS
DE
COMPETÊNCIA
MUNICIPAL.
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE. Vigência: Contado a
partir de 06/01/2023 até o dia 06/01/2024, podendo ser prorrogado
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Estimado: 16.800,00 (Desesseis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Proj/Atividade
04.123.0001.2.010
–
MANUTEÇÃO
DAS
ATAVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 06 de Janeiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:2CC7443B

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315-1/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315-1/2024, assinado em
28/03/2024. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Atender O
Projeto De Apicultura Da Secretaria Municipal De Agricultura De Jati
Ce. Processo Administrativo nº 20240315/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 20240315/2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Agricultura,
CNPJ
nº
07.413.255/0001-25,
CONTRATADO:
FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO EPP, CNPJ nº
72.164.197/0001-05. Valor Global: R$ 127.686,05 (cento e vinte e
sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Vigência
Inicial: 28 de Março de 2024. Vigência Final: 28 de Março de 2024.
Patricia Rocha da Silva. Jati - CE, 28 de Março de 2024.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:4B4D3CC4

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.14.001-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.14-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.14.001-01
Processo
Administrativo:
2023.08.14-001.
Contrato
nº
2023.08.14.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: N L INFORMATICA Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TECNICO DE INFORMATICA ( T I ), REPAROS,
MANUTENÇÃO
DE
COMPUTADORES,
IMPRESSORAS,
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E EQUIPAMENTOS
PERIFÉRICOS, JUNTO A PREFEITUTA MUNICIPAL DE JATI-
CE.Vigência: Contado a partir de 22/08/2022 até o dia 22/08/2023,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei