DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORTE
.
PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF N OT A
FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
MOTIVO 
DA
I N A B I L I T AÇ ÃO ;
P R OV I D Ê N C I A S
.
2º
ON-1254347306 ASSOCIAÇÃO 
DE 
AFRO
EMVOLVIMERNTO 
CASA 
PRETA
AMAZÔNIA
19244750000137
BELÉM
PA
103
I N A B I L I T A DA
EM DESACORDO COM
O ITEM 10.4;
ENVIAR
D O C U M E N T AÇ ÃO
CO M P L E M E N T A R
DENTRO DO PRAZO
DO RECURSO
3. As candidaturas citadas neste Ato terão o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta Retificação no DOU, para apresentar pedido de recurso conforme o disposto
no item 10.7 do Edital. As demais candidaturas continuam com o prazo até o dia 28 de março de 2024.
4. Os Anexos 1 a 4 atualizados serão publicados na Plataforma Rede Cultura Viva (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura
(no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br).
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936731/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº
09000682000107. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Projeto Gracias a La Vida TF
936731/2022. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ
MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948986/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRA, CNPJ nº 31721081000142. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 558.593,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a
13/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 944175/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO
CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 04/03/2025. Data de
Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 943386/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SER., CNPJ
nº 08218882000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942699/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: AAPQ -
ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 453.767,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2023 a
26/02/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951099/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: IPCB-
INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E
CULTURAL BRASILEIRO, CNPJ nº
03405617000185.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
825.300,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01416.010713/2020-14.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência por um período de mais 12 meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.358,64. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TEVELOGIA PRO D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA. - ME CNPJ nº 10.405.774/0001-56 sobre a sua inscrição e manutenção
como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão
da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 534-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN
relativo ao Projeto "SEXO NO SOFÁ" - SALIC: 11-0313, Processo: 01580.029313/2011-90.
A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme
art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de
prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por
omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento
integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa
e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados
nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-
Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa
TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
932893/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC,
CNPJ nº 34230201000105. Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento de 29/03/2024
para 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/03/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAU LO
ROBERTO OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER, CPF nº ***.589.807-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01502.001640/2021-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao
contrato nº 04/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.941,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949898/2023. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343033, Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
CNPJ nº 07562421000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/02/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / JOUBERT JANTORNO
FILHO - Chefe de Divisão
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000983/2023-49.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Serviços técnico-especializado
para organização
e realização
do processo seletivo
simplificado, para a contratação, por tempo determinado, do quantitativo máximo de 60
(sessenta) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para
desempenho de atividades no CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência nº 08/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60090000099202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva
e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro
Gestor e Operacional da Amazônia - Censipam. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 110511-00001-2024NE800106