Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100014 14 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORTE . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA I N S C R I Ç ÃO NOME CNPJ C I DA D E UF N OT A FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O PRELIMINAR H A B I L I T AÇ ÃO MOTIVO DA I N A B I L I T AÇ ÃO ; P R OV I D Ê N C I A S . 2º ON-1254347306 ASSOCIAÇÃO DE AFRO EMVOLVIMERNTO CASA PRETA AMAZÔNIA 19244750000137 BELÉM PA 103 I N A B I L I T A DA EM DESACORDO COM O ITEM 10.4; ENVIAR D O C U M E N T AÇ ÃO CO M P L E M E N T A R DENTRO DO PRAZO DO RECURSO 3. As candidaturas citadas neste Ato terão o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta Retificação no DOU, para apresentar pedido de recurso conforme o disposto no item 10.7 do Edital. As demais candidaturas continuam com o prazo até o dia 28 de março de 2024. 4. Os Anexos 1 a 4 atualizados serão publicados na Plataforma Rede Cultura Viva (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br). MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936731/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Projeto Gracias a La Vida TF 936731/2022. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 948986/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRA, CNPJ nº 31721081000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 558.593,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 944175/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 943386/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SER., CNPJ nº 08218882000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942699/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.767,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2023 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 951099/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: IPCB- INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL BRASILEIRO, CNPJ nº 03405617000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 825.300,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01416.010713/2020-14. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por um período de mais 12 meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.358,64. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TEVELOGIA PRO D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. - ME CNPJ nº 10.405.774/0001-56 sobre a sua inscrição e manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 534-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SEXO NO SOFÁ" - SALIC: 11-0313, Processo: 01580.029313/2011-90. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto- Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br. Rio de Janeiro, 28 de março de 2024 ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932893/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº 34230201000105. Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento de 29/03/2024 para 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/03/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAU LO ROBERTO OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER, CPF nº ***.589.807-**. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343007 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01502.001640/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 04/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.941,08. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949898/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343033, Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 07562421000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/02/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000983/2023-49. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto: Serviços técnico-especializado para organização e realização do processo seletivo simplificado, para a contratação, por tempo determinado, do quantitativo máximo de 60 (sessenta) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "g", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para desempenho de atividades no CENSIPAM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000099202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e Operacional da Amazônia - Censipam. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE GOMES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2024) 110511-00001-2024NE800106Fechar