DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 62
Brasília - DF, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 93
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 93
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 98
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 110
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 112
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 115
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 151
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 156
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 158
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 164
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 164
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 165
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 170
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 170
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 172
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 172
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 182
Ministério dos Transportes................................................................................................... 185
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 212
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 214
Ministério Público da União................................................................................................. 215
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 215
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 215
Poder Legislativo ................................................................................................................... 215
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 215
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 219
Ineditoriais ............................................................................................................................. 228
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.002211/2023-53.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de
copeiragem,
destinados a
atender
às
necessidades
do Instituto
Nacional
de
Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029. Valor Total: R$ 177.870,84. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
00592000683202387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene,
para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 015/2024. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Damas do Esporte Entretenimento Ltda, CNPJ/MF nº
27.824.338/0001-14. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos especializados em narração
esportiva, a partir da cidade do Rio de Janeiro- RJ. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais). Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 27/03/2024. Processo:
0051/2024. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 020/2024. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Tayrona Produção Ltda, CNPJ/MF nº 09.032.295/0001-52.
Objeto: Prestação de serviços especializados de direção de conteúdo para produção de um
programa jornalístico de TV, cujo tema será o paralelismo entre o golpe/intervenção civil-militar
de 31/03/1964 e os fatos ocorridos em 08/01/2023 na capital federal. Valor: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). Vigência: 27/03/2024 a 19/04/2024. Assinatura: 27/03/2024.
Processo: 0073/2024. Wellington de Melo Souza - Gerente da Central de Compras
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 22300.23/0086-3. Partes: EMBRAPA SEDE e REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; CNPJ/MF n° 37.381.902/0001-25;
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Modalidade: TERMO DE DISTRATO;
Data da assinatura: 26/03/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Valor Global: R$
142.993,20; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta Substituta de
Contratações - SUSEC/GAC, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e ALINE DÁ R I A
FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00012/24, SAIC 34905.24/0062-7, Partes: Embrapa e
José Moureira melo; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de HÍBRIDO
GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global: R$ 2.800,00; Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2029; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e José Moureira Melo.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00013/24, SAIC 34905.24/0065-0, Partes: Embrapa e
GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 132.000,00; Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029; Data Assinatura: 28/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e FRANCISCO MOREIRA LEITE.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00014/24, SAIC 34905.24/0066-8, Partes: Embrapa e
AGRIPLANT SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 132.000,00; Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029; Data Assinatura: 28/06/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Joao Batista Dias Pessoa.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00015/24, SAIC 34905.24/0067-6, Partes: Embrapa
e SEMEARES SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 132.000,00; Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029; Data Assinatura: 28/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00016/24, SAIC 34905.24/0068-4, Partes: Embrapa e
SAFRAMIS SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO,
cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 132.000,00; Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029;
Data Assinatura: 28/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico
Ozanan Machado Durães e CÍCERO GONÇALVES NOVAIS.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Hemylson Porto de Souza; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0023-0); Data de assinatura:
27/03/2024; Vigência até: 28/02/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Hemylson Porto de Souza - estudante.
AVISO
Foi publicada em 28/3/2024 a
edição extra nº 61-A do DOU.
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