DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.002086 /2024-95.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de serviço de 1 (um) link de internet via cabo, dedicada de 50
mb, com ip dedicado, vpn/mpls interligação, serviços ópticos, hotspot, destinados a
atender as necessidades da base administrativa do 59º bimtz (fsj).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2029. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64330.002778/2020-56.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços em (0,78%), equivalente a r$ 185.633,32 (cento e oitenta e cinco
mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e reajustamento do termo aditivo nº 04, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 53.375,97 (cinquenta e três mil,
trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 27/03/2024 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.659.620,81. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64330.002778/2020-56.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços em (0,37%), equivalente a r$ 87.524,56 (oitenta e sete mil,
quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; supressão de serviços (- 1,15%) do valor inicial
atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º8.666/1993 e reajustamento do termo aditivo nº 05, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 25.166,32 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e
trinta e dois centavos).. Vigência: 27/03/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.659.620,81. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64680.010466/2022-16.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante: 11
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água para o consumo
humano com insumos, mão de obra, exames mensais e fornecimento do relatório mensal
de análise laboratorial.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.596,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000450/2024-31.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de fornecimento de
energia elétrica e iluminação pública, prestada pela empresa CSP Energisa em favor da
Comissão Regional de Obras da 9ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 85.912,28. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64194003780202305. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
material permanente de TIC por meio
do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) Novo Edital: 01/04/2024
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
01/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64054.012474/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.938.106/0001-94 - PRÓ NEURO CLÍNICA MÉDICA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial,
consultas, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares,
atividade médica
ambulatorial com
recursos
para realização de
procedimentos cirúrgicos, com médico especialista neurologista e exames laboratoriais,
eegq quantitativo - mapa cerebral.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 11a região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins).
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/04/2023. Valor Total: R$
2.955.600,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AV I S O
ABERTURA DE PRAZO PARA DECISÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que encontra-se
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para decisão de recurso
da Chamada Pública no 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente aos recursos
impetrados pela COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES - COOMP BRASIL e pela
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA - ProRURAL, contra o Julgamento
das cooperativas Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride
- Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA. Os
referidos recursos e contrarrazões encaminhadas encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico www.11rm.eb.mil.br e no endereço sito à Avenida do Exército S/N, 2º Andar -
Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, nos dias úteis de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16:30h
e sexta-feira das 09:00h às 11:30. Os autos do processo da Chamada Pública no 001/2024
encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no sítio www.11rm.eb.mil.br,
quaisquer questionamentos através do e-mail salc@11rm.eb.mil.br.
Brasília, DF 28 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL
Ordenador de Despesas da 11º Regiao Militar
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 a 29/04/2023. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a
29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-03-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 a 29/04/2023. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a
29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64576.000336/2023-35.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, do contrato nº 01/2023 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 10 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025, com fulcro no art. 107,
da lei n°14.133/21.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.967,20. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64576.020028/2021-64.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Reativar a execução do contrato nº 07/2021-h
mil a brasília, celebrado com a empresa mittel s.a (mediall brasil s.a), a contar do dia 15
de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64576.011376/2020-60.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.930.315/0001-04
- AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do
disposto no art. 65, 8 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente * termo de
apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos
custos com mão de obra previstos no contrato nº 01/2021-h mil a brasília, celebrado
entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa aval
empresa de serviços especializados ltda.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à
contratada passará de r$ 471.162,84 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e
sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para a quantia de r$ 521.555,64

                            

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