DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública VACINA DENGUE 2022 - VACINAS PARA DENGUE: ABORDAGEM EM
FRENTE MÚLTIPLA, COM VACINA VETORIAL E VACINA DE MRNA (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4104468618680718
Em 28 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA CNPQ Nº 9/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ
(Contrato
Inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4713427853474430
Brasília, 28 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Contrato
inicial).As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/6066062879582474
Brasília, DF 28 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25357/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Diego Mauricio Mansilla Mallqui CPF:
***.744.188-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 131799/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24851/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Rayanne de Souza Carvalho CPF:
***. 774.952-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 170865/2017-7, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3826/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Vanessa Carla dos Santos Macêdo Farias
CPF: ***. 070.545-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 169878/2017-1, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 28 de março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011823/2023-43.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAU LO.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de
capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, nas condições estabelecidas no termo
de referência;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 248.670,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 66/2024/SEI-MCOM
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 8691/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 6 7 0 / 2 0 2 4 / S E I - M CO M
e no Parecer nº 00170/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012952/2016-64, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame,
declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Araguatins/TO, por meio do
canal 242E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º de março de 2016, de acordo com o resultado final constante
do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro
de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).
Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
. FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT
Pessoa Jurídica de direito
público
sem
sede
na
localidade.
53900.014751/2016-00
1º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE -
U N I N CO R
Instituição de Ensino Superior
constituída
na
forma
de
Sociedade Anônima (caráter
comercial), incompatível com o
Serviço
de
Radiodifusão
Ed u c a t i v a .
53900.026289/2016-85
2º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ
Pessoa Jurídica de direito
privado sem sede na localidade
e maior IGC.
53900.014652/2016-10
3º Lugar
Indeferida
Incorreto atendimento à exigência
documental.
Nota
Técnica
nº
8688/2023
(SEI
10954837).
Não
apresentou recurso.
. FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RÁDIO E TV
E D U C AT I V A
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.026196/2016-51
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.025629/2016-51
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
MINAS
GERAIS
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.024075/2016-74
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO CULTURAL
FRANCISCO E
CLARA DE ASSIS
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.027739/2016-57
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO DINÂMICA
EDUCATIVA E
CULTURAL - FUNDEC
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.025240/2016-13
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO ATOS
DE EDUCAÇÃO
E
C U LT U R A
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.015507/2016-56
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO CULTURAL ORTHON
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.023310/2016-91
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RIO ONDAS
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.027077/2016-15
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. FUNDAÇÃO PROFESSOR LUIS ARRUDA
SOUSA
Pessoa Jurídica de direito
privado
sem
sede
na
localidade.
53900.026207/2016-01
4º Lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.