DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 67720.004371/2023-19.
Pregão. Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
29.529.999/0001-42 - ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS. Objeto: - prorrogar o parzo de
vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se nesta ocasião o
período de 27/03/2024 a 24/07/2024.
-prorrogar o parzo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se nesta ocasião o período de 27/01/2024 a 25/05/2024.. Vigência:
27/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Concessão de estágio não remunerado Data de abertura dos envelopes:
16/04/2023, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000,
Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e
pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI
NEONATAL E PEDIATRIA. Total de Itens Licitados: 00184 Novo Edital: 01/04/2024 das 09h00
às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
Processo nº 67215.007857/2023-19; Objeto: Aquisição de medicamentos
(materiais farmacológicos), pelo sistema de Registro de Preços, a serem utilizados pelo
Hospital
de
Aeronáutica
de
Belém
e
Unidades
apoiadas.
Firma
Vencedora:
15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 50.101.378/0001-50 - CCS
DISTRIBUIDORA DE MED ICAMENTOS LTDA; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
46.321.558/0001-70
-
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA; 16.553.940/0001-48-
MEDMAX
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
09.468
.387/0001-80
-
IMUNOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 07.809.370/0001-
13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA; 41.703.993/0001-45 - BLISTER COMERCIO VAREJISTA E
REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICO HOSPITAL; 21.595.464/0001-68 - UNI
HOSPITALAR
CEARA
LTDA;
42.537.261/0001-95
-
FL
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 32.137.731/0001-
70 - A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA;
31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor
Total: R$ 285.704,2000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.008868/2023-12. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-
37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2026. Valor Total do Contrato: R$
178.208,89. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67261.005351/2022-21.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor
inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1° do artigo 65, da Lei no 8.666/93.
Vigência: 14/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.753,73.
Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para
prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de Qualidade
Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 28/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64315.000045/2022-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Renovação do contrato de
cessão de uso para atividade de apoio (alfaiataria). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.117,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000125/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de
reagentes laboratoriais de bioquímica, hormônios e imunologia com disponibilização de
equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades do Posto Médico
da Guarnição de Boa Vista e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente ao
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal,
Quadra
1,
Treze
de
Setembro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 160482-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160137
Nº Processo: 65296006244202378. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
em proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 97. Edital:
01/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao
Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 160137-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 65323.010336/2022-05.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Prestação de serviços de transporte
fluvial.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nr 23 - 2 Gpt E-00-00, de 28 de novembro de 2023
Acordo de Cooperacao Nr 23-2 Gpt E-00-00 de 28 de novembro de 2023,
celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO,
por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 e o GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE, representado pelo Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura
Hidrografica e Aeroportuario do Acre, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Juridica sob o Nr 04.031.258/0001-06 (DERACRE) cujo objetivo e unir esforcos
para manutencao da trafegabilidade do Aerodromo de Santa Rosa do Purus -
Acre. Fundamentacao legal na Lei Nr 4.375, de 17 de agosto de 1964 ( Lei
do Servico Militar ), Decreto Nr 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamenta
a Lei do Servico Militar), Lei 8.666, de 21 de junho 1993 e Portaria do
Comando do Exercito Nr 1.448, de 10 setembro de 2018 (instrucoes gerais para
realizacao de instrumentos de parceria no ambito do Comando do Exercito - EB
10-1G-01.016). SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel.Ordenador de Despesas do
Cmdo 2 Gpt E
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