DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100019
19
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003760202386. Objeto: Eventual realização de serviço para
o setor de Aprovisionamento - PASA.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003639202354. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para o setor do Aprovisionamento - PASA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000114202448. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP para o setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64558.001723/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993,
a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar
e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma
(marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles
atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total ESTIMATIVO do Contrato:
R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002091202416. Objeto: Eventual e futura aquisição de
uniformes de cozinheiro e garçom para o Setor de Aprovisionamento da 6ª Brigada de
Infantaria 
Blindada,
Organização 
Militar 
vinculada 
administrativamente
à 
Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l :
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO
NR PROCESSO: 65402.004634/2021-97 Espécie: Termo de Rescisão; Partes: 1º Regimento
de Carros
de Combate e a
empresa Astória Tecnologia da
Informação, CNPJ
92.732.676/0001-98; Objeto: rescisão do Termo Aditivo de Acréscimo Nº 06/2023 ao
Contrato de Prestação De Serviços Nº 03/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso I da Lei
8.666/93; O presente Termo Aditivo produzirá os seus efeitos na data de sua assinatura.
Assinado em 21 de março de 2024. LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - TC - Ordenador de
Despesas do 1 RCC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160262
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 03/2022. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.567,44. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64072.030355/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 38.446.370/0001-20 - JUNG & SAUER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Serviço de otorrinolaringologia. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Anual Atualizado
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64072.013264/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - RODRIGO RONCAGLIO. Objeto: Serviços na especialidade de neurologia.
Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64072.013259/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA- LEANDRO LUIS ASSMANN. Objeto: Serviços na especialidade de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64072.025044/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Serviços na especialidade de
gastroenterologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64072.025044/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Serviços na especialidade de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 10
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 30/03/2024 à 27/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.
TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 11
2) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4)
Vigência do Contrato: 30/03/2024 à 27/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.
Márcio Leandro Burigo - Chefe da CRO 5
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
0018/2020. 
Nº 
Processo: 
64327.006093/2020-38.
TEX 
Concorrência 
Nº 
1/2020.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE
MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do
Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo
Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS.
Vigência: 17/11/2020 a 25/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.204.509,42. Data de
Assinatura: 27/03/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL -
Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 28 de março de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64029007757202121.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Cessão de
uso de bens imóveis da união, a título oneroso, visando a instalação de uma
barbearia.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.940,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64090.001187/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: Atendimento de
ocs especializado em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência:
23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de
Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).