DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), até o término de sua vigência prevista para 24 de fevereiro de 2025..
Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.555,64.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64576.028933/2021-62.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar
(repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no
contrato nº 01/2021- h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital
militar de área de brasília e a empresa mgs clean soluções e serviços ltda.. Vigência:
04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.477,44. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
TERMO
DE 
INTIMAÇÃO
RELATIVO
À
DECISÃO 
DO
PROCESSO
NUP
64265.000633/2024-75. Port. nº 14 de 21 de fevereiro de 2024, cujo processado é a
empresa AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ 44.312.042/0001-33, situada
na Rua Quatro, Nº 47, Bairro Cidade Olímpica, CEP 65058-486, SÃO LUIS - MA, endereço
eletrônico: contatoambicleann@gmail.com. Este documento tem por finalidade realizar o
ato de intimação relativo à decisão proferida no bojo do presente Processo Administrativo.
2. A previsão legal deste ato está contida no Art. 166 da Lei 14133/2021. 3. Após o devido
processo legal em que lhe foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, a decisão
prolatada foi de aplicação da sanção de MULTA no valor de R$ 279,90 (duzentos e setenta
e nove reais e noventa centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o órgão
que tiver aplicado a sanção pelo prazo de 06 (seis) meses conforme publicado no BI Nr 35,
de 27 de março de 2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da
presente multa é de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação.
Por fim, reitero que esta comissão, juntamente com os autos do processo administrativo,
permanecem à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Guarujá - SP, 28 de março de 2024
COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO 
DE 
INTIMAÇÃO
RELATIVO 
À 
DECISÃO 
DO
PROCESSO 
NUP
64625.000027/2024-50 1. Port. nº 01 de 10 de janeiro de 2024 Cujo processado é a empresa
D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23.312.012/0001-57, situada no AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA JK, nº 012, BAIRRO Lago Sul, CEP 71.608-900, Brasília - DF,
endereço eletrônico: dantunes.daniel@gmail.com Este documento tem por finalidade realizar
o ato de intimação relativo à decisão proferida no bojo do presente Processo Administrativo.
2. A previsão legal deste ato está contida no Art. 166 da Lei 14133/2021. 3. Após o devido
processo legal em que lhe foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, a decisão prolatada
foi de aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA e MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 76,08
(setenta e seis reais e oito centavos) conforme publicado no BI Nr 23, de 28 de fevereiro de
2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da presente multa é de 15
dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação. Por fim, reitero que esta
comissão, juntamente com os autos do processo administrativo, permanecem à disposição
para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Guarujá - SP, 28 de março de 2024
COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160460
Nº Processo: 64225007303202304. Objeto: A Base de Apoio Regional de Bauru
(Exército Brasileiro) realiza a abertura de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registros de
Preços (SRP), para aquisição eventual e futura de Materiais de Manutenção de Bens
Imóveis. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00.
Endereço: Rua Bandeirantes,
3-55 /
Centro, Centro -
Bauru/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160460-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conferir o CATMAT correto dos
itens conforme lançado no Termo de Referência. Atentar para locais diferentes de entrega
(Bauru-SP e Sorocaba-SP).
ALESSANDER ANASTACIO FLEXA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160460-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160471
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64088.008654/2022-65.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
27.560.487/0001-13 - PAULO SERGIO ARZANI STABILE. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
695,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261010090202434.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Contratação direta do fornecimento de água
tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/03/2024 a .
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 07/10/2024,. Vigência: 08/04/2024 a
07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.777,10. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582003688202444. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de
Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de
equipamento. Novo Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de
01/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64658.013879/2019-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação do
serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva
periódica de 01 (um) elevador instalado no prédio da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.676,36. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658001546202411. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de aparelho de CPAP em Proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/03/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64459.000223/2022-95.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.568.077/0007-10 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação
de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos do Laboratório de Inspeção de
Alimentos e Bromatologia (LIAB), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.566,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160445
Nº 
Processo:
64589013083202311. 
Objeto: 
Aquisição
de 
fios
cirúrgicos e telas cirúrgicas em proveito do Bloco Cirúrgico do Hospital de
Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000038202471. Objeto: Eventual contratação de serviço de
agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 160517-00001-2024NE000001

                            

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