DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000607202441. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças
nos equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/04/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor
turbo hélice tipo Caravan ou similar.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE COMPROMISSO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL
RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA (CNPJ: 21.313.909/0001-70 )
ESPÉCIE: Termo de Compromisso.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais
recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 10.936/20) a serem
recolhidos por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins
de reciclagem, como avaliação trimestral.
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 27 de fevereiro de 2024.
Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160322
Nº 
Processo: 
64574052082202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender as
necessidades do HCE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316008041202459. Objeto: Contratação de obra de engenharia
de ampliação das instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo
Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160118-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Termo aditivo Nº 01/24. Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - ARCOS S BIUDES ME. Objeto:
Contrato de prestação de serviços. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência:
05/03/24 
à
04/03/2025. 
Niterói 
-RJ,
1° 
de 
abril
de 
2024.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ordenador de Despesas 21° GAC
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325000906202349. Objeto: Aquisição de materiais de ferro e
aço e demais acessórios visando atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.006240/2024-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de
referência.contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento 
de
impressões 
efetivamente
realizadas, 
monitoramento
on-line,
fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 90.840,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64429.000606/2023-00.
Pregão. Nº
2/2023. Contratante:
1ª COMPANHIA
DE INFANTARIA.
Contratado:
27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Imóvel localizado na área de
lazer da vila militar, correspondente ao bar e restaurante da 1ª cia inf, com área de 34,27
m2.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.429,24.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160034 - 6º BPE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65315.010012/2019-62.
Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 08.408.519/0001-15 -
BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de barbearial. Vigência: 03/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.692,28. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160033
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa. Nº 12022/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 19º batalhão de caçadores
(uasg 160033), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta
brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de
licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.829,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64021.011844/2022-34.
Dispensa.
Nº 16/2022.
Contratante:
19º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato
nº 04/2022, por 12 meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 428,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160051
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64624.006988/2019-84.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de leitura e
registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e
emissão de relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, visando atender as necessidades da seção de
saúde do Parque Regional de Manutenção/10. Vigência: 16/03/2024 a
16/03/2025.
Valor
do
Termo
Aditivo: R$
454,00.
Data
de
Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.002086 /2024-95.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de 1 (um) link de internet via cabo, dedicada de 50 mb, com ip
dedicado, vpn/mpls interligação, serviços ópticos, hotspot, destinados a atender as
necessidades do 59º bimtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).