DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100002
2
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Pedro da Costa Cambraia; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0026-3); Data de assinatura:
27/03/2024; Vigência até: 25/06/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Pedro da Costa Cambraia - estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria Flaviana De Lima; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria
Flaviana De Lima;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0026-5-1; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação
por mais 9 (nove) meses do Termo de Compromisso SAIC nº 23500.23/0026-5-1; Data da
assinatura: 28.03.2024; Signatários: Rafael Silva Ferreira, bolsista; Harley Nonato de Oliveira
e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.22/0048-0-2; SEI: 21154.001072/2022-12 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação
por mais 9 (nove) meses do Termo de Compromisso SAIC nº 23500.22/0048-0-2; Data da
assinatura: 28.03.2024; Signatários: Irzo Isaac Rosa Portilho, bolsista; Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo 
de
Entrega
e 
Recebimento-
registro
FAPED: 
083/2024.
SEI
21159.001060/2024-00. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante KÁSSIA
LORRANY MARQUE DE PAULA,
CPF:***809***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
27/03/2024 a 26/03/2028; Data da assinatura: 26/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante KÁSSIA LORRANY MARQUE DE PAULA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e
o
estudante
PRINCEWILL CHUKWUMA
ASOBIA ,
CPF:***183***77; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2027; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante PRINCEWILL CHUKWUMA ASOBIA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação VANISLENE BORGES DA SILVA,
CPF:***959***01; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2028; Data da assinatura: 28/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante VANISLENE BORGES DA SILVA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso para coleta dos resíduos recicláveis descartados; Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Trabalho dos
agentes Ambientais FRAGET - COOTRAFA. CNPJ: 15.800.333/0001-72. Clausula Primeira: O
presente Termo de Compromisso tem por objeto a doação, pela Embrapa Clima
Temperado, 
de 
material 
reciclável 
(papel, 
plástico, 
metais 
diversos, 
etc.) 
à
cooperativa/associação COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS FRAGET -
COOTAFRA - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem, no intuito de contribuir para a causa
socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados. Clausula Segunda: A vigência do presente Termo é de 6 (seis)
meses, contados a partir do dia27/032024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Waldyr
Stumpf Junior representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Fabiana Domingues
Silveira - representante da Empresa.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Roberto Zoppolo Goldschmidt de CI
nº **525**-7 Uruguay e Paula Conde-Innamorato de CI nº **593**-4 Uruguay. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS -
capítulo 4, Pecã no Uruguai", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 22/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05. Nº do PROCESSO: 21175.000511/2024-85. INEXIG I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO Nº
14/2017. Partes: Embrapa Florestas;
Mieceslau Siegesmundo
Stefankowski. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel
funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da
prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 28/032024. Valor do Aditivo: R$ 1.765,44.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Erich
Gomes Schaitza Chefe Geral da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA (CNPJ: 05.444.637/0001-90); Objeto: O Termo de Aditivo
01 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.23/0045-
1 (SEI 8705875) por mais 12 meses, início em 02/05/2024 e término em 02/05/2025. Valor
Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 28/03/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa
e WILSON LOPES GUILARDUCCI, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0023-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
00.849.774/0001-91 
e
SoftFocus 
Soluções
Tecnológicas 
LTDA.
(SoftFocus)- 
CNPJ
05.869.125/0001-76; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU
nº 23800.23/0023-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil
reais); Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: de 20/04/2024 a 20/04/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk Moraes, pela SoftFocus.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação
Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31.
Bem entregue: MEDIDOR DE CLOROFILA PORTÁTIL - CLOROFILOG. MARCA: FALKER.
MODELO: FK-CFL 2060 REV AA. 13-0002.0001.01. NÚMERO DE SÉRIE: 0118. Valor: R$
10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais). Termo de Depósito assinado em: 06/03/2024.
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava,
Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo
de entrega e recebimento
em caráter de doação
de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a
entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial
relacionado no termo n° 059/2024 - FAPED. Valor: R$6.000,00; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/03/2024; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - FAPED.